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Em 2025, o acionista controlador da Cia Alfa desejava cancelar o registro de companhia aberta para encerrar a negociação de ações no mercado, e formulou oferta pública para adquirir a totalidade das ações em circulação no mercado por preço justo, igual ao valor de avaliação da companhia.
Ao analisar a situação, com base na Lei 6.404/76 e modificações, um perito pode concluir que está
O perito constatou que a Cia X está sob o controle conjunto (joint venture) da Cia Y. Além disso, a Cia Z é coligada da Cia Y.
Deste modo, são consideradas partes relacionadas as Cias
Ao analisar as movimentações nas demonstrações contábeis, o perito contábil constatou que, mensalmente, em 2025, houve
Ao verificar os lançamentos contábeis realizados em relação à despesa de salários, um perito contábil concluiu que
O valor pode ser observado em conta
O perito considerou o possível acontecimento dos seguintes fatos em 2025:
I. O estoque foi considerado obsoleto.
II. Houve baixa do estoque vendido no ano.
III. Houve reconhecimento de perdas estimadas com a desvalorização do estoque.
De acordo com o cumprimento das normas contábeis, podem ter ocorrido em 2025 os fatos que figuram em
Ao analisar o fato, um perito constatou que não foi atendida a característica qualitativa da
Sobre o estabelecimento destes importantes critérios balizadores pela jurisprudência daquele Tribunal, analise os itens a seguir e assinale (V) para verdadeiro e (F) para falso:
( ) A técnica de show up, na qual se apresenta apenas a foto do suspeito para a testemunha ou vítima constitui um aprimoramento da produção desta prova, uma vez que diminui o risco do aparecimento de falsas memórias e a influência de estereótipos.
( ) A exibição de catálogos de suspeitos a partir da reunião acriteriosa de fotos no momento do reconhecimento pessoal favorece a formação do um estereótipo de criminoso a partir de características raciais e culturais.
( ) O reconhecimento fotográfico defeituoso reforça estigmas sociais, o que se opõe à visão do positivismo criminológico.
Os itens são, respectivamente,
O trecho acima se refere
Esta previsão legal está alinhada com o objetivo de evitar a chamada
Sobre estes fatos, analise as proposições a seguir:
I. A comparação entre os dois dispositivos permite concluir que o tipo do artigo 168-A está alinhado com o ideal de intervenção mínima, que enxerga a sanção penal como ultima ratio, inserida em uma perspectiva criminológica minimalista.
II. A análise conjunta dos dois tipos penais permite refletir sobre seletividade penal e analisar criticamente o processo criminalizante, observando, sobretudo, quem faz e para quem são feitas as leis.
III. A crítica criminológica contida na diferença de tratamento para as condutas delituosas em questão deve impelir o Delegado de Polícia a aplicar analogicamente a hipótese de extinção da punibilidade à apropriação indébita comum, quando o bem apropriado for devolvido espontaneamente pelo autor do fato.
Está correto o que se afirma em
Considerando a tensão dialética entre os referidos direitos, é correto afirmar que na perspectiva da CIETFDR
Ao fim dos debates, concluiu-se corretamente que
A direção da unidade, após analisar as referidas Regras, concluiu corretamente que
Com o objetivo de subsidiar o seu juízo de valor, o Delegado de Polícia consultou a Convenção Internacional para a Proteção de Todas as Pessoas contra o Desaparecimento Forçado (CIPTPDF), tendo concluído corretamente que
Ao avaliar o enquadramento, ou não, da situação descrita em um tipo penal, o Delegado de Polícia observou corretamente que a DUDH
Ao fim dos debates, concluiu-se corretamente que, quanto à pena de morte, de acordo com o referido ato de direito internacional público,
À luz da sistemática estabelecida no PIDESC, é correto afirmar que Pedro está