Questões de Concurso Para legislativa

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Q4023266 Direitos Humanos
Acerca dos direitos humanos, julgue o item a seguir.
Os Estados-partes da Convenção Americana de Direitos Humanos comprometem-se a adotar providências tanto internas quanto mediante cooperação internacional para a obtenção progressiva da plena efetividade dos direitos decorrentes das normas econômicas, sociais e sobre educação, ciência e cultura, constantes da Carta da Organização dos Estados Americanos. 
Alternativas
Q4023265 Direitos Humanos
Acerca dos direitos humanos, julgue o item a seguir.
 As gerações (ou dimensões) dos direitos humanos contemplam a evolução histórica desses direitos, que abrange tanto a noção de direitos civis e políticos, direitos econômicos, sociais e culturais quanto a de direitos difusos e coletivos, por exemplo. 
Alternativas
Q4023264 Direitos Humanos
Acerca dos direitos humanos, julgue o item a seguir.
Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, no âmbito do Poder Legislativo, em dois turnos e por três quintos dos votos dos respectivos membros, serão dotados de caráter infraconstitucional. 
Alternativas
Q4023263 Direitos Humanos
Acerca dos direitos humanos, julgue o item a seguir.
A Constituição Federal de 1988 dispõe de procedimento de aprovação específico para a incorporação dos tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos ao ordenamento jurídico pátrio.
Alternativas
Q4023262 Criminalística
Acerca dos vestígios e do local do crime na investigação criminal, julgue o item a seguir. 
Considera-se fraude processual a remoção de quaisquer vestígios do local de crime antes que o perito responsável o libere. 
Alternativas
Q4023261 Criminalística
Acerca dos vestígios e do local do crime na investigação criminal, julgue o item a seguir. 
Durante a busca de vestígios, é permitido ao perito manipular e coletar objetos sem qualquer registro prévio, desde que a coleta seja imediata e rápida, pois a cadeia de custódia só se inicia no momento em que o vestígio é entregue ao laboratório. 
Alternativas
Q4023260 Criminalística
Acerca dos vestígios e do local do crime na investigação criminal, julgue o item a seguir. 
A busca de vestígios deve ser realizada de forma sistemática, iniciando-se pelo reconhecimento, ato que distingue elemento de potencial interesse para a produção da prova pericial, que pode ser ilustrado por fotografia, filmagem ou croqui, para a garantia da integridade da cadeia de custódia.
Alternativas
Q4023259 Criminalística
Com relação à cadeia de custódia, julgue o seguinte item. 
Reconhece-se a quebra da cadeia de custódia da prova quando não se obtém, por interceptação telefônica, acesso à integralidade das conversas, o que implica causa de nulidade da interceptação.
Alternativas
Q4023258 Criminalística
Com relação à cadeia de custódia, julgue o seguinte item. 
A guarda e a devolução do vestígio de prova é uma das etapas da fase externa da cadeia de custódia.
Alternativas
Q4023257 Criminalística
Com relação à cadeia de custódia, julgue o seguinte item. 
A quebra da cadeia de custódia prejudica a rastreabilidade da prova, o que ocasiona perda da credibilidade desse elemento probatório.
Alternativas
Q4023256 Criminalística
Com relação à cadeia de custódia, julgue o seguinte item. 
Denomina-se fixação a manipulação do vestígio de acordo com a metodologia adequada às suas características biológicas, físicas e químicas, a fim de se obter o resultado desejado. 
Alternativas
Q4023255 Criminalística
Com relação à cadeia de custódia, julgue o seguinte item. 
A inobservância do procedimento de acondicionamento de vestígios acarreta, automaticamente, a imprestabilidade dessas provas. 
Alternativas
Q4023254 Criminalística
Julgue o item a seguir, relativo à preservação do local do crime, bem como a vestígio, indício e evidência. 
No que se refere à preservação do local do crime, considera-se área imediata a que tem ligação geográfica com o fato, como, por exemplo, o jardim da casa onde o agente descartou o instrumento usado para cometer o delito. 
Alternativas
Q4023253 Criminalística
Julgue o item a seguir, relativo à preservação do local do crime, bem como a vestígio, indício e evidência. 
A coleta dos vestígios deverá ser realizada preferencialmente por perito oficial, que dará o encaminhamento necessário para a central de custódia, ainda que seja necessária a realização de exames complementares. 
Alternativas
Q4023252 Criminalística
Julgue o item a seguir, relativo à preservação do local do crime, bem como a vestígio, indício e evidência. 
Evidência é todo objeto visível ou latente, constatado ou recolhido, que se relaciona com a infração penal. 
Alternativas
Q4023251 Criminalística
Julgue o item a seguir, relativo à preservação do local do crime, bem como a vestígio, indício e evidência. 
No caso de transporte de amostras biológicas, a cadeia de custódia deve ser a mais curta possível, para se evitar a degradação do material.
Alternativas
Q4023250 Criminologia
Julgue o próximo item, referente aos objetos da criminologia. 
O controle social informal, exercido por instituições como família e escola, atua de modo complementar ao controle social formal, desempenhado, especialmente, pelo sistema penal. 
Alternativas
Q4023249 Criminologia
Julgue o próximo item, referente aos objetos da criminologia. 
As escolas criminológicas clássica, positivista antropológica e correcionalista apresentam distintas concepções sobre o delinquente, conceituado, respectivamente, como sujeito dotado de livre-arbítrio, como criminoso nato e como indivíduo passível de tratamento.
Alternativas
Q4023248 Criminologia
Julgue o próximo item, referente aos objetos da criminologia. 
Sob a perspectiva da criminologia, o crime é um fato típico, ilícito e culpável.
Alternativas
Q4023247 Criminologia
Em relação às teorias sociológicas da criminologia, julgue o item que se segue. 
Consoante a teoria da subcultura delinquente, a criminalidade decorre da existência de subculturas com valores próprios, distintos da cultura dominante. 
Alternativas
Respostas
521: C
522: C
523: E
524: C
525: C
526: E
527: C
528: C
529: E
530: C
531: E
532: E
533: E
534: C
535: E
536: C
537: C
538: C
539: E
540: C