Questões de Concurso para Legislativa | Qconcursos.com

Q3993993

Ano: 2026 Banca: FCC Órgão: AL-MS Prova: FCC - 2026 - AL-MS - Analista Legislativo - Área Administrativa |

Q3993993 Direito Empresarial (Comercial)

Suponha que determinada companhia constituída na forma de sociedade por ações tenha apurado lucro contábil ao final do exercício, porém ainda sem o ingresso financeiro dos valores correspondentes. Diante de tal cenário,

A

o resultado apurado deverá ser distribuído aos acionistas à conta da reserva legal ou de reserva de capital.

B

o dividendo mínimo obrigatório deverá ser pago independentemente de tal circunstância, com ajuste no patrimônio líquido.

C

o resultado deverá ser ajustado para expurgar o lucro meramente contábil, o qual somente será considerado a partir da realização financeira.

D

caberá a constituição de reserva de lucros a realizar, com a redução da base de cálculo do dividendo mínimo obrigatório.

E

fica vedada a distribuição de dividendos, podendo o acionista ser remunerado mediante declaração de juros sobre capital próprio.

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Q3993992

Ano: 2026 Banca: FCC Órgão: AL-MS Prova: FCC - 2026 - AL-MS - Analista Legislativo - Área Administrativa |

Q3993992 Contabilidade Geral

Considere que determinada empresa estatal, em suas demonstrações financeiras anuais e apuração de resultados, tenha reconhecido perda em função de impairment (teste de recuperabilidade) de um de seus ativos. Considerando as normas gerais de contabilidade, tal circunstância enseja

A

apenas ajuste de reclassificação entre ativo e passivo.

B

redução do ativo e aumento do passivo.

C

aumento do passivo e aumento do patrimônio líquido.

D

redução do passivo e redução do patrimônio líquido.

E

redução do ativo e redução do patrimônio líquido.

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Q3993991

Ano: 2026 Banca: FCC Órgão: AL-MS Prova: FCC - 2026 - AL-MS - Analista Legislativo - Área Administrativa |

Q3993991 Direito Administrativo

Suponha que, em auditoria operacional, o Tribunal de Contas constate que determinado município deixou de prever matriz de riscos em contratos de grande vulto, sob argumento de ausência de regulamentação local. Tal conduta, à luz do tratamento do tema na Lei nº 14.133/2021,

A

afigura-se legítima se não houver lei municipal específica prevendo tal obrigatoriedade de forma simétrica à nº 14.133/2021.

B

configura descumprimento de norma geral de licitação e contratações públicas, cuja aplicação é cogente para todos entes federados.

C

não é justificável em face da omissão legislativa do Município, somente sendo legítima se houver lei municipal disciplinando o tema de forma diversa da Lei nº 14.133/2021.

D

encontra-se na esfera da discricionariedade da Administração Municipal, que não pode ser compelida a cumprir norma meramente programática.

E

deve ser analisada à luz dos princípios que regem a Administração Pública, sendo legítima se comprovada razoabilidade e economicidade.

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Q3993990

Ano: 2026 Banca: FCC Órgão: AL-MS Prova: FCC - 2026 - AL-MS - Analista Legislativo - Área Administrativa |

Q3993990 Administração Geral

Considere que determinada entidade pública está realizando planejamento estratégico com apoio de consultoria especializada, a qual propõe, com base em conceituação clássica por autores como Peter Drucker, Robert Kaplan e David Norton, a definição da missão e visão da organização. Nesse contexto, deve-se considerar que

A

a missão expressa a razão de existir da entidade, enquanto a visão projeta situação futura com o posicionamento desejado.

B

a missão descreve o estado desejado no longo prazo, enquanto a visão trata da atividade atual.

C

a visão define o propósito permanente, enquanto a missão é transitória e ligada aos objetivos dos dirigentes.

D

Embora expressem o mesmo conceito, apresentam diferentes aplicações, sendo uma missão voltada para a comunicação externa.

E

a visão expressa os valores e a cultura da organização, enquanto a missão constitui um slogan que influencia o clima organizacional.

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Q3993989

Ano: 2026 Banca: FCC Órgão: AL-MS Prova: FCC - 2026 - AL-MS - Analista Legislativo - Área Administrativa |

Q3993989 Administração Pública

À luz da teoria da ação comunicativa de Habermas, a comunicação na gestão pública orientada à legitimidade democrática deve priorizar

A

controle estratégico da informação para garantir a governabilidade.

B

eficiência instrumental das decisões administrativas.

C

comunicação estratégica voltada à persuasão unilateral.

D

centralização decisória com ampla publicidade posterior.

E

processos dialógicos baseados na racionalidade comunicativa.

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Q3993988

Ano: 2026 Banca: FCC Órgão: AL-MS Prova: FCC - 2026 - AL-MS - Analista Legislativo - Área Administrativa |

Q3993988 Direito Administrativo

Em contrato administrativo de prestação de serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra, a elevação salarial decorrente de nova convenção coletiva da categoria, ocorrida após 12 meses da vigência contratual, enseja

A

reajuste automático, de acordo com o índice de preços estabelecido no contrato, o qual, em contratos de tal natureza, deve prever a aplicação de fórmulas paramétricas.

B

revisão por álea econômica extraordinária, o que ocorre automaticamente se demonstrado que o reajuste supera o índice de reajuste contratual.

C

repactuação, mediante demonstração analítica da variação dos custos da mão de obra e desde que haja previsão no edital e no contrato.

D

prerrogativa da contratada de optar pelo reajuste, conforme índice contratual, ou por repactuação, independentemente de previsão contratual específica.

E

possibilidade de a contratada socorrer-se da teoria da imprevisão, com alegação de onerosidade excessiva e consequente suspensão da prestação dos serviços.

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Q3993987

Ano: 2026 Banca: FCC Órgão: AL-MS Prova: FCC - 2026 - AL-MS - Analista Legislativo - Área Administrativa |

Q3993987 Direito Administrativo

Em contratos firmados com a Administração Pública, o direito do contratado à manutenção do equilíbrio econômico-financeiro, segundo a Constituição Federal e a Lei nº 14.133/2021,

A

constitui garantia de rentabilidade mínima fixada pela Administração no edital e no contrato, com base na qual foi formulada a proposta vencedora.

B

assegura preservação do lucro estimado pelo contratado ao longo da execução, consistente na taxa interna de retorno (TIR) prevista em seu plano de negócios.

C

assegura a recomposição da equação inicial entre encargos assumidos e retribuição pactuada, caso a Administração proceda à alteração unilateral que aumente tais encargos.

D

importa vedação de compartilhamento de riscos entre as partes, cabendo à Administração suportar apenas os riscos ordinários do negócio.

E

resulta na imutabilidade do preço global contratado e na impossibilidade de redução de quantitativos contratados, permitindo apenas ajustes em preços unitários.

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Q3993986

Ano: 2026 Banca: FCC Órgão: AL-MS Prova: FCC - 2026 - AL-MS - Analista Legislativo - Área Administrativa |

Q3993986 Direito Digital

No exercício de suas funções, um órgão ambiental compartilha dados pessoais com outro órgão público para fiscalização conjunta, sem consentimento do titular. Tal conduta, à luz da disciplina estabelecida na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD),

A

é expressamente autorizada pela LAl, que determina o compartilhamento irrestrito de dados entre órgãos públicos.

B

afigura-se ilícita, eis que o compartilhamento exige consentimento expresso e específico do titular do dado.

C

é vedada se os dados em questão incluírem profissão e estado civil dos titulares, eis que configuram dados sensíveis cujo compartilhamento demanda consentimento expresso.

D

é possível para atender finalidade específica de execução de políticas públicas de acordo com as atribuições legais dos órgãos envolvidos.

E

é admissível apenas se envolver dados anonimizados, que não revelem a identidade das pessoas físicas titulares.

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Q3993985

Ano: 2026 Banca: FCC Órgão: AL-MS Prova: FCC - 2026 - AL-MS - Analista Legislativo - Área Administrativa |

Q3993985 Legislação Federal

A Lei de Acesso à Informação – LAI (Lei nº 12.527/2011) distingue transparência ativa e transparência passiva. Essa distinção revela que

A

apenas a transparência ativa é juridicamente exigível, consistindo no dever de fornecer informação íntegra e completa.

B

a transparência ativa decorre do dever estatal de divulgação espontânea de informações de interesse coletivo ou geral, independentemente de requerimento.

C

a transparência passiva depende da demonstração de interesse jurídico específico, demandando que o solicitante decline os motivos determinantes do pedido.

D

a transparência passiva é admissível na medida em que a LAl assegura o anonimato do solicitante.

E

ambas possuem natureza meramente programática, não conferindo direito subjetivo aos cidadãos de obtenção de informações não classificadas.

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Q3993984

Ano: 2026 Banca: FCC Órgão: AL-MS Prova: FCC - 2026 - AL-MS - Analista Legislativo - Área Administrativa |

Q3993984 Direito Administrativo

A aplicação do princípio da oficialidade em processo administrativo sancionador autoriza a Administração a

A

substituir a motivação formal por fundamentação implícita, que possa ser identificada em função da penalidade aplicada.

B

aplicar sanção independentemente de contraditório, desde que haja prova documental inequívoса.

C

presumir a veracidade dos fatos imputados quando o acusado permanece silente ou quando decretada revelia.

D

indeferir pedido de prova defensiva por entender suficientes os elementos já constantes dos autos.

E

produzir provas de ofício, assegurada à parte a possibilidade de manifestação sobre seu conteúdo.

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Q3993983

Ano: 2026 Banca: FCC Órgão: AL-MS Prova: FCC - 2026 - AL-MS - Analista Legislativo - Área Administrativa |

Q3993983 Direito Administrativo

Suponha que um agente público que atua no órgão responsável pelo controle interno no âmbito do Poder Executivo tenha constatado, em auditoria, irregularidades em contratos administrativos celebrados por determinada empresa estatal dependente. Referido agente entendeu pela necessidade de comunicar o resultado da auditoria ao Tribunal de Contas. De acordo com a disciplina estabelecida na Constituição Federal de 1988, tal providência afigura-se

A

desnecessária, salvo se verificado que a irregularidade em questão já é objeto de apuração no âmbito do Tribunal de Contas.

B

descabida, eis que o controle interno e o controle externo são autônomos e devem manter atuação independente e segregada.

C

correta, dado que o controle interno possui competência apenas em relação a entidades da Administração direta e autárquica.

D

correta, sob pena de responsabilidade solidária do agente caso o mesmo não cientifique o Tribunal de Contas da ilegalidade ou irregularidade.

E

cabível, em se tratando de identificação de ato de favorecimento, porém descabida caso se trate apenas de aspectos de legalidade.

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Q3993982

Ano: 2026 Banca: FCC Órgão: AL-MS Prova: FCC - 2026 - AL-MS - Analista Legislativo - Área Administrativa |

Q3993982 Direito Administrativo

Suponha que Saulo, servidor público ocupante de cargo em comissão na Assembleia Legislativa, esteja sendo investigado pelo Ministério Público no âmbito de Inquérito Civil sobre potencial prática de ato de improbidade administrativa consistente em contratação de serviços de consultoria por valores superiores aos praticados pelo mercado. Nesse mesmo inquérito, estão sendo investigados os consultores contratados. Considerando as disposições da Lei de Improbidade (Lei nº 8.429/1992 e alterações), tem-se que

A

apenas Saulo está sujeito à imputação de ato de improbidade, eis que somente agentes públicos são sujeitos ativos da Lei de Improbidade, o que não afasta a responsabilização penal e civil de particulares que tenham lesado a Administração.

B

tanto Saulo como os consultores podem responder por ato de improbidade, desde que constatada conduta dolosa consistente na vontade livre e consciente de produzir o resultado capitulado na lei como ato improbo.

C

a capitulação das condutas de Saulo e dos consultores como ato de improbidade depende da comprovação de culpa individualizada e da ocorrência de enriquecimento ilícito com prejuízo à Administração.

D

apenas Saulo poderá ser processado por ato de improbidade após condenação em processo administrativo disciplinar por conduta análoga ao ato de improbidade apontado no inquérito civil.

E

Saulo possui responsabilidade objetiva pelos prejuízos causados à Administração, que independe de comprovação de culpa, enquanto os consultores somente poderão figurar como sujeitos ativos do ato de improbidade na medida da respectiva culpabilidade.

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Q3993981

Ano: 2026 Banca: FCC Órgão: AL-MS Prova: FCC - 2026 - AL-MS - Analista Legislativo - Área Administrativa |

Q3993981 Modelagem de Processos de Negócio (BPM)

Do ponto de vista conceitual, a principal função do mapeamento de processos em uma organização consiste em

A

orientar a avaliação de desempenho dos colaboradores.

B

avaliar a eficiência do processo, identificar gargalos e redundâncias, propondo melhorias estruturais.

C

redesenhar o fluxo de atividades de forma atrelada aos indicadores estratégicos da organização.

D

realizar simulações estocásticas do tempo de ciclo dos processos, utilizando bases históricas de dados.

E

documentar fluxos, responsáveis e interfaces, criando uma representação visual ou textual do processo existente.

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Q3993980

Ano: 2026 Banca: FCC Órgão: AL-MS Prova: FCC - 2026 - AL-MS - Analista Legislativo - Área Administrativa |

Q3993980 Administração Geral

No que concerne às dimensões do planejamento em uma gestão estratégica, o planejamento tático caracteriza-se por

A

traduzir objetivos estratégicos em planos de médio prazo, definindo, entre outros elementos, indicadores de desempenho e recursos necessários.

B

substituir o planejamento estratégico quando se trate de organizações inseridas em ambientes altamente competitivos.

C

foco exclusivo nas metas financeiras, dado que não se conecta com objetivos mais amplos da organização e dimensões como missão ou visão.

D

determinar exclusivamente ações emergenciais de curto prazo para enfrentamento de cenário externo adverso.

E

não ser aplicável a organizações estruturadas por processos, estas que dispensam o elo entre planejamento estratégico e operacional.

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Q3993979

Ano: 2026 Banca: FCC Órgão: AL-MS Prova: FCC - 2026 - AL-MS - Analista Legislativo - Área Administrativa |

Q3993979 Administração Pública

O conceito de "Núcleo Estratégico" adotado no âmbito da Reforma do Aparelho do Estado, implementada a partir de 1995, refere-se

A

apenas à função fiscalizadora e reguladora do Estado em relação à prestação de serviços públicos.

B

ao conjunto de atividades com potencial de exploração pela iniciativa privada, mediante concessão ou privatização.

C

a funções exclusivas do Estado, como formulação de políticas públicas, regulação, fiscalização e defesa da ordem.

D

a unidades administrativas com foco exclusivo ou prioritário na prestação de serviços públicos ao cidadão.

E

a empresas públicas voltadas à atuação em atividades monopolísticas, de segurança nacional ou relevante interesse coletivo.

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Q3993978

Ano: 2026 Banca: FCC Órgão: AL-MS Prova: FCC - 2026 - AL-MS - Analista Legislativo - Área Administrativa |

Q3993978 Administração Pública

Na aplicação do ciclo PDCA em uma determinada organização pública, a transição da fase Check, relativa à validação empírica da hipótese, para Act

A

resulta em padronização, caso o resultado seja positivo, ou em correção, caso negativo.

B

corresponde a um ponto de inflexão, com abandono da metodologia por insucesso.

C

enseja o reinício automático do ciclo, dada a necessidade de refazer a análise crítica.

D

visa estabelecer os indicadores de mensuração das metas fixadas na etapa anterior.

E

significa passar à responsabilização individual pelas falhas processuais identificadas.

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Q3993977

Ano: 2026 Banca: FCC Órgão: AL-MS Prova: FCC - 2026 - AL-MS - Analista Legislativo - Área Administrativa |

Q3993977 Administração Geral

Na abordagem de mudança organizacional predicada por Kurt Lewin, o processo de mudança é estruturado em etapas, entre as quais a de "recongelamento", que corresponde à

A

formalização das mudanças estritamente sob o aspecto normativo da organização.

B

implementação imediata de novas rotinas, como forma de evitar resistência.

C

etapa preliminar de ruptura das forças que mantêm a conjuntura organizacional.

D

estabilização da mudança, que passa a constituir novo padrão na organização.

E

adequação do quadro de pessoal, com desligamento dos colaboradores refratários.

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Q3993976

Ano: 2026 Banca: FCC Órgão: AL-MS Prova: FCC - 2026 - AL-MS - Analista Legislativo - Área Administrativa |

Q3993976 Administração Geral

No modelo de Gestão por Objetivos, conforme desenvolvido por Peter Drucker, a avaliação de desempenho é fundamentada

A

na comparação entre colaboradores e subsequente ranqueamento.

B

no grau de alcance de objetivos organizacionais previamente pactuados.

C

na priorização de aspectos comportamentais, com foco nos valores da organização.

D

em métricas eminentemente subjetivas, pautadas pela visão pessoal do avaliador.

E

na autoavaliação e em feedbacks, buscando o ajuste de metas individuais.

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Q3993975

Ano: 2026 Banca: FCC Órgão: AL-MS Prova: FCC - 2026 - AL-MS - Analista Legislativo - Área Administrativa |

Q3993975 Gerência de Projetos

Segundo a visão do Project Management Institute (PMI), apresentada na 7ª edição do PMBOK, o conceito de Tailoring (adequação) significa

A

redução do grau de formalização e de documentação dos projetos e dos processos envolvidos, priorizando a velocidade.

B

simplificar ao máximo os projetos, com adoção de práticas que reduziram a alocação de recursos.

C

fomentar a improvisação na execução dos projetos, em detrimento do uso de melhores práticas.

D

tratar os 2 domínios apresentados no PMBOK - fatores indutores e resistências instaladas - de forma customizada à cultura da organização.

E

adequação estruturada da metodologia de gerenciamento às características do projeto e ao contexto organizacional.

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Q3993974

Ano: 2026 Banca: FCC Órgão: AL-MS Prova: FCC - 2026 - AL-MS - Analista Legislativo - Área Administrativa |

Q3993974 Administração Geral

No modelo de racionalidade limitada, conforme preconizado por Herbert Simon, a decisão organizacional caracteriza-se por:

A

escolha ótima com base em critérios quantitativos, ponderação de alternativas e uso de algoritmos.

B

maximização do processo decisório, com tomada de decisão somente a partir de informação e reflexão completa.

C

satisfação (satisficing) dentro de limites cognitivos e informacionais disponíveis, resultando na alternativa boa o suficiente.

D

eliminação de incerteza por meio de simulações e análise estruturada de cenários com base em premissas factíveis.

E

neutralização de vieses, eliminando aspectos subjetivos e emocionais envolvidos na tomada de decisão a partir do modelo do homem racional.

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