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Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: DPE-SP Prova: VUNESP - 2023 - DPE-SP - Oficial de Defensoria |

Q2161506 Português

Leia o texto para responder à questão.

Democracia fraca afeta o PIB

Uma pesquisa sobre o desenvolvimento de mais de 160 países com realidades políticas variadas, no período de 1960 a 2018, comparou o desempenho de regimes democráticos com aqueles nos quais a democracia é parcial, incompleta ou, em uma palavra, instável. A conclusão foi inequívoca: no longo prazo, o Produto Interno Bruto (PIB) per capita das chamadas democracias defeituosas, iliberais ou híbridas cresceu cerca de 20% menos do que em regimes democráticos estáveis. A democracia é fator de avanço econômico.

Os autores do estudo são economistas vinculados a instituições europeias: Nauro Campos, da Universidade College London; Fabrizio Coricelli, da Paris School of Economics; e Marco Frigerio, da Universidade de Siena. Segundo eles, uma das consequências negativas da instabilidade democrática é a prevalência de visões de curto prazo. “A instabilidade induz a comportamento míope com o objetivo de obter rendas no curto prazo e desconsiderar os efeitos a longo prazo”, diz o texto. Uma revisão bibliográfica apontou que essa visão curto-prazista típica de regimes instáveis acaba diminuindo investimentos no setor produtivo.

A democracia, segundo outro pesquisador citado no estudo, aumenta as chances de reformas econômicas e de ampliação das matrículas na educação básica. Segundo o professor Nauro Campos, em entrevista ao jornal O Globo, democracias frágeis e debilitadas prejudicam a execução de políticas públicas. Um exemplo disso é a nomeação de pessoas despreparadas para órgãos técnicos que prestam serviços à população. Esse tipo de problema, afirmou Campos, faz cair a confiança nas instituições.

O regime democrático prevê direitos civis, sociais, políticos e de propriedade. Capaz de solucionar pacificamente conflitos por meio da política, em vez da guerra, a democracia é chave também para o crescimento econômico.

(Opinião. https://www.estadao.com.br/opiniao, 26.01.2023.Adaptado)

No trecho “Uma revisão bibliográfica apontou que essa visão curto-prazista típica de regimes instáveis acaba diminuindo investimentos no setor produtivo.”, a classe de palavra a que pertence o termo “que” é a mesma daquele destacado em:

A

As nações que têm instabilidade democrática crescem menos.

B

É importante que as nações tenham suas economias fortalecidas.

C

Que ações serão necessárias para fortalecer as economias mundiais?

D

Os estudiosos, que analisam a economia, são de renomadas universidades.

E

Que espanto causa a todos saber que o PIB de um país não cresce.

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Q2161505

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: DPE-SP Prova: VUNESP - 2023 - DPE-SP - Oficial de Defensoria |

Q2161505 Português

Texto associado

Leia o texto para responder à questão.

Democracia fraca afeta o PIB

Uma pesquisa sobre o desenvolvimento de mais de 160 países com realidades políticas variadas, no período de 1960 a 2018, comparou o desempenho de regimes democráticos com aqueles nos quais a democracia é parcial, incompleta ou, em uma palavra, instável. A conclusão foi inequívoca: no longo prazo, o Produto Interno Bruto (PIB) per capita das chamadas democracias defeituosas, iliberais ou híbridas cresceu cerca de 20% menos do que em regimes democráticos estáveis. A democracia é fator de avanço econômico.

Os autores do estudo são economistas vinculados a instituições europeias: Nauro Campos, da Universidade College London; Fabrizio Coricelli, da Paris School of Economics; e Marco Frigerio, da Universidade de Siena. Segundo eles, uma das consequências negativas da instabilidade democrática é a prevalência de visões de curto prazo. “A instabilidade induz a comportamento míope com o objetivo de obter rendas no curto prazo e desconsiderar os efeitos a longo prazo”, diz o texto. Uma revisão bibliográfica apontou que essa visão curto-prazista típica de regimes instáveis acaba diminuindo investimentos no setor produtivo.

A democracia, segundo outro pesquisador citado no estudo, aumenta as chances de reformas econômicas e de ampliação das matrículas na educação básica. Segundo o professor Nauro Campos, em entrevista ao jornal O Globo, democracias frágeis e debilitadas prejudicam a execução de políticas públicas. Um exemplo disso é a nomeação de pessoas despreparadas para órgãos técnicos que prestam serviços à população. Esse tipo de problema, afirmou Campos, faz cair a confiança nas instituições.

O regime democrático prevê direitos civis, sociais, políticos e de propriedade. Capaz de solucionar pacificamente conflitos por meio da política, em vez da guerra, a democracia é chave também para o crescimento econômico.

(Opinião. https://www.estadao.com.br/opiniao, 26.01.2023.Adaptado)

Assinale a alternativa em que a pontuação, a colocação pronominal e a concordância verbal atendem à norma-padrão.

A

Quando se opta pela política para que se solucionem pacificamente os conflitos, a democracia viabiliza o crescimento econômico.

B

Diz o texto que para que se obtenha rendas no curto prazo, a instabilidade de uma democracia induz a comportamento míope.

C

Prevê-se, em um regime democrático, direitos civis, sociais, políticos e de propriedade. E os conflitos resolvem-se pacificamente.

D

Em democracias estáveis existe chances de reformas econômicas; as frágeis porém, se configuram como obstáculo a elas.

E

Se constatam com a democracia, o aumento das chances de reformas econômicas e de ampliação das matriculas na educação básica.

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Q2161504

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: DPE-SP Prova: VUNESP - 2023 - DPE-SP - Oficial de Defensoria |

Q2161504 Português

Texto associado

Leia o texto para responder à questão.

Democracia fraca afeta o PIB

Uma pesquisa sobre o desenvolvimento de mais de 160 países com realidades políticas variadas, no período de 1960 a 2018, comparou o desempenho de regimes democráticos com aqueles nos quais a democracia é parcial, incompleta ou, em uma palavra, instável. A conclusão foi inequívoca: no longo prazo, o Produto Interno Bruto (PIB) per capita das chamadas democracias defeituosas, iliberais ou híbridas cresceu cerca de 20% menos do que em regimes democráticos estáveis. A democracia é fator de avanço econômico.

Os autores do estudo são economistas vinculados a instituições europeias: Nauro Campos, da Universidade College London; Fabrizio Coricelli, da Paris School of Economics; e Marco Frigerio, da Universidade de Siena. Segundo eles, uma das consequências negativas da instabilidade democrática é a prevalência de visões de curto prazo. “A instabilidade induz a comportamento míope com o objetivo de obter rendas no curto prazo e desconsiderar os efeitos a longo prazo”, diz o texto. Uma revisão bibliográfica apontou que essa visão curto-prazista típica de regimes instáveis acaba diminuindo investimentos no setor produtivo.

A democracia, segundo outro pesquisador citado no estudo, aumenta as chances de reformas econômicas e de ampliação das matrículas na educação básica. Segundo o professor Nauro Campos, em entrevista ao jornal O Globo, democracias frágeis e debilitadas prejudicam a execução de políticas públicas. Um exemplo disso é a nomeação de pessoas despreparadas para órgãos técnicos que prestam serviços à população. Esse tipo de problema, afirmou Campos, faz cair a confiança nas instituições.

O regime democrático prevê direitos civis, sociais, políticos e de propriedade. Capaz de solucionar pacificamente conflitos por meio da política, em vez da guerra, a democracia é chave também para o crescimento econômico.

(Opinião. https://www.estadao.com.br/opiniao, 26.01.2023.Adaptado)

Considere as passagens:
• … o Produto Interno Bruto (PIB) per capita das chamadas democracias defeituosas, iliberais ou híbridas cresceu cerca de 20% menos do que em regimes democráticos estáveis.
• A democracia, segundo outro pesquisador citado no estudo, aumenta as chances de reformas econômicas…
Nas passagens, empregam-se, correta e respectivamente, conjunções que estabelecem relações de sentido de

A

causa e consequência.

B

consequência e finalidade.

C

comparação e explicação.

D

comparação e conformidade.

E

consequência e comparação.

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Q2161503

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: DPE-SP Prova: VUNESP - 2023 - DPE-SP - Oficial de Defensoria |

Q2161503 Português

Texto associado

Leia o texto para responder à questão.

Democracia fraca afeta o PIB

Uma pesquisa sobre o desenvolvimento de mais de 160 países com realidades políticas variadas, no período de 1960 a 2018, comparou o desempenho de regimes democráticos com aqueles nos quais a democracia é parcial, incompleta ou, em uma palavra, instável. A conclusão foi inequívoca: no longo prazo, o Produto Interno Bruto (PIB) per capita das chamadas democracias defeituosas, iliberais ou híbridas cresceu cerca de 20% menos do que em regimes democráticos estáveis. A democracia é fator de avanço econômico.

Os autores do estudo são economistas vinculados a instituições europeias: Nauro Campos, da Universidade College London; Fabrizio Coricelli, da Paris School of Economics; e Marco Frigerio, da Universidade de Siena. Segundo eles, uma das consequências negativas da instabilidade democrática é a prevalência de visões de curto prazo. “A instabilidade induz a comportamento míope com o objetivo de obter rendas no curto prazo e desconsiderar os efeitos a longo prazo”, diz o texto. Uma revisão bibliográfica apontou que essa visão curto-prazista típica de regimes instáveis acaba diminuindo investimentos no setor produtivo.

A democracia, segundo outro pesquisador citado no estudo, aumenta as chances de reformas econômicas e de ampliação das matrículas na educação básica. Segundo o professor Nauro Campos, em entrevista ao jornal O Globo, democracias frágeis e debilitadas prejudicam a execução de políticas públicas. Um exemplo disso é a nomeação de pessoas despreparadas para órgãos técnicos que prestam serviços à população. Esse tipo de problema, afirmou Campos, faz cair a confiança nas instituições.

O regime democrático prevê direitos civis, sociais, políticos e de propriedade. Capaz de solucionar pacificamente conflitos por meio da política, em vez da guerra, a democracia é chave também para o crescimento econômico.

(Opinião. https://www.estadao.com.br/opiniao, 26.01.2023.Adaptado)

Considere os trechos:
• A conclusão foi inequívoca: no longo prazo, o Produto Interno Bruto (PIB) per capita das chamadas democracias defeituosas, iliberais ou híbridas cresceu cerca de 20% menos do que em regimes democráticos estáveis. (1º parágrafo)
• “A instabilidade induz a comportamento míope com o objetivo de obter rendas no curto prazo e desconsiderar os efeitos a longo prazo”, diz o texto. (2º parágrafo)
O emprego de dois-pontos no primeiro parágrafo e o emprego de aspas no segundo parágrafo têm a função de indicar, correta e respectivamente:

A

retificação da informação anterior; fala.

B

síntese da informação anterior; comentário.

C

ratificação da informação anterior; ênfase.

D

detalhamento da informação anterior; citação.

E

exemplificação da informação anterior; correção.

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Q2161502

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: DPE-SP Prova: VUNESP - 2023 - DPE-SP - Oficial de Defensoria |

Q2161502 Português

Texto associado

Leia o texto para responder à questão.

Democracia fraca afeta o PIB

Uma pesquisa sobre o desenvolvimento de mais de 160 países com realidades políticas variadas, no período de 1960 a 2018, comparou o desempenho de regimes democráticos com aqueles nos quais a democracia é parcial, incompleta ou, em uma palavra, instável. A conclusão foi inequívoca: no longo prazo, o Produto Interno Bruto (PIB) per capita das chamadas democracias defeituosas, iliberais ou híbridas cresceu cerca de 20% menos do que em regimes democráticos estáveis. A democracia é fator de avanço econômico.

Os autores do estudo são economistas vinculados a instituições europeias: Nauro Campos, da Universidade College London; Fabrizio Coricelli, da Paris School of Economics; e Marco Frigerio, da Universidade de Siena. Segundo eles, uma das consequências negativas da instabilidade democrática é a prevalência de visões de curto prazo. “A instabilidade induz a comportamento míope com o objetivo de obter rendas no curto prazo e desconsiderar os efeitos a longo prazo”, diz o texto. Uma revisão bibliográfica apontou que essa visão curto-prazista típica de regimes instáveis acaba diminuindo investimentos no setor produtivo.

A democracia, segundo outro pesquisador citado no estudo, aumenta as chances de reformas econômicas e de ampliação das matrículas na educação básica. Segundo o professor Nauro Campos, em entrevista ao jornal O Globo, democracias frágeis e debilitadas prejudicam a execução de políticas públicas. Um exemplo disso é a nomeação de pessoas despreparadas para órgãos técnicos que prestam serviços à população. Esse tipo de problema, afirmou Campos, faz cair a confiança nas instituições.

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(Opinião. https://www.estadao.com.br/opiniao, 26.01.2023.Adaptado)

Há informação expressa com termo em sentido figurado em:

A

… com aqueles nos quais a democracia é parcial…

B

Os autores do estudo são economistas…

C

“A instabilidade induz a comportamento míope…”

D

… ampliação das matrículas na educação básica…

E

… nomeação de pessoas despreparadas…

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Q2161501

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: DPE-SP Prova: VUNESP - 2023 - DPE-SP - Oficial de Defensoria |

Q2161501 Português

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Leia o texto para responder à questão.

Democracia fraca afeta o PIB

Uma pesquisa sobre o desenvolvimento de mais de 160 países com realidades políticas variadas, no período de 1960 a 2018, comparou o desempenho de regimes democráticos com aqueles nos quais a democracia é parcial, incompleta ou, em uma palavra, instável. A conclusão foi inequívoca: no longo prazo, o Produto Interno Bruto (PIB) per capita das chamadas democracias defeituosas, iliberais ou híbridas cresceu cerca de 20% menos do que em regimes democráticos estáveis. A democracia é fator de avanço econômico.

Os autores do estudo são economistas vinculados a instituições europeias: Nauro Campos, da Universidade College London; Fabrizio Coricelli, da Paris School of Economics; e Marco Frigerio, da Universidade de Siena. Segundo eles, uma das consequências negativas da instabilidade democrática é a prevalência de visões de curto prazo. “A instabilidade induz a comportamento míope com o objetivo de obter rendas no curto prazo e desconsiderar os efeitos a longo prazo”, diz o texto. Uma revisão bibliográfica apontou que essa visão curto-prazista típica de regimes instáveis acaba diminuindo investimentos no setor produtivo.

A democracia, segundo outro pesquisador citado no estudo, aumenta as chances de reformas econômicas e de ampliação das matrículas na educação básica. Segundo o professor Nauro Campos, em entrevista ao jornal O Globo, democracias frágeis e debilitadas prejudicam a execução de políticas públicas. Um exemplo disso é a nomeação de pessoas despreparadas para órgãos técnicos que prestam serviços à população. Esse tipo de problema, afirmou Campos, faz cair a confiança nas instituições.

O regime democrático prevê direitos civis, sociais, políticos e de propriedade. Capaz de solucionar pacificamente conflitos por meio da política, em vez da guerra, a democracia é chave também para o crescimento econômico.

(Opinião. https://www.estadao.com.br/opiniao, 26.01.2023.Adaptado)

A frase que encerra o primeiro parágrafo “A democracia é fator de avanço econômico.” deve ser entendida como

A

uma explicação com caráter crítico que questiona as informações precedentes.

B

um comentário com caráter comparativo que nega as informações precedentes.

C

uma hipótese com caráter ambíguo em relação às informações precedentes.

D

um parecer com caráter concessivo que se opõe às informações precedentes.

E

uma síntese com caráter conclusivo em relação às informações precedentes.

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Q2161500

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: DPE-SP Prova: VUNESP - 2023 - DPE-SP - Oficial de Defensoria |

Q2161500 Português

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Democracia fraca afeta o PIB

Uma pesquisa sobre o desenvolvimento de mais de 160 países com realidades políticas variadas, no período de 1960 a 2018, comparou o desempenho de regimes democráticos com aqueles nos quais a democracia é parcial, incompleta ou, em uma palavra, instável. A conclusão foi inequívoca: no longo prazo, o Produto Interno Bruto (PIB) per capita das chamadas democracias defeituosas, iliberais ou híbridas cresceu cerca de 20% menos do que em regimes democráticos estáveis. A democracia é fator de avanço econômico.

Os autores do estudo são economistas vinculados a instituições europeias: Nauro Campos, da Universidade College London; Fabrizio Coricelli, da Paris School of Economics; e Marco Frigerio, da Universidade de Siena. Segundo eles, uma das consequências negativas da instabilidade democrática é a prevalência de visões de curto prazo. “A instabilidade induz a comportamento míope com o objetivo de obter rendas no curto prazo e desconsiderar os efeitos a longo prazo”, diz o texto. Uma revisão bibliográfica apontou que essa visão curto-prazista típica de regimes instáveis acaba diminuindo investimentos no setor produtivo.

A democracia, segundo outro pesquisador citado no estudo, aumenta as chances de reformas econômicas e de ampliação das matrículas na educação básica. Segundo o professor Nauro Campos, em entrevista ao jornal O Globo, democracias frágeis e debilitadas prejudicam a execução de políticas públicas. Um exemplo disso é a nomeação de pessoas despreparadas para órgãos técnicos que prestam serviços à população. Esse tipo de problema, afirmou Campos, faz cair a confiança nas instituições.

O regime democrático prevê direitos civis, sociais, políticos e de propriedade. Capaz de solucionar pacificamente conflitos por meio da política, em vez da guerra, a democracia é chave também para o crescimento econômico.

(Opinião. https://www.estadao.com.br/opiniao, 26.01.2023.Adaptado)

Ao trazer informações dos estudos sobre mais de 160 países, o editorial deixa claro que o PIB de uma nação

A

se harmoniza, com frequência, à visão imediatista para fortalecer a democracia.

B

se fortalece, quando há observação dos princípios democráticos por seus governantes.

C

se vê atacado pela democracia, que se fortalece à medida que ele tende a enfraquecer.

D

se mantém estável nos regimes instáveis, embora sem fortalecimento da democracia.

E

se corrói paulatinamente, se a sociedade persegue o fortalecimento de sua democracia.

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Q2156741

Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AGU Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - AGU - Procurador Federal |

Q2156741 Direito Constitucional

A CF consagra às universidades autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial. A esse respeito, assinale a opção correta de acordo com a jurisprudência do STF.

A

Apesar da previsão constitucional de autonomia, que confere independência às universidades, estas não dispõem de discricionariedade para propor legislativamente sua estrutura e seu funcionamento administrativo.

B

A autonomia universitária não implica legitimidade das instituições de ensino superior para exigir de seus discentes e docentes comprovação de vacinação.

C

Afronta os princípios da liberdade de manifestação de pensamento e da autonomia universitária interpretação da lei eleitoral que conduza à prática de atos judiciais ou administrativos pelos quais se possibilite, determine ou promova a interrupção de aulas, debates ou manifestações de docentes e discentes nos ambientes universitários.

D

A escolha do dirigente máximo das universidades federais pelo chefe do Poder Executivo federal, a partir de lista tríplice, prejudica o exercício da autonomia universitária, representando ato de fiscalização ou interferência na escolha ou execução de políticas próprias da instituição.

E

É constitucional decisão judicial que, fundamentada unicamente na eclosão da pandemia da covid-19, sem considerar as circunstâncias fáticas, determine que instituição de ensino superior privada conceda descontos lineares nas contraprestações dos contratos educacionais em razão da transposição de aulas presenciais para ambientes virtuais.

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Q2156740

Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AGU Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - AGU - Procurador Federal |

Q2156740 Direito Constitucional

Considerando o entendimento do STF a respeito da cobrança de taxa de matrícula ou de mensalidade por universidades públicas nos cursos de graduação e pós-graduação lato sensu (especialização), assinale a opção correta.

A

Embora a cobrança de mensalidade em cursos de especialização nas universidades públicas seja inconstitucional, por se tratar de atividade de pesquisa, a cobrança de taxa de matrícula nos cursos de graduação é constitucional, desde que prevista por lei em sentido estrito.

B

Em razão da autonomia universitária, tanto a cobrança de taxa de matrícula nos cursos de graduação quanto a cobrança de mensalidade em cursos de especialização em universidades públicas são constitucionais.

C

A cobrança de qualquer taxa ou mensalidade nos cursos de especialização das universidades públicas, bem como a cobrança de taxa de matrícula nos cursos de graduação dessas instituições, é inconstitucional.

D

Apesar de a garantia constitucional da gratuidade do ensino não obstar a cobrança de mensalidade nos cursos de especialização das universidades públicas, a cobrança de taxa de matrícula nos cursos de graduação dessas instituições é inconstitucional.

E

Apesar de a cobrança de taxa de matrícula nas universidades públicas ser constitucional, visto que é forma de custeio dos atos burocráticos inerentes ao acesso do aluno à educação, é inconstitucional a cobrança de mensalidade tanto na graduação quanto na especialização.

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Q2156739

Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AGU Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - AGU - Procurador Federal |

Q2156739 Legislação Federal

Com base no que dispõe a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.394/ 1996) a respeito dos níveis de ensino e da sua obrigatoriedade, é correto afirmar que somente

A

a pré-escola e o ensino fundamental são obrigatórios, sendo o acesso ao ensino médio e ao ensino superior dependente da capacidade de cada aluno.

B

a educação infantil e o ensino fundamental , que englobam a pré-escola, a alfabetização e os cinco primeiros anos do ensino básico, são obrigatórios. ·

C

o ensino infantil, o qual engloba a pré-escola, a alfabetização e a educação básica, é obrigatório.

D

o ensino fundamental, o qual abrange o ensino infantil e o ensino básico, é obrigatório

E

a educação básica, a qual abrange a pré-escola, o ensino fundamental e o ensino médio, é obrigatória.

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Q2156738

Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AGU Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - AGU - Procurador Federal |

Q2156738 Legislação Federal

Considerando as disposições da Lei n.º 10.973/2004 n.º 13.243/2016, assinale a opção correta, referente ao marco legal da ciência, tecnologia e inovação no Brasil.

A

A União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e as respectivas agências de fomento poderão estimular e apoiar a constituição de alianças estratégicas e o desenvolvimento de projetos de cooperação envolvendo empresas e entidades privadas sem fins lucrativos.

B

O apoio para o desenvolvimento de projetos de cooperação previsto na citada legislação restringe-se a projetos nacionais de pesquisa tecnológica e ações de empreendedorismo tecnológico e de criação de ambientes de inovação

C

As instituições científicas, tecnológicas e de inovação criadas pelos órgãos federados deverão estimular a constituição de alianças estratégicas e o desenvolvimento de projetos de cooperação envolvendo todas as entidades privadas do setor tecnológico.

D

As instituições cientificas, tecnológicas e de inovação têm como fim único a transferência e difusão de tecnologias.

E

As agências de fomento poderão estimular e apoiar a constituição de alianças estratégicas e o desenvolvimento de projetos de cooperação exclusivamente com empresas nacionais.

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Q2156737

Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AGU Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - AGU - Procurador Federal |

Q2156737 Direito Agrário

Quanto ao regime jurídico dos imóveis rurais e à desapropriação para fins de reforma agrária, assinale a opção Correta. .

A

Os títulos da dívida agrária, que conterão cláusula assecuratória de preservação de seu valor real, serão resgatáveis a partir do primeiro ano de sua emissão, em percentual proporcional ao prazo.

B

É requisito para a regularização fundiária de imóvel de domínio público na Amazónia Legal a vistoria prévia, independentemente da extensão do imóvel.

C

As alienações ou concessões de terras públicas para fins de reforma agrária, na hipótese de imóvel com área superior a 2.500 hectares, dependem de prévia autorização do Congresso Nacional.

D

Àquele que, não sendo proprietário de imóvel rural ou urbano, possua como sua, por cinco anos ininterruptos, sem oposição, área de terra, em zona rural, com até 250 hectares, tomando-a produtiva por seu trabalho ou de sua família, tendo nela sua moradia, será assegurada a propriedade dessa área.

E

O imóvel rural particular objeto de esbulho possessório ou invasão motivada por conflito agrário ou fundiário de caráter coletivo não é passivei de vistoria, avaliação ou desapropriação nos dois anos seguintes à sua desocupação, ou no dobro desse prazo, em caso de reincidência.

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Q2156736

Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AGU Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - AGU - Procurador Federal |

Q2156736 Direito Agrário

Acerca das terras ocupadas pelos remanescentes das comunidades de quilombos, assinale a opção correta.

A

Lei federal regulamenta os procedimentos administrativos para a identificação, o reconhecimento, a delimitação, a demarcação e a titulação da propriedade definitiva das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos.

B

São de propriedade da União as terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilornbos.

C

Serão nulos e extintos, não produzindo efeitos jurídicos, os atos que tenham por objeto a ocupação, o domínio e a posse das terras ocupadas por remanescentes das comunidades de quilombos, sem que a nulidade e a extinção gerem direito a indenização ou a ações contra a União, salvo, na forma da lei, quanto às benfeitorias derivadas da ocupação de boa-fé.

D

Competem à Fundação Cultural Palmares a identificação, o reconhecimento, a delimitação, a demarcação e a titulação das terras ocupadas pelos remanescentes das comunidades dos quilombos, sem prejuízo da competência concorrente dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

E

A caracterização dos remanescentes das comunidades dos quilornbos será atestada mediante autodefinição da própria comunidade.

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Q2156735

Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AGU Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - AGU - Procurador Federal |

Q2156735 Direito Agrário

No que se refere ao procedimento judicial da desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária, assinale a opção correta.

A

A sentença que condenar o expropriante em quantia superior ao valor oferecido na inicial ficará sujeita ao duplo grau de jurisdição.

B

Ajuizada a desapropriação parcial, o proprietário poderá requerer, na contestação, a desapropriação de todo o imóvel, quando a área remanescente ficar reduzida a superfície inferior à da pequena propriedade rural.

C

O recurso de apelação, quando interposto pelo expropriante, não terá efeito suspensivo.

D

As despesas judiciais e os honorários do advogado e do perito constituem encargos do expropriante, se o valor da indenização for igual ou inferior ao preço oferecido na inicial.

E

A audiência de conciliação suspende o curso da ação de desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária.

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Q2156734

Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AGU Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - AGU - Procurador Federal |

Q2156734 Direito Agrário

Assinale a opção correta acerca da desapropriação por interesse social para reforma agrária .

A

O procedimento para o processo judicial de desapropriação será regulado por lei ordinária.

B

A ação de desapropriação deverá ser proposta dentro do prazo de cinco anos, contado da publicação do decreto declaratório.

C

A ação de desapropriação obedecerá ao contraditório especial, de rito sumário, e será processada e julgada pelo juízo federal competente, até mesmo durante as férias forenses.

D

A indenização das benfeitorias úteis e necessárias deve realizar-se sempre mediante títulos da dívida agrária.

E

O regime de precatório não poderá ser aplicado para fins de indenização das benfeitorias úteis e necessárias.

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Q2156733

Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AGU Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - AGU - Procurador Federal |

Q2156733 Direito Processual do Trabalho

Considerando o entendimento do TST e da Justiça do Trabalho, assinale a opção correta a respeito dos recursos e seus pressupostos no processo do trabalho.

A

Cabe a interposição de embargos para a Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho contra decisão de turma proferida em agravo de instrumento em recurso de revista.

B

O agravo interno interposto por advogado cujo substabelecirnento tenha sido outorgado por pessoa que não possuía poderes para tanto será tido corno inexistente.

C

A ausência de recolhimento das custas processuais quando da interposição do recurso ordinário em mandado de segurança não autoriza a abertura de prazo para regularização do preparo.

D

Constitui erro grosseiro a oposição de embargos de declaração para suprir omissão quanto a um tema no juízo de admissibilidade do recurso de revista· exercido pela presidência de tribunal regional do trabalho.

E

É irrecorrível a decisão monocrática que considera ausente a transcendência da matéria em agravo de instrumento em recurso de revista

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Q2156732

Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AGU Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - AGU - Procurador Federal |

Q2156732 Direito Processual do Trabalho

Com relação à ação rescisória proposta assinale a opção correta.

A

Não caberá sustentação oral em agravo interno interposto contra decisão monocrática do relator que julgar o mérito de uma ação rescisória.

B

o termo final para ajuizamento da ação rescisória que recair em dia não útil prorroga-se para o primeiro dia útil subsequente.

C

É dispensável a expressa indicação da norma jurídica manifestamente violada quando esta constituir a causa de pedir da ação rescisória, por ser aplicável o principio iura novit curia.

D

A prova nova em que se fundamenta a pretensão de uma ação rescisória pode ser produzida no seu procedimento instrutório.

E

A propositura de uma ação rescisória por pessoa natural sem direito aos benefícios da gratuidade de justiça deve ser acompanhada do depósito de 5% sobre o valor da causa.

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Q2156731

Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AGU Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - AGU - Procurador Federal |

Q2156731 Direito Penal

No que se refere ao trabalho em condições análogas às de escravo, a conduta que configura o sistema de barracão, ou truck system, consiste em

A

submeter alguém a trabalhos forçados:

B

submeter alguém a jornada de trabalho exaustiva.

C

restringir, por qualquer meio, a locomoção de alguém, em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto.

D

sujeitar alguém a condições degradantes de trabalho.

E

manter vigilância ostensiva de alguém no local de trabalho, com o fim de lá retê-lo.

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Q2156730

Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AGU Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - AGU - Procurador Federal |

Q2156730 Direito Penal

Quanto aos crimes em licitações e contratos administrativos, assinale a opção correta.

A

No crime de afastamento de licitante, é atípica a conduta de abster-se ou desistir de licitar em razão de vantagem oferecida.

B

Em se tratando de condutas dolosas, a pena de multa não poderá ser inferior a 5% do valor do contrato licitado ou celebrado com contratação direta.

C

O crime de violação de sigilo em licitação é punido com detenção, sem possibilidade de suspensão condicional do processo.

D

Fornecer mercadoria falsificada, deteriorada ou com prazo de validade vencido, como se fosse verdadeira ou perfeita, configura o crime de contratação inidônea.

E

Será isento de pena o agente que, declarado inidôneo, venha a participar da licitação, mas não celebre o contrato.

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Q2156729

Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AGU Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - AGU - Procurador Federal |

Q2156729 Direito Penal

A evasão de divisas do Brasil mediante operação de câmbio não autorizada configura

A

crime de lavagem de dinheiro ou ocultação de bens, direitos e valores previsto na Lei n.º 9.613/1998.

B

crime de emissão de título ao portador sem permissão legal previsto no Código Penal.

C

crime contra a ordem económica previsto na Lei n.º 8.137/1990.

D

crime contra o sistema financeiro nacional previsto na Lei n.º 7.492/1986.

E

crime contra a ordem tributária previsto na Lei n.º 8.137/1990.

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