Questões de Concurso para Jurídica

Q3095379

Ano: 2024 Banca: IMPARH Órgão: PGM de Fortaleza - CE Prova: IMPARH - 2024 - PGM de Fortaleza - CE - Analista de Procuradoria |

Q3095379 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Segundo o Art. 291, do CPC, a toda causa atribui-se um valor, ainda que não tenha conteúdo econômico imediatamente aferível. Sobre o valor da causa no processo cível, assinale a opção correta.

A

Na ação de alimentos, o valor da causa corresponde à soma de 24 (vinte e quatro) prestações mensais pedidas pelo autor.

B

Na ação em que há cumulação de pedidos, o valor da causa corresponde à soma dos valores de todos eles.

C

Na ação indenizatória, o valor da causa poderá ser escolhido pelo Autor e, se o objeto for fundado em dano moral, não se pode atribuir valor à causa.

D

Nas ações em que constam pedidos alternativos, o juiz deverá atribuir o valor à causa.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

teste

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

teste

Q3095378

Ano: 2024 Banca: IMPARH Órgão: PGM de Fortaleza - CE Prova: IMPARH - 2024 - PGM de Fortaleza - CE - Analista de Procuradoria |

Q3095378 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Marque a opção correta.

I. A cooperação das partes no processo desponta os deveres de prevenção, de esclarecimento, de consulta e de auxílio às partes.
II. A competência absoluta é identificada por norma cogente, que tutela interesse público, podendo ser arguida em qualquer momento e em qualquer grau de jurisdição, além de ser conhecida de ofício, não ocorre preclusão para as partes e juiz, de modo que a competência não se prorroga nem se modifica e não está sujeita à negociação das partes.
III. A competência relativa, por envolver interesse privado, não pode ser conhecida de ofício, cabendo às partes arguir o defeito no prazo legal, sob pena de preclusão e prorrogação da competência.
IV. O princípio da perpetuação da competência (perpetuatio jurisdictionis) implica o reconhecimento de que, para a análise da competência, levando-se em consideração a situação de fato e do direito da demanda, quando do momento de seu ajuizamento, e compõe o sistema de estabilidade do processo.

A

Somente os itens I e II estão corretos.

B

Somente o item II está INCORRETO.

C

Todos os itens estão corretos.

D

Somente o item II e IV estão corretos.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

teste

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

teste

Q3095377

Ano: 2024 Banca: IMPARH Órgão: PGM de Fortaleza - CE Prova: IMPARH - 2024 - PGM de Fortaleza - CE - Analista de Procuradoria |

Q3095377 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

O Código de Processo Civil é a norma que define a procedimentalização, prazos, atos processuais e demais requisitos para o devido processo legal. Sobre os aspectos do Código de Processo Civil, assinale a opção correta.

A

O princípio da inércia (ne procedat iudex ex officio) impede a aplicação do princípio do impulso oficial.

B

O princípio do acesso ao judiciário não se coaduna com a possibilidade da arbitragem processual.

C

O Acesso ao Judiciário e a sistemática do Código de Processo Civil ensejam a possibilidade de um sistema “multiportas” de solução dos litígios.

D

O Código de Processo Civil aplica a garantia do acesso à Justiça, mas sua efetivação impede a possibilidade de conciliação no curso do processo.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

teste

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

teste

Q3095376

Ano: 2024 Banca: IMPARH Órgão: PGM de Fortaleza - CE Prova: IMPARH - 2024 - PGM de Fortaleza - CE - Analista de Procuradoria |

Q3095376 Direito Civil

De acordo com o Código Civil, assinale o item correto em relação à classificação da posse de um imóvel privado como justa.

A

É justa a posse que não for violenta, clandestina ou precária.

B

É justa a posse, se o possuidor ignora o vício, ou o obstáculo que impede a aquisição da coisa.

C

A posse justa só perde esse caráter no caso e desde o momento em que as circunstâncias façam presumir que o possuidor não ignora que possui indevidamente.

D

A posse justa, de pessoa que tem a coisa em seu poder, temporariamente, em virtude de direito pessoal, ou real, não anula a injusta, de quem aquela foi havida, podendo o possuidor injusto defender a sua posse contra o justo.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

teste

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

teste

Q3095375

Ano: 2024 Banca: IMPARH Órgão: PGM de Fortaleza - CE Prova: IMPARH - 2024 - PGM de Fortaleza - CE - Analista de Procuradoria |

Q3095375 Direito Civil

Conforme as alterações normativas promovidas na Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (LINDB), marque o quesito INCORRETO.

A

Para qualificar e reger as obrigações, aplicar-se-á a lei do país em que se constituírem.

B

Nas esferas administrativa, sindicante, controladora e judicial, pode-se decidir com base em valores jurídicos abstratos, independentemente das consequências práticas da decisão.

C

A motivação demonstrará a necessidade e a adequação da medida imposta ou da invalidação de ato, contrato, ajuste, processo ou norma administrativa, inclusive em face das possíveis alternativas.

D

Para qualificar os bens e regular as relações a eles concernentes, aplicar-se-á a lei do país em que estiverem situados.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

teste

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

teste

Q3095374

Ano: 2024 Banca: IMPARH Órgão: PGM de Fortaleza - CE Prova: IMPARH - 2024 - PGM de Fortaleza - CE - Analista de Procuradoria |

Q3095374 Direito Civil

Nos termos do Direito Civil, marque o item correto sobre o instituto da prescrição.

A

Os prazos de prescrição podem ser alterados por acordo das partes, especialmente quando envolvido o Município.

B

A prescrição pode ser alegada até a contestação, sob pena de preclusão.

C

Os relativamente incapazes e as pessoas jurídicas têm ação contra os seus assistentes ou representantes legais, que derem causa à prescrição, ou não a alegarem oportunamente.

D

A prescrição iniciada contra uma pessoa não continua a correr contra o seu sucessor, por se tratar de instituto personalíssimo.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

teste

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

teste

Q3095373

Ano: 2024 Banca: IMPARH Órgão: PGM de Fortaleza - CE Prova: IMPARH - 2024 - PGM de Fortaleza - CE - Analista de Procuradoria |

Q3095373 Direito Civil

Daniel Melo, morador de Fortaleza – CE, pretende instituir uma entidade, por meio de testamento, com dotação especial de bens livres, para atuação no âmbito do referido município. Daniel Melo pretende declarar o modo de administração da entidade e deseja que ela tenha como finalidades a promoção da ética, da cidadania, da democracia e dos direitos humanos.
Na casuística ora ventilada, Daniel Melo deverá instituir, conforme o disposto no Código Civil:

A

sociedade não personificada.

B

associação.

C

partido político.

D

fundação.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

teste

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

teste

Q3095372

Ano: 2024 Banca: IMPARH Órgão: PGM de Fortaleza - CE Prova: IMPARH - 2024 - PGM de Fortaleza - CE - Analista de Procuradoria |

Q3095372 Direito Civil

Sobre o instituto da desconsideração da personalidade jurídica, julgue o item correto, à luz do Código Civil.

A

Não constitui desvio de finalidade a mera expansão ou a alteração da finalidade original da atividade econômica específica da pessoa jurídica.

B

A existência de grupo econômico autoriza a desconsideração da personalidade da pessoa jurídica, em presunção absoluta.

C

Em caso de abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade ou pela confusão patrimonial, o juiz pode, de ofício, desconsiderar a personalidade jurídica para que os efeitos de todas as relações de obrigações sejam estendidos aos bens particulares de administradores ou de sócios da pessoa jurídica beneficiados pelo abuso.

D

O desvio de finalidade consiste na utilização de pessoa jurídica com o propósito de lesar credores e para a prática de atos lícitos relativos exclusivamente ao abuso da personalidade jurídica.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

teste

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

teste

Q3095371

Ano: 2024 Banca: IMPARH Órgão: PGM de Fortaleza - CE Prova: IMPARH - 2024 - PGM de Fortaleza - CE - Analista de Procuradoria |

Q3095371 Direito Civil

Determinado município do interior do Ceará apresenta lixão a céu aberto nas proximidades de imóveis urbanos. Nesse caso:

A

não há obrigação de indenizar por quaisquer danos, porque os fatos narrados não são aptos a ensejar danos de ordem moral, tampouco material.

B

não há que se indenizar civilmente, vez que se comprova de modo cabal o cumprimento ao Plano Municipal de Resíduos Sólidos.

C

resta demonstrada a existência de um dano (mau cheiro, bem como prejuízos à salubridade dos cidadãos) e da ação administrativa municipal (depositar lixo a céu aberto) ante a ocorrência do nexo causal entre o dano e a ação, impondo-se a necessidade de indenizar os prejuízos causados à população circunvizinha.

D

são indenizáveis somente os danos materiais, jamais os morais, porque de difícil mensuração no caso em deslinde.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

teste

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

teste

Q3095370

Ano: 2024 Banca: IMPARH Órgão: PGM de Fortaleza - CE Prova: IMPARH - 2024 - PGM de Fortaleza - CE - Analista de Procuradoria |

Q3095370 Direito Civil

Ariel dirigia pela Avenida Luciano Carneiro, em Fortaleza, quando o carro caiu em uma boca de lobo que estava aberta, ou seja, um buraco em via pública. Afirmou o motorista Ariel não haver nenhuma sinalização no local. Disse, ainda, que teve prejuízos com os pneus, rodas de aço, calotas, alinhamento e balanceamento do veículo. Sobre a responsabilização civil do Município de Fortaleza:

A

não são devidos danos morais tampouco materiais ao motorista, posto tratar-se de condutor negligente.

B

o Município de Fortaleza, por meio de sua Procuradoria, deve defender ser um exagero a tese de que o acidente com buraco causou algum dano ao motorista, vez que, quem é proprietário de veículo está sujeito a panes, colisões, estouros de pneus e outros problemas do gênero. Tal tese é a mais adequada do ponto de vista legislativo e jurisprudencial.

C

a CAGECE é a única culpada pelo ocorrido, pois a manutenção de vias urbanas e dos bueiros é responsabilidade exclusiva da empresa.

D

a manutenção e fiscalização do serviço é competência do município, conforme determina a normatização respectiva, portanto, na esfera civil e administrativa, o ente municipal é responsável pela reparação de eventuais danos morais e materiais oriundos da prestação de seus serviços.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

teste

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

teste

Q3095369

Ano: 2024 Banca: IMPARH Órgão: PGM de Fortaleza - CE Prova: IMPARH - 2024 - PGM de Fortaleza - CE - Analista de Procuradoria |

Q3095369 Direito Civil

Em 1949 foi aprovado pela Prefeitura Municipal de Fortaleza o Loteamento denominado "Terras de Lidiápolis", o qual deu origem a alguns bairros como Aldeota (outrora denominada Outeiro) e Meireles. Ocorre que alguns imóveis privados, inclusive edifícios de alto padrão, encontram-se inseridos em áreas destinadas às praças públicas. Em resumo, o Município de Fortaleza conta com diversos bens imóveis privados localizados exatamente onde deveriam existir praças públicas.
Diante dos fatos narrados, é correto afirmar que a ProcuradoriaGeral do Município de Fortaleza deve:

A

reconhecer a propriedade dos particulares com base na prescrição aquisitiva.

B

pleitear a nulidade de pleno direito de matrícula do Cartório de Registro de Imóveis competente da Comarca de Fortaleza que conste o domínio de particular, devendo ser restituído o domínio dele ao verdadeiro proprietário, que é o Município de Fortaleza, considerando que os bens imóveis se localizam em praças públicas, bens públicos de uso comum, imprescritíveis e inalienáveis.

C

entender pela desafetação e alienação em qualquer momento dos referidos bens pelo poder público municipal.

D

considerar válida de pleno direito qualquer matrícula realizada por particular do competente Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Fortaleza, devendo ser mantido o domínio deles ao verdadeiro proprietário, que é o particular comprador com boa-fé e justo título.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

teste

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

teste

Q3095368

Ano: 2024 Banca: IMPARH Órgão: PGM de Fortaleza - CE Prova: IMPARH - 2024 - PGM de Fortaleza - CE - Analista de Procuradoria |

Q3095368 Administração Pública

Os indicadores para fazer a avaliação de políticas públicas agrupam-se em quatro critérios principais, que correspondem aos níveis de estruturação do PPA: eficiência, entrega dos produtos/serviços, resultados e impacto. Esses são critérios universais para avaliar o desempenho de qualquer espécie de operação produtiva ou de fornecimento de serviços, sobre os quais é correto afirmar.

A

Na estruturação do PPA, o impacto mede os efeitos finais, sobre a sociedade, das políticas e dos programas que as implementam.

B

Os indicadores de resultados medem a relação entre os recursos empregados e a entrega de produtos e serviços.

C

A entrega dos produtos/serviços, como critério de avaliação, foca a utilização dos recursos para a produção de resultados.

D

A eficiência, na estrutura do PPA, são os efeitos produzidos pelas entregas em seus públicos-alvo.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

teste

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

teste

Q3095367

Ano: 2024 Banca: IMPARH Órgão: PGM de Fortaleza - CE Prova: IMPARH - 2024 - PGM de Fortaleza - CE - Analista de Procuradoria |

Q3095367 Direito Administrativo

O controle interno da Administração se dá pela:

A

representação.

B

revisão.

C

reconsideração.

D

autotutela.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

teste

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

teste

Q3095366

Ano: 2024 Banca: IMPARH Órgão: PGM de Fortaleza - CE Prova: IMPARH - 2024 - PGM de Fortaleza - CE - Analista de Procuradoria |

Q3095366 Direito Administrativo

Acerca das diferenças entre contratos e convênios, é correto afirmar.

A

A dissolução dos contratos pode ocorrer apenas por mútuo consentimento, enquanto nos convênios essa dissolução se dá apenas pela vontade de uma das partes.

B

Os contratos são sempre atos jurídicos bilaterais, em que a vontade de um é oposta à do outro, enquanto nos convênios ambas as partes têm a mesma vontade.

C

Nos contratos, o elemento subjetivo é a participação no ato das vontades declaradas de duas ou mais pessoas, enquanto nos convênios esse elemento consiste naquilo que cria o direito, é o acordo das partes.

D

Os contratos devem ser publicados em até 20 dias após as assinaturas, enquanto os convênios têm um prazo de até 5 dias para sua publicação.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

teste

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

teste

Q3095365

Ano: 2024 Banca: IMPARH Órgão: PGM de Fortaleza - CE Prova: IMPARH - 2024 - PGM de Fortaleza - CE - Analista de Procuradoria |

Q3095365 Administração Geral

A teoria principal que explica a liderança por meio de estilos de comportamento, sem se preocupar com características de personalidade, é a que se refere a três estilos de liderança: autocrática, liberal e democrática. Acerca da liderança liberal, pode-se afirmar corretamente que:

A

tanto a divisão das tarefas como a escolha dos companheiros ficam totalmente a cargo do grupo.

B

apenas o líder fixa as diretrizes, sem qualquer participação do grupo.

C

as diretrizes são debatidas e decididas pelo grupo, estimulado e assistido pelo líder.

D

o líder é dominador e pessoal nos elogios e nas críticas ao trabalho de cada membro.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

teste

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

teste

Q3095364

Ano: 2024 Banca: IMPARH Órgão: PGM de Fortaleza - CE Prova: IMPARH - 2024 - PGM de Fortaleza - CE - Analista de Procuradoria |

Q3095364 Administração Geral

Conhecimento explícito consiste no tipo de conhecimento:

A

associado à inteligência prática e à “escola da vida”.

B

de transferência difícil, se não impossível.

C

formal e articulado com facilidade.

D

que só se aprende com experiência; não há como aprender assistindo aulas teóricas.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

teste

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

teste

Q3095363

Ano: 2024 Banca: IMPARH Órgão: PGM de Fortaleza - CE Prova: IMPARH - 2024 - PGM de Fortaleza - CE - Analista de Procuradoria |

Q3095363 Administração Pública

O modelo das redes de políticas públicas tem sido usado para analisar a formação e implementação de políticas. O modelo pode ser entendido sob três perspectivas principais, dentre as quais uma cujo foco da análise está na composição da rede, sendo chamada de:

A

modelo das estruturas sociais.

B

modelo das formas de governança.

C

modelo tradicional burocrático.

D

modelo analítico e ferramenta empírica.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

teste

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

teste

Q3095362

Ano: 2024 Banca: IMPARH Órgão: PGM de Fortaleza - CE Prova: IMPARH - 2024 - PGM de Fortaleza - CE - Analista de Procuradoria |

Q3095362 Administração Pública

Podemos dividir os modelos estatísticos utilizados para a mensuração da eficiência na administração pública em paramétricos e não paramétricos. Sobre os modelos não paramétricos, é correto afirmar.

A

São testes em que está presente a simetria.

B

O histograma de frequência terá um contorno semelhante à curva normal.

C

Partem de uma análise empírica e quantitativa.

D

Partem das premissas de que a distribuição de frequências dos erros amostrais é normal.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

teste

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

teste

Q3095361

Ano: 2024 Banca: IMPARH Órgão: PGM de Fortaleza - CE Prova: IMPARH - 2024 - PGM de Fortaleza - CE - Analista de Procuradoria |

Q3095361 Administração Pública

É característica de um estado patrimonialista:

A

não possuir distinções entre os limites do público e do privado.

B

voltado para resultados e para os anseios do cidadão/usuário.

C

serve-se da descentralização e do incentivo à criatividade e à inovação.

D

presume que políticos e funcionários públicos sejam merecedores de grau limitado de confiança.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

teste

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

teste

Q3095360

Ano: 2024 Banca: IMPARH Órgão: PGM de Fortaleza - CE Prova: IMPARH - 2024 - PGM de Fortaleza - CE - Analista de Procuradoria |

Q3095360 Legislação dos Municípios do Estado do Ceará

A respeito da temática que envolve o procedimento disciplinar consignado na Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Município de Fortaleza, indique a alternativa certa.

A

Quando se tratar de sindicância, o Procurador-Geral designará um Procurador do Município, sempre que possível, de classe igual ou superior à do indiciado para promover sua realização.

B

O prazo para conclusão do inquérito será de 60 (sessenta) dias, prorrogável por igual período, por ato do Procurador-Geral.

C

Se o processo não for julgado no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, o indiciado reassumirá automaticamente o exercício de seu cargo ou função e aguardará em atividade o julgamento, salvo o caso de prisão administrativa que ainda perdure.

D

Quando não for encontrado o indiciado, a citação far-se-á por edital, resumido, devendo o edital ser publicado no Diário Oficial do Município, com prazo de 15 (quinze) dias.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

teste

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

teste

🚀 Mais performance?

🚀 Mais performance?

Foram encontradas 17.527 questões

Resolva questões gratuitamente!

, continue estudando de graça!