Foram encontradas 17.527 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Diante dessa situação, considerando as disposições do Código Civil brasileiro sobre domicílio da pessoa natural, assinale a alternativa correta:
O Defensor Público esclareceu corretamente que
Foi corretamente esclarecido que Joana
À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que a(o)
Na situação descrita, é correto afirmar que Maria
Essa Constituição pode ser classificada como
Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal e o entendimento doutrinário e jurisprudencial dominantes, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) A empresa pública estadual XYZ, integrante da Administração Indireta, é uma pessoa jurídica de direito público.
( ) A empresa pública estadual XYZ é uma manifestação da desconcentração administrativa.
( ) Somente por lei específica poderá ser autorizada a instituição de empresa pública.
As afirmativas são, respectivamente,
Nesse cenário, considerando o entendimento doutrinário e jurisprudencial dominantes, é correto afirmar que o Defensor Público explicou a João o atributo da
De acordo com a narrativa e considerando as disposições da Lei nº 14.133/2021, analise as afirmativas a seguir:
I. Suspensão de execução do contrato, por ordem escrita da Administração, por prazo superior a três meses.
II. Atraso superior a dois meses, contado da emissão da nota fiscal, dos pagamentos ou de parcelas de pagamentos devidos pela Administração por despesas de obras, serviços ou fornecimentos.
III. Não liberação pela Administração, nos prazos contratuais, de área, local ou objeto, para execução de obra, serviço ou fornecimento, e de fontes de materiais naturais especificadas no projeto, inclusive devido a atraso ou descumprimento das obrigações atribuídas pelo contrato à Administração relacionadas a desapropriação, a desocupação de áreas públicas ou a licenciamento ambiental.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 14.133/2021, a sociedade empresária Gama terá direito à extinção do contrato administrativo na(s) hipótese(s) elencada(s) em
Nesse cenário, considerando o entendimento doutrinário e jurisprudencial dominantes, é correto afirmar que
De acordo com a narrativa e considerando as disposições da Lei nº 14.133/2021, analise as afirmativas a seguir:
I. A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a aquisição pretendida, desde que devidamente motivada.
II. É vedada a utilização do sistema de registro de preços nas hipóteses de inexigibilidade e de dispensa de licitação para a aquisição de bens ou para a contratação de serviços por mais de um órgão ou entidade.
III. O prazo de vigência da ata de registro de preços será de um ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 14.133/2021, é correto o que se afirma em
A principal commodity exportada pelo estado é
I. É o rio de maior vazão do estado de Rondônia e um dos mais caudalosos do mundo, destacando-se como principal afluente meridional do Rio Amazonas.
II. Separa Rondônia da Bolívia e atua como principal via de transporte inter-regional, conectando áreas remotas ao sistema logístico da Amazônia.
III. Abriga os complexos hidrelétricos de Santo Antônio e Jirau, integrantes do Sistema Interligado Nacional, que fornecem energia para várias regiões do Brasil.
Em relação ao Rio Madeira, está correto o que se afirma em
O bioma de maior território no estado é
Ela é uma liderança do povo
( ) A maior parte do estado se encontra sobre o Planalto Residual do Guaporé, formação geológica de altitude média.
( ) O estado abriga zonas de várzeas fluviais e baixas altitudes, como a Depressão da Amazônia Ocidental.
( ) O norte do estado é marcado pela Serra dos Pacaás Novos, cadeia montanhosa elevada que integra um parque nacional.
As afirmativas são, respectivamente,
I. O crescimento populacional e econômico acelerado entre as décadas de 1960 e 1980, impulsionado pela migração e pela expansão agropecuária.
II. A necessidade de maior autonomia política e financeira, permitindo ao governo local arrecadar impostos e administrar melhor seus desafios.
III. A estabilização ambiental e o controle da ocupação territorial na Amazônia, que garantiram um crescimento sustentável na região.
Foi motivo para a emancipação de Rondônia o que se afirma em
Sua principal finalidade foi
Entre os motivos da falência do ciclo, é correto indicar
Essa afirmação se baseia