Questões de Concurso
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Ano: 2022
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
PGE-SC
Prova:
Instituto Consulplan - 2022 - PGE-SC - Assistente Jurídico - Edital nº 2 |
Q1998685
Direito Constitucional
Conforme ensina a doutrina, a ação popular é “um instrumento
de participação política no exercício do poder público, que foi
conferido ao cidadão pela Constituição [...]. Pode-se obter, por
meio dessa ação, a invalidação de atos ou contratos administrativos, que sejam lesivos ao patrimônio público, ou que sejam lesivos à moralidade pública, ou ao meio ambiente, ou ao patrimônio histórico ou cultural”. Sobre a ação popular, analise as
afirmativas a seguir.
I. É desnecessária a demonstração de prejuízo material aos cofres públicos como condição para o cabimento da ação popular.
II. A competência originária para processar e julgar ação popular que tenha no polo passivo o Presidente da República é do juízo de 1º grau.
III. O Supremo Tribunal Federal é competente para processar e julgar ação popular contra decisão do Conselho Nacional de Justiça proferida no exercício de suas competências constitucionais.
Está correto o que se afirma em
I. É desnecessária a demonstração de prejuízo material aos cofres públicos como condição para o cabimento da ação popular.
II. A competência originária para processar e julgar ação popular que tenha no polo passivo o Presidente da República é do juízo de 1º grau.
III. O Supremo Tribunal Federal é competente para processar e julgar ação popular contra decisão do Conselho Nacional de Justiça proferida no exercício de suas competências constitucionais.
Está correto o que se afirma em
Ano: 2022
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
PGE-SC
Prova:
Instituto Consulplan - 2022 - PGE-SC - Assistente Jurídico - Edital nº 2 |
Q1998684
Direito Constitucional
A Constituição de 1988 adotou o federalismo de equilíbrio que
fundamentou a repartição de competências, especialmente a
legislativa, para permitir uma maior participação dos Estados
na produção normativa. Acerca das competências legislativas
dos Estados determinadas na Constituição Federal de 1988,
marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) É inconstitucional lei do Estado X, de iniciativa de deputado estadual, que determina a obrigatoriedade de instituir a língua alemã como uma opção de disciplina de língua estrangeira, uma vez que é de competência privativa da União legislar diretrizes e bases da educação nacional.
( ) Cabe aos Estados, privativamente, explorar os serviços locais de gás canalizado, podendo esta regulamentação ser feita via lei ordinária ou medida provisória.
( ) É inconstitucional a lei ou ato normativo estadual que disponha sobre sistema de consórcios e sorteios, inclusive bingos e loterias.
( ) É constitucional lei do próprio Estado determinando que a Cia Estadual de Água forneça água potável, imediatamente, por meio de carro-pipa, sempre que houver interrupção injustificada do serviço para os clientes afetados.
A sequência está correta em
( ) É inconstitucional lei do Estado X, de iniciativa de deputado estadual, que determina a obrigatoriedade de instituir a língua alemã como uma opção de disciplina de língua estrangeira, uma vez que é de competência privativa da União legislar diretrizes e bases da educação nacional.
( ) Cabe aos Estados, privativamente, explorar os serviços locais de gás canalizado, podendo esta regulamentação ser feita via lei ordinária ou medida provisória.
( ) É inconstitucional a lei ou ato normativo estadual que disponha sobre sistema de consórcios e sorteios, inclusive bingos e loterias.
( ) É constitucional lei do próprio Estado determinando que a Cia Estadual de Água forneça água potável, imediatamente, por meio de carro-pipa, sempre que houver interrupção injustificada do serviço para os clientes afetados.
A sequência está correta em
Ano: 2022
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
PGE-SC
Prova:
Instituto Consulplan - 2022 - PGE-SC - Assistente Jurídico - Edital nº 2 |
Q1998683
Legislação das Procuradorias Gerais dos Estados - PGE's
A organização e o funcionamento da Procuradoria-Geral de
Santa Catarina estão dispostos na Lei Complementar estadual
nº 317, de 30 de dezembro de 2005. Lá consta que:
Ano: 2022
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
PGE-SC
Prova:
Instituto Consulplan - 2022 - PGE-SC - Assistente Jurídico - Edital nº 2 |
Q1998682
Legislação Estadual
Em virtude do ADCT Art. 11 da CRFB/1988, coube às assembleias
legislativas dos Estados federados, com poderes constituintes,
elaborar as constituições estaduais, no prazo de um ano da promulgação da CRFB/1988, em obediência aos princípios por ela
adotados. A Constituição de Santa Catarina disciplina as regras
atinentes ao processo legislativo do Estado, que determinam
que; marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) Lei Complementar que dispõe sobre a organização da Procuradoria-Geral do Estado deve ser aprovada com quórum mínimo de dois terços dos votos dos Deputados.
( ) Em caso de urgência, o Governador do Estado pode requerer, justificadamente, a apreciação de projetos de lei de sua iniciativa, em mensagem dirigida à Assembleia Legislativa, que tem até quarenta e cinco dias para se manifestar, sob pena de sua inclusão na ordem do dia da primeira sessão subsequente, com sobrestamento dos demais assuntos, para que se ultime a votação.
( ) Na elaboração de lei delegada, o Governador do Estado delegará à Assembleia Legislativa, sob a forma de resolução, especificando seu conteúdo e termos do seu exercício, podendo determinar a apreciação do projeto pela Assembleia, que será feito em votação única, podendo ser emendada com o voto da maioria absoluta dos Deputados.
A sequência está correta em
( ) Lei Complementar que dispõe sobre a organização da Procuradoria-Geral do Estado deve ser aprovada com quórum mínimo de dois terços dos votos dos Deputados.
( ) Em caso de urgência, o Governador do Estado pode requerer, justificadamente, a apreciação de projetos de lei de sua iniciativa, em mensagem dirigida à Assembleia Legislativa, que tem até quarenta e cinco dias para se manifestar, sob pena de sua inclusão na ordem do dia da primeira sessão subsequente, com sobrestamento dos demais assuntos, para que se ultime a votação.
( ) Na elaboração de lei delegada, o Governador do Estado delegará à Assembleia Legislativa, sob a forma de resolução, especificando seu conteúdo e termos do seu exercício, podendo determinar a apreciação do projeto pela Assembleia, que será feito em votação única, podendo ser emendada com o voto da maioria absoluta dos Deputados.
A sequência está correta em
Ano: 2022
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
PGE-SC
Prova:
Instituto Consulplan - 2022 - PGE-SC - Assistente Jurídico - Edital nº 2 |
Q1998681
Direito Constitucional
A Constituição Federal franqueia aos Estados-membros da Federação a elaboração de Constituição própria que pode dispor, inclusive, sobre o processo legislativo e as exigências e vedações conferidas aos deputados estaduais. Em relação aos deputados estaduais eleitos no Estado de Santa Catarina, face ao disposto na Constituição estadual, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2022
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
PGE-SC
Prova:
Instituto Consulplan - 2022 - PGE-SC - Assistente Jurídico - Edital nº 2 |
Q1998680
Direito Constitucional
Sobre o mandado de segurança, analise as afirmativas a seguir.
I. O Estado-membro tem legitimidade para propor MS coletivo, contra a União, na defesa de supostos interesses da população residente na unidade federada.
II. É desnecessária a autorização expressa dos associados, a relação nominal destes, bem como a comprovação de filiação prévia, para a cobrança de valores pretéritos de título judicial decorrente de mandado de segurança coletivo impetrado por entidade associativa de caráter civil.
III. O Governador do Estado é parte ilegítima para figurar como autoridade coatora em mandado de segurança no qual se impugna a elaboração, aplicação, anulação ou correção de testes ou questões de concurso público, cabendo ao presidente da banca examinadora figurar no polo passivo da demanda.
Está correto o que se afirma em
I. O Estado-membro tem legitimidade para propor MS coletivo, contra a União, na defesa de supostos interesses da população residente na unidade federada.
II. É desnecessária a autorização expressa dos associados, a relação nominal destes, bem como a comprovação de filiação prévia, para a cobrança de valores pretéritos de título judicial decorrente de mandado de segurança coletivo impetrado por entidade associativa de caráter civil.
III. O Governador do Estado é parte ilegítima para figurar como autoridade coatora em mandado de segurança no qual se impugna a elaboração, aplicação, anulação ou correção de testes ou questões de concurso público, cabendo ao presidente da banca examinadora figurar no polo passivo da demanda.
Está correto o que se afirma em
Ano: 2022
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
PGE-SC
Prova:
Instituto Consulplan - 2022 - PGE-SC - Assistente Jurídico - Edital nº 2 |
Q1998679
Administração Geral
O McDonald’s enfatiza a qualidade uniforme de seus produtos,
rapidez do atendimento, limpeza e higiene das instalações e da
preparação de refeições. A Montblanc enfatiza a exclusividade
e o prestígio de seus clientes. A BIC enfatiza a praticidade. Segundo Porter, os exemplos citados são estratégias de:
Ano: 2022
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
PGE-SC
Prova:
Instituto Consulplan - 2022 - PGE-SC - Assistente Jurídico - Edital nº 2 |
Q1998678
Atendimento ao Público
Um dos grandes problemas na comunicação é o comportamento das pessoas como ouvintes. Tão sério é esse problema
que muitos cursos e livros de comunicação sempre dedicam espaço ao aprimoramento da arte de ouvir. Analise, a seguir, alguns dos princípios mais importantes para o aprimoramento do
papel de ouvinte.
I. Deixar o interlocutor falar.
II. Ouvir com ouvidos de ouvir.
III. Olhar o interlocutor nos olhos e concentrar-se no que se está ouvindo.
IV. Usar as próprias palavras para interpretar a mensagem.
V. Evitar fazer perguntas.
Está correto o que se afirma apenas em
I. Deixar o interlocutor falar.
II. Ouvir com ouvidos de ouvir.
III. Olhar o interlocutor nos olhos e concentrar-se no que se está ouvindo.
IV. Usar as próprias palavras para interpretar a mensagem.
V. Evitar fazer perguntas.
Está correto o que se afirma apenas em
Ano: 2022
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
PGE-SC
Prova:
Instituto Consulplan - 2022 - PGE-SC - Assistente Jurídico - Edital nº 2 |
Q1998677
Administração Geral
O primeiro passo do planejamento estratégico é determinar a
missão e a visão da organização. Após essa definição é a
análise do ambiente externo. A administração estratégica
bem-sucedida depende de uma avaliação ambiental acurada e
completa, que deve, também, examinar outras forças do
ambiente, como as condições macroeconômicas e os fatores
tecnológicos. São componentes da análise ambiental as
seguintes análises, EXCETO:
Ano: 2022
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
PGE-SC
Prova:
Instituto Consulplan - 2022 - PGE-SC - Assistente Jurídico - Edital nº 2 |
Q1998675
Administração Geral
“Um líder, antes de ser um gestor capaz de motivar sua equipe
e de se comunicar de modo diferenciado, é uma pessoa nascida
em determinada cidade, de certo país, em um dos cinco continentes. Dessa forma, seria pouco prudente desconsiderar as influências que a cultura exerce sobre o comportamento e o estilo
pessoal dos líderes. A teoria ________________________ argumenta que, por causa das pressões do tempo, os líderes estabelecem um relacionamento especial com um pequeno grupo de
liderados. Esses indivíduos constituem o ‘grupo de dentro’ –tem
toda a confiança, recebem atenção desproporcional do líder e
costumam ser alvos de privilégios especiais. Os demais membros formam o ‘grupo de fora’. Recebem menos tempo do líder,
menos recompensas (bônus, promoções etc.) controladas por
ele; seu relacionamento baseia-se nas interações formais e autoridade.” Assinale a alternativa que completa corretamente a
afirmativa anterior.
Ano: 2022
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
PGE-SC
Prova:
Instituto Consulplan - 2022 - PGE-SC - Assistente Jurídico - Edital nº 2 |
Q1998670
Raciocínio Lógico
Ricardo, Antônio, Everaldo e Juliano estão dispostos em torno
de uma mesa circular, cada um sentado em um único assento,
conforme figura a seguir:
Entre eles, há um procurador, dois desembargadores e um promotor. Adicionalmente, sabe-se que:
• Os dois desembargadores estão sentados um ao lado do outro.
• Antônio é procurador e está ao lado de Ricardo.
• Juliano é desembargador e Antônio está sentado à sua esquerda.
Considerando que cada profissional exerce uma única função, é correto afirmar que:
Entre eles, há um procurador, dois desembargadores e um promotor. Adicionalmente, sabe-se que:
• Os dois desembargadores estão sentados um ao lado do outro.
• Antônio é procurador e está ao lado de Ricardo.
• Juliano é desembargador e Antônio está sentado à sua esquerda.
Considerando que cada profissional exerce uma única função, é correto afirmar que:
Ano: 2022
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
PGE-SC
Prova:
Instituto Consulplan - 2022 - PGE-SC - Assistente Jurídico - Edital nº 2 |
Q1998669
Noções de Informática
Para atualizar qualquer programa em um Sistema Operacional
Linux há ferramentas que executam tal trabalho, seja no modo
texto, ou até mesmo em modo gráfico. A ferramenta APT (Advanced Packaging Tool) é utilizada na distribuição Debian, assim
como suas variantes; trata de forma automática os problemas
que podem advir com a dependência de pacotes. Considerando
a seguinte sintaxe: “# Apt-Get Update”, assinale a afirmativa
correta.
Ano: 2022
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
PGE-SC
Prova:
Instituto Consulplan - 2022 - PGE-SC - Assistente Jurídico - Edital nº 2 |
Q1998668
Noções de Informática
Considerando o Sistema Operacional Linux, um sistema que não
necessita de licença para uso e que pode gerar uma economia
muito grande em licença de softwares, deve-se fazer um programa, rodando em segundo plano ou parado, rodar em primeiro plano. Dessa forma, o comando a ser utilizado é:
Ano: 2022
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
PGE-SC
Prova:
Instituto Consulplan - 2022 - PGE-SC - Assistente Jurídico - Edital nº 2 |
Q1998667
Noções de Informática
Uma das ferramentas de bastante visibilidade atualmente é o
Google Meet, que pode ser usado em reuniões remotas, ao vivo,
gravadas; enfim, ele possui uma série de recursos que o tornaram muito popular. Sobre o Google Meet, assinale a afirmativa
INCORRETA.
Ano: 2022
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
PGE-SC
Prova:
Instituto Consulplan - 2022 - PGE-SC - Assistente Jurídico - Edital nº 2 |
Q1998666
Noções de Informática
Considere um documento, no Microsoft Word 2019, Configuração Local, Idioma Português-Brasil. Ao redigi-lo, percebe-se que
um parágrafo inteiro estava alinhado à esquerda. Assinale, a seguir, as teclas que foram acionadas.
Ano: 2022
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
PGE-SC
Prova:
Instituto Consulplan - 2022 - PGE-SC - Assistente Jurídico - Edital nº 2 |
Q1998665
Noções de Informática
Analise a imagem a seguir:
Trata-se de uma barra que fica localizada no canto inferior esquerdo da tela, abaixo do documento que está sendo editado, no Microsoft Word 2019, Configuração Local, Idioma Português- -Brasil. Observe que ela fornece algumas informações sobre o documento que está sendo editado. As informações se referem à barra:
Trata-se de uma barra que fica localizada no canto inferior esquerdo da tela, abaixo do documento que está sendo editado, no Microsoft Word 2019, Configuração Local, Idioma Português- -Brasil. Observe que ela fornece algumas informações sobre o documento que está sendo editado. As informações se referem à barra:
Ano: 2022
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
PGE-SC
Prova:
Instituto Consulplan - 2022 - PGE-SC - Assistente Jurídico - Edital nº 2 |
Q1998664
Noções de Informática
Considerando as conexões de rede do Windows 10, Configuração Local, Idioma Português-Brasil, sabe-se que um adaptador
de rede ativado pode ser para uma rede wi-fi ou uma rede
cabeada. Caso ele esteja configurado para uma conexão, mas
não estando conectado a uma rede, diferentes versões do
ícone da conexão de rede poderão indicar o status da rede.
Sobre tal status, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2022
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
PGE-SC
Prova:
Instituto Consulplan - 2022 - PGE-SC - Assistente Jurídico - Edital nº 2 |
Q1998663
Noções de Informática
O Microsoft Word 2019, Configuração Local, Idioma Português-Brasil, em seu layout de trabalho, traz os comandos distribuídos
em Guias, Grupos e Botões (que são onde estão, de fato, os
comandos que serão executados). Ao editar um documento,
faz-se necessário inserir Marcadores para dar um destaque em
uma determinada parte do texto. Assinale, a seguir, a Guia e o
Grupo onde se encontra o comando Marcadores.
Ano: 2022
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
PGE-SC
Prova:
Instituto Consulplan - 2022 - PGE-SC - Assistente Jurídico - Edital nº 2 |
Q1998661
Legislação Estadual
Considerando a redação do Decreto nº 1.485/2018 do Estado
de Santa Catarina, é correto afirmar que compete à PGE/SC,
EXCETO:
Ano: 2022
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
PGE-SC
Prova:
Instituto Consulplan - 2022 - PGE-SC - Assistente Jurídico - Edital nº 2 |
Q1998660
Legislação Estadual
A Procuradoria-Geral do Estado está realizando um levantamento do estado de legalidade dos bens públicos estaduais. No
que tange ao disposto na Constituição do Estado de Santa Catarina, a PGE/SC deve abranger o estudo das:
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