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Q2219233
Economia Macroeconomia , Sistema Financeiro Nacional , Sistema Monetário , Setor Financeiro
Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: DPE-RS Prova: FGV - 2023 - DPE-RS - Analista - Área de Apoio Especializado - Economia |
Q2219233 Economia
Com relação à Base Monetária e aos Meios de Pagamento, é correto afirmar que:
Alternativas
Q2219231
Economia Microeconomia , Teoria da produção ,
Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: DPE-RS Prova: FGV - 2023 - DPE-RS - Analista - Área de Apoio Especializado - Economia |
Q2219231 Economia
A curva de possibilidade de produção (CPP) de uma economia apresenta o problema econômico fundamental da escassez e da escolha. Nesse sentido, suponha uma economia produzindo apenas dois bens, X e Y, com uma quantidade fixa de insumos plenamente empregados e com tecnologia constante. Assim, para uma CPP côncava e negativamente inclinada, a taxa marginal de transformação entre X e Y:
Alternativas
Q2219230
Economia Setor Financeiro , Sistema Financeiro Internacional ,
Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: DPE-RS Prova: FGV - 2023 - DPE-RS - Analista - Área de Apoio Especializado - Economia |
Q2219230 Economia

Considere uma economia doméstica aberta com livre mobilidade de capitais.


Caso a condição de Marshall-Lerner não seja satisfeita, é correto afirmar que:

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Q2215614
Direito Penal Tipicidade , Crime impossível ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGM de Natal - RN Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - PGM - RN - Procurador Geral do Município de Natal |
Q2215614 Direito Penal

A respeito de crime impossível e delito putativo, julgue os próximos itens.


I. Delito putativo refere-se à absoluta impropriedade do objeto, enquanto crime impossível, à ineficácia absoluta do meio. 


II. No delito putativo, o agente tem a intenção de praticar um crime, porém o ato não encontra tipificação legal correspondente. 


III Segundo entendimento do STF, não há crime quando o flagrante preparado pela polícia torna impossível a sua a consumação.


Assinale a opção correta.

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Q2215613
Direito Penal Legislação Penal Especial , Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGM de Natal - RN Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - PGM - RN - Procurador Geral do Município de Natal |
Q2215613 Direito Penal

Em relação à pena de prisão simples, julgue os itens a seguir.


I Essa pena deve ser cumprida sem rigor penitenciário.


II A prisão simples não admite o regime inicial fechado em nenhuma hipótese.


III Essa pena se aplica às contravenções penais.


IV Para todo condenado à prisão simples, o trabalho é obrigatório.


Estão certos apenas os itens

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Q2215612
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 Crimes ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGM de Natal - RN Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - PGM - RN - Procurador Geral do Município de Natal |
Q2215612 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, assinale a opção em que é apresentada a pena prescrita para o crime de abandono de pessoa idosa.
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Q2215611
Direito Penal Culpabilidade , Antijuridicidade , Estado de necessidade , Potencial conhecimento da ilicitude – Erro de proibição , Inimputabilidade por doença mental , Inimputabilidade pela embriaguez
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGM de Natal - RN Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - PGM - RN - Procurador Geral do Município de Natal |
Q2215611 Direito Penal
Segundo o Código Penal, é excludente de ilicitude
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Q2215610
Direito Penal Crimes contra a vida , Infanticídio , Crimes contra a administração pública , Peculato , Prevaricação , Falso Testemunho ou Falsa Perícia. Corrupção Ativa de Testemunha ou Perito
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGM de Natal - RN Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - PGM - RN - Procurador Geral do Município de Natal |
Q2215610 Direito Penal
Tendo como referência a doutrina, assinale a opção em que é apresentado o crime de mão própria que admite coautoria em determinados casos.

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Q2215609
Legislação Federal Decreto-Lei 201 de 1967 - Responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGM de Natal - RN Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - PGM - RN - Procurador Geral do Município de Natal |
Q2215609 Legislação Federal
De acordo com o Decreto-lei n.° 201/1967, o prefeito municipal foi condenado, em sentença definitiva, por crime de responsabilidade sujeita-se, entre outras penalidades, à inabilitação para exercer cargo público eletivo pelo prazo de
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Q2215608
Direito Penal Noções Fundamentais , A norma penal ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGM de Natal - RN Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - PGM - RN - Procurador Geral do Município de Natal |
Q2215608 Direito Penal
São formas de interpretação da lei penal quanto ao sujeito
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Q2215607
Direito Penal Noções Fundamentais , Princípios limitadores do poder punitivo estatal ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGM de Natal - RN Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - PGM - RN - Procurador Geral do Município de Natal |
Q2215607 Direito Penal
Assinale a opção em que é apresentado o princípio do direito penal que obsta a padronização da sanção penal e preconiza a variação da pena de acordo com a personalidade e os meios de execução do agente,
Alternativas
Q2215606
Direito Processual do Trabalho Agravo regimental, agravo interno, “agravinho” , Sistema recursal trabalhista , Agravos de instrumento e de petição ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGM de Natal - RN Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - PGM - RN - Procurador Geral do Município de Natal |
Q2215606 Direito Processual do Trabalho
Contra a decisão do juiz do trabalho nas execuções trabalhistas, é cabível a interposição, pela fazenda pública, do recurso de
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Q2215605
Direito do Trabalho Direito Coletivo do Trabalho ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGM de Natal - RN Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - PGM - RN - Procurador Geral do Município de Natal |
Q2215605 Direito do Trabalho

Nas empresas com mais de duzentos empregados, é assegurada a eleição de uma comissão para representá-los, com a finalidade de promover-lhes o entendimento direto com os empregadores. Tal comissão será composta por 

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Q2215604
Direito Processual do Trabalho Dissídio individual , Homologação de acordo extrajudicial ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGM de Natal - RN Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - PGM - RN - Procurador Geral do Município de Natal |
Q2215604 Direito Processual do Trabalho
A respeito do processo de homologação de acordo extrajudicial na justiça do trabalho. julgue os itens seguintes.

I O processo de homologação de acordo extrajudicial terá início por petição conjunta, sendo obrigatória a representação das partes por advogado.
II É facultativa a representação das partes por advogado comum. 
III A petição de homologação de acordo extrajudicial interrompe o prazo prescricional da ação quanto aos direitos nela especificados.

Assinale a opção correta.
Alternativas
Q2215603
Direito Processual do Trabalho Dissídio individual ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGM de Natal - RN Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - PGM - RN - Procurador Geral do Município de Natal |
Q2215603 Direito Processual do Trabalho
No processo do trabalho, o procedimento sumaríssimo aplica-se aos dissídios 

Alternativas
Q2215602
Direito do Trabalho Extinção do contrato de emprego: modalidades e obrigações legais , Cessação do contrato de emprego ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGM de Natal - RN Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - PGM - RN - Procurador Geral do Município de Natal |
Q2215602 Direito do Trabalho
O empregado celetista poderá considerar rescindido o contrato de trabalho, pleiteando sua rescisão e o pagamento das respectivas indenizações, independentemente de permanecer no serviço até a decisão final do processo, caso
Alternativas
Q2215601
Direito do Trabalho Entidades sindicais: organização , Negociação Coletiva , Direito Coletivo do Trabalho ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGM de Natal - RN Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - PGM - RN - Procurador Geral do Município de Natal |
Q2215601 Direito do Trabalho
Acerca da representação sindical e dos instrumentos coletivos de trabalho, julgue os itens a seguir.

I A categoria profissional diferenciada é formada de empregados que exercem profissões ou funções diferenciadas por força de estatuto profissional especial ou em consequência de condições de vida singulares.
II É facultado aos sindicatos, em número mínimo de três, organizarem-se em federação.
III A convenção coletiva tem prevalência sobre a lei quando dispuser sobre teletrabalho.
Assinale a opção correta.
Alternativas
Q2215600
Direito do Trabalho Descanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal , Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGM de Natal - RN Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - PGM - RN - Procurador Geral do Município de Natal |
Q2215600 Direito do Trabalho
Em um emprego sob o regime celetista, deixará de ter o direito às férias relativas a determinado período aquisitivo o empregado que, no curso desse período aquisitivo.
Alternativas
Q2215599
Direito do Trabalho Interrupção e suspensão do contrato de trabalho , Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGM de Natal - RN Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - PGM - RN - Procurador Geral do Município de Natal |
Q2215599 Direito do Trabalho
Sem prejuízo da percepção do salário, o empregado celetista poderá deixar de comparecer ao serviço por
Alternativas
Q2215597
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Cumprimento de Sentença ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGM de Natal - RN Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - PGM - RN - Procurador Geral do Município de Natal |
Q2215597 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Diego, menor de idade, representado por sua genitora, propôs ação de alimentos em desfavor de Ermes, genitor de Diego e juiz federal residente em Aracaju SE. A fase de conhecimento tramitou em Natal - RN, onde a parte autora morava quando do início da demanda. Contudo, atualmente, Diego reside com sua genitora no Rio de Janeiro - RJ.

Nessa situação hipotética, o procedimento de cumprimento de sentença 
Alternativas
Respostas
6741: A
6742: E
6743: E
6744: D
6745: D
6746: B
6747: B
6748: E
6749: B
6750: B
6751: B
6752: C
6753: D
6754: A
6755: D
6756: E
6757: D
6758: A
6759: B
6760: D
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