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Questões de Concurso

Foram encontradas 175 questões

Q1892578 Direito Constitucional
No que tange ao regime jurídico de proteção das comunidades quilombolas, assinale a opção correta.
Alternativas
Q1892540 Direito Constitucional
Uma contribuição de intervenção no domínio econômico
Alternativas
Q1892525 Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 dispõe que não deve haver distinção legal entre brasileiros natos e naturalizados, com exceção dos casos previstos no próprio texto constitucional. Conforme as disposições da Constituição Federal de 1988, são privativos de brasileiros natos os cargos de
Alternativas
Q1892523 Direito Constitucional
A emenda à Constituição é compreendida pelo processo legislativo e integra o conjunto de espécies normativas presentes no ordenamento jurídico. Entretanto, a própria Constituição Federal de 1988 limita as temáticas que podem ser objeto de emenda constitucional. Nesse sentido, pode ser tema de proposta de emenda constitucional
Alternativas
Q1892521 Direito Constitucional
Consoante as disposições da Constituição Federal de 1988 e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, na hipótese de ser imputada ao presidente da República prática de infração penal comum, o juízo de admissibilidade quanto à instauração do processo caberá
Alternativas
Respostas
1: B
2: D
3: D
4: C
5: D