Selecionar segmento
Estude com questões de diferentes segmentos
Atenção: Isso limpará todos os campos já preenchidos no filtro!
Foram encontradas 8.300 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Ano: 2018
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-PE
Prova:
CESPE - 2018 - PGE-PE - Procurador do Estado |
Q878237
Direito Financeiro
À luz da LRF, considera-se despesa de pessoal para fins de
atendimento aos limites orçamentários o(a)
Ano: 2018
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-PE
Prova:
CESPE - 2018 - PGE-PE - Procurador do Estado |
Q878235
Direito Financeiro
Determinado servidor público do estado de Pernambuco, insatisfeito com a instituição financeira em que recebe seu salário, requereu administrativamente à administração pública que seus proventos fossem depositados em instituição financeira privada.
Nessa situação hipotética, se for consultada a respeito do pedido, a PGE/PE, em consonância com o entendimento jurisprudencial, deverá manifestar-se
Ano: 2018
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-PE
Prova:
CESPE - 2018 - PGE-PE - Procurador do Estado |
Q878234
Direito Penal
É considerada circunstância atenuante da pena o fato de o agente
Ano: 2018
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-PE
Prova:
CESPE - 2018 - PGE-PE - Procurador do Estado |
Q878232
Direito Penal
De acordo com o entendimento do STJ, assinale a opção correta a
respeito dos crimes previstos na legislação extravagante.
Ano: 2018
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-PE
Prova:
CESPE - 2018 - PGE-PE - Procurador do Estado |
Q878231
Direito Penal
Considerando o entendimento do STJ com relação aos crimes
previstos no CP, assinale a opção correta.
Ano: 2018
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-PE
Prova:
CESPE - 2018 - PGE-PE - Procurador do Estado |
Q878229
Direito Processual do Trabalho
Assinale a opção correta à luz do entendimento do TST acerca da
ação rescisória no processo do trabalho.
Ano: 2018
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-PE
Prova:
CESPE - 2018 - PGE-PE - Procurador do Estado |
Q878228
Direito Processual do Trabalho
Nas causas sujeitas ao rito sumaríssimo, somente será admitido
recurso de revista na hipótese de
Ano: 2018
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-PE
Prova:
CESPE - 2018 - PGE-PE - Procurador do Estado |
Q878227
Direito Processual do Trabalho
No processo do trabalho, a prescrição intercorrente ocorrerá no
prazo de
Ano: 2018
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-PE
Prova:
CESPE - 2018 - PGE-PE - Procurador do Estado |
Q878226
Direito Processual do Trabalho
De acordo com o disposto na CLT e com a jurisprudência do TST
a respeito da execução trabalhista, a parte executada será citada
para pagar a quantia devida ou indicar bens à penhora no prazo de
Ano: 2018
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-PE
Prova:
CESPE - 2018 - PGE-PE - Procurador do Estado |
Q878225
Direito Processual do Trabalho
Julgue os seguintes itens, acerca dos procedimentos nos dissídios
individuais.
I De acordo com o entendimento do TST, o jus postulandi abrange a atuação nas varas do trabalho e nos TRTs, inclusive no que se refere aos mandados de segurança. II Ao advogado, ainda que atuando em causa própria, serão devidos honorários sucumbenciais, inclusive nas ações contra a fazenda pública. III A exceção de incompetência territorial deverá ser suscitada, por petição, antes da realização da audiência, no prazo de cinco dias a contar da notificação. IV Ainda que o advogado esteja presente na audiência, a ausência do reclamado impossibilitará a entrega da contestação e de documentos a ela acostados.
Estão certos apenas os itens
I De acordo com o entendimento do TST, o jus postulandi abrange a atuação nas varas do trabalho e nos TRTs, inclusive no que se refere aos mandados de segurança. II Ao advogado, ainda que atuando em causa própria, serão devidos honorários sucumbenciais, inclusive nas ações contra a fazenda pública. III A exceção de incompetência territorial deverá ser suscitada, por petição, antes da realização da audiência, no prazo de cinco dias a contar da notificação. IV Ainda que o advogado esteja presente na audiência, a ausência do reclamado impossibilitará a entrega da contestação e de documentos a ela acostados.
Estão certos apenas os itens
Ano: 2018
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-PE
Prova:
CESPE - 2018 - PGE-PE - Procurador do Estado |
Q878222
Direito do Trabalho
Considerando as alterações introduzidas na legislação pela reforma
trabalhista de 2017, julgue os itens subsequentes.
I As diárias para viagem recebidas no importe de 70% do salário do empregado devem integrar a sua remuneração, constituindo base de incidência de encargos trabalhistas e previdenciários. II Desde que haja a concordância do empregado, as férias poderão ser usufruídas em até três períodos, desde que um deles não seja inferior a vinte dias corridos e os demais não sejam inferiores a cinco dias corridos, cada um. III Para efeito de equiparação salarial, considera-se trabalho de igual valor aquele realizado com igual produtividade e com a mesma perfeição técnica, exigindo-se que o paradigma e o paragonado não tenham diferença de mais de quatro anos de tempo de serviço para o mesmo empregador e que a diferença de tempo na mesma função não seja superior a dois anos. IV A não concessão ou a concessão parcial do intervalo intrajornada mínimo implicará o pagamento apenas do período suprimido, sendo a natureza desse pagamento indenizatória.
Estão certos apenas os itens
I As diárias para viagem recebidas no importe de 70% do salário do empregado devem integrar a sua remuneração, constituindo base de incidência de encargos trabalhistas e previdenciários. II Desde que haja a concordância do empregado, as férias poderão ser usufruídas em até três períodos, desde que um deles não seja inferior a vinte dias corridos e os demais não sejam inferiores a cinco dias corridos, cada um. III Para efeito de equiparação salarial, considera-se trabalho de igual valor aquele realizado com igual produtividade e com a mesma perfeição técnica, exigindo-se que o paradigma e o paragonado não tenham diferença de mais de quatro anos de tempo de serviço para o mesmo empregador e que a diferença de tempo na mesma função não seja superior a dois anos. IV A não concessão ou a concessão parcial do intervalo intrajornada mínimo implicará o pagamento apenas do período suprimido, sendo a natureza desse pagamento indenizatória.
Estão certos apenas os itens
Ano: 2018
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-PE
Prova:
CESPE - 2018 - PGE-PE - Procurador do Estado |
Q878221
Direito do Trabalho
Joana trabalha em uma padaria e, há algum tempo, o seu
empregador vem demonstrando insatisfação com o serviço prestado
por ela. Por sua vez, Joana também está insatisfeita com as medidas
que vêm sendo adotadas pelo seu empregador. Por tais razões, o
empregador e Joana decidiram, por mútuo acordo, extinguir o
contrato de trabalho.
Nessa situação hipotética, Joana terá direito
Nessa situação hipotética, Joana terá direito
Ano: 2018
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-PE
Prova:
CESPE - 2018 - PGE-PE - Procurador do Estado |
Q878219
Direito Civil
Quando alguém obtém lucro exagerado, desproporcional,
aproveitando-se da situação de necessidade real e notória do outro
contratante, configura-se o vício do negócio jurídico denominado
Ano: 2018
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-PE
Prova:
CESPE - 2018 - PGE-PE - Procurador do Estado |
Q878218
Direito Civil
Por meio de escritura pública devidamente registrada,
Pedro concedeu a Rodolfo a propriedade, por prazo determinado,
de construção que efetuar em área de seu terreno.
Essa relação reflete o direito de
Essa relação reflete o direito de
Ano: 2018
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-PE
Prova:
CESPE - 2018 - PGE-PE - Procurador do Estado |
Q878217
Direito Civil
Uma obrigação foi extinta em virtude da constituição de
uma nova obrigação — com novo devedor — que ocupou o lugar
da primeira.
Nesse caso,
Nesse caso,
Ano: 2018
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-PE
Prova:
CESPE - 2018 - PGE-PE - Procurador do Estado |
Q878216
Direito Civil
Em razão da premente necessidade da entrega das
mercadorias que transportava, o motorista contratado pela empresa
de transporte conduziu o veículo de carga em alta velocidade, vindo
a colidir com outro veículo, o que causou a morte do condutor desse
veículo.
Nesse caso, a responsabilidade do empregador é objetiva,
Nesse caso, a responsabilidade do empregador é objetiva,
Ano: 2018
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-PE
Prova:
CESPE - 2018 - PGE-PE - Procurador do Estado |
Q878215
Direito Civil
Ao autorizar o juiz a regular de maneira diferente dos critérios
legais a situação dos filhos em relação aos pais, em caso de haver
motivos graves, o Código Civil permite o uso
Ano: 2018
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-PE
Prova:
CESPE - 2018 - PGE-PE - Procurador do Estado |
Q878214
Direito Civil
Em determinado contrato, uma pessoa garantiu satisfazer
ao credor uma obrigação assumida pelo devedor. A dívida é futura
e o devedor não anuiu ao contrato.
Nessa situação, se o devedor não cumprir a obrigação,
Nessa situação, se o devedor não cumprir a obrigação,
Ano: 2018
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-PE
Prova:
CESPE - 2018 - PGE-PE - Procurador do Estado |
Q878212
Direito Empresarial (Comercial)
A respeito das operações societárias, julgue os itens a seguir.
I Na fusão há um ato desconstitutivo de duas sociedades e um ato constitutivo de uma nova sociedade, a qual pode, inclusive, ser de um tipo diferente. II A transformação não acarreta a dissolução da sociedade, mas apenas muda a disciplina legal. III A incorporação cria nova sociedade, com o mesmo tipo societário, a qual assumirá todos os direitos e obrigações das incorporadas. IV Será nula de pleno direito a cisão em que apenas parte do patrimônio de uma sociedade seja transferida à outra.
Estão certos apenas os itens
I Na fusão há um ato desconstitutivo de duas sociedades e um ato constitutivo de uma nova sociedade, a qual pode, inclusive, ser de um tipo diferente. II A transformação não acarreta a dissolução da sociedade, mas apenas muda a disciplina legal. III A incorporação cria nova sociedade, com o mesmo tipo societário, a qual assumirá todos os direitos e obrigações das incorporadas. IV Será nula de pleno direito a cisão em que apenas parte do patrimônio de uma sociedade seja transferida à outra.
Estão certos apenas os itens
Ano: 2018
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-PE
Prova:
CESPE - 2018 - PGE-PE - Procurador do Estado |
Q878211
Direito Empresarial (Comercial)
No que se refere à pessoa jurídica de direito privado que tenha por
objeto a prestação de serviços médicos com finalidade lucrativa,
sob a forma de limitada, assinale a opção correta.
Conheça nossos planos