Questões de Concurso
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Q1332686
Direito Civil
A respeito da eficácia das leis NÃO é correto afirmar que:
Q1332645
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
NÃO está sujeita ao duplo grau de jurisdição obrigatório a sentença proferida contra:
Q1332644
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A desistência ou a extinção da ação importa:
Q1332643
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Pode-se afirmar que a exceção de pré-executivade é:
Q1332642
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Contra decisão interlocutória de juiz de 1ª instância, deve ser interposto o recurso de: