Questões de Concurso
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Q1220034
Direito Constitucional
A respeito dos direitos e garantias individuais e coletivas, assinale a alternativa incorreta.
Q1201598
Direito Constitucional
De acordo com as normas constitucionais que dispõem sobre a liberdade do indivíduo, é juridicamente admissível
Q1200840
Direito Constitucional
Em relação ao sistema de controle de constitucionalidade brasileiro, julgue o item que se segue.
Consoante a jurisprudência do STF, admite-se o controle judicial preventivo de constitucionalidade nos casos de mandado de segurança impetrado por parlamentar, com a finalidade de impedir a tramitação de proposta de emenda constitucional tendente a abolir cláusula pétrea.
Consoante a jurisprudência do STF, admite-se o controle judicial preventivo de constitucionalidade nos casos de mandado de segurança impetrado por parlamentar, com a finalidade de impedir a tramitação de proposta de emenda constitucional tendente a abolir cláusula pétrea.
Q1197330
Direito Constitucional
Considerando as disposições da Constituição Federal, bem como de suas emendas, relacionadas ao funcionamento das Defensorias Públicas, é correto afirmar:
Q1197324
Direito Constitucional
Tomando por base as “três ondas” de Mauro Capelletti e Bryant Garth, na reconhecida obra “Acesso à Justiça”, é correto afirmar que a