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Q4217400 Pedagogia
O acompanhamento e o monitoramento pedagógico produzem informações sobre ações, programas e processos educacionais. Considerando essa perspectiva, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4217399 Pedagogia
Durante a elaboração de estudo para subsidiar a atuação do Ministério Público na área educacional, um analista em educação verificou que dois municípios apresentavam resultados semelhantes no IDEB, mas diferenças relevantes em outros indicadores produzidos pelo INEP. Diante dessa situação, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4217398 Legislação Federal
A Política Nacional para a População em Situação de Rua, instituída pelo Decreto nº 7.053/2009, estabelece princípios, diretrizes e objetivos destinados à organização das ações governamentais voltadas a esse segmento da população. Sobre essa política pública, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q4217397 Pedagogia
A educação inclusiva busca garantir o acesso, a participação, a aprendizagem e a permanência dos estudantes nos sistemas de ensino. Nesse contexto, a respeito do Atendimento Educacional Especializado (AEE), é correto afirmar que
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Q4217396 Pedagogia
O FUNDEB constitui importante mecanismo de financiamento da educação básica pública. Considerando as disposições da legislação sobre o FUNDEB, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q4217395 Legislação Federal
O Ministério Público instaurou procedimento para apurar a qualidade da oferta educacional em determinada escola de uma rede municipal. Em visita técnica, foram identificadas inadequações na infraestrutura escolar, como ventilação insuficiente, ausência de acessibilidade e biblioteca desatualizada. Com base nas atribuições do analista em educação no controle da legalidade e da qualidade do ensino, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4217394 Pedagogia
A educação das relações étnico-raciais constitui importante dimensão das políticas educacionais brasileiras, contribuindo para a valorização da diversidade, o combate ao racismo e a promoção da igualdade de direitos. Considerando a legislação e os princípios relacionados à educação das relações étnico-raciais, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q4217393 Pedagogia
A avaliação da aprendizagem constitui importante instrumento para o planejamento, o acompanhamento e a análise de processos educacionais e formativos. Sobre as concepções, as funções e os instrumentos da avaliação, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4217392 Pedagogia
Após a realização de cursos de capacitação para servidores que atuam no acompanhamento de políticas públicas educacionais, identificou-se a necessidade de aprofundar o desenvolvimento profissional dos participantes por meio da análise de dados, da produção de estudos e da investigação de problemas relacionados à prática institucional. Considerando a concepção de formação permanente, assinale a alternativa que apresenta a medida mais adequada para o aprimoramento da ação formativa. 
Alternativas
Q4217391 Pedagogia
O trabalho interdisciplinar e o trabalho interprofissional têm sido utilizados em diferentes contextos educacionais para enfrentar problemas complexos que demandam múltiplos olhares e formas de intervenção. A respeito desses conceitos, assinale a alternativa correta.
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Q4217390 Legislação do Ministério Público
A Lei Complementar Estadual nº 25/1998 prevê instrumentos de atuação do Ministério Público na proteção de direitos e no acompanhamento de políticas públicas. Considerando sua aplicação à tutela do direito à educação, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.
I. A atuação do Ministério Público na tutela educacional pode envolver medidas de proteção de interesses difusos, coletivos e individuais indisponíveis relacionados ao direito à educação.
II. O acompanhamento de políticas públicas educacionais pode integrar a atuação ministerial quando relacionado à proteção de direitos assegurados constitucional e legalmente.
III. A defesa do direito à educação pode ocorrer por meio de instrumentos judiciais e extrajudiciais.
IV. O acompanhamento de políticas públicas educacionais pelo Ministério Público ocorre mediante solicitação dos órgãos responsáveis por sua execução. 
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Q4217389 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A educação inclusiva orienta as políticas educacionais brasileiras e envolve a promoção do acesso, da participação, da aprendizagem e da permanência dos estudantes nos sistemas de ensino. Nesse contexto, com base na legislação sobre educação inclusiva, assinale a alternativa correta.
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Q4217388 Pedagogia
A reforma de uma escola municipal foi oficialmente concluída e a unidade retomou suas atividades. Durante a primeira reunião do Conselho Escolar após a inauguração, os conselheiros questionaram o fato de não terem participado do acompanhamento da execução da obra e registraram que parte da escola permanecia sem condições de uso pelos estudantes apesar das melhorias. A direção da escola esclareceu que não convocou o Conselho Escolar durante a execução da reforma porque a obra era acompanhada por engenheiros da Prefeitura e pelos órgãos de controle interno do Município, entendendo que tais mecanismos tornavam desnecessária a participação do colegiado. Considerando a situação apresentada, assinale a alternativa que melhor analisa a justificativa apresentada pela direção da escola. 
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Q4217387 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Com base nos eixos estratégicos do Plano Nacional de Enfrentamento ao Abuso Sexual e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, que estabelece diretrizes voltadas à prevenção, à proteção e à garantia de direitos, assinale a alternativa INCORRETA. 
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Q4217386 Pedagogia
Ao avaliar uma ação educativa, um analista em educação constatou que as redes municipais e as escolas responsáveis pela execução não participaram da definição das estratégias adotadas. Considerando a formulação e a implementação de políticas educacionais, o analista deverá concluir que
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Q4217385 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Com base na Lei Federal nº 15.211/2025, que dispõe sobre a proteção em ambientes digitais, prevendo direitos, princípios e medidas de proteção, assinale a alternativa correta.
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Q4217384 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Ao apurar denúncia envolvendo possível violência digital entre estudantes, o Ministério Público verificou que uma escola da rede municipal tomou conhecimento da criação de um perfil falso em rede social utilizado para divulgar montagens ofensivas e informações pessoais de alunos. Em resposta, a direção orientou os responsáveis ao registro de boletim de ocorrência e informou que não adotaria medidas por entender que os fatos ocorreram fora do ambiente escolar e que a responsabilidade caberia às famílias e às autoridades policiais. Considerando a situação apresentada, assinale a alternativa que melhor representa a atuação técnica do analista de educação. 
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Q4217383 Pedagogia
As teorias da aprendizagem influenciam a compreensão do desenvolvimento humano e a organização das práticas educativas. A partir desse tema, assinale a alternativa correta.
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Q4217382 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece direitos fundamentais e mecanismos de proteção destinados a assegurar o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes. Considerando as disposições do ECA, assinale a alternativa INCORRETA. 
Alternativas
Q4217381 Pedagogia
A Lei nº 9.394/1996 (LDB), a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e o Plano Nacional de Educação (PNE) orientam políticas voltadas à educação integral, associando a ampliação do tempo escolar à formação dos estudantes. Considerando esse tema, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Respostas
1161: C
1162: E
1163: C
1164: E
1165: C
1166: C
1167: A
1168: C
1169: A
1170: A
1171: E
1172: B
1173: B
1174: D
1175: C
1176: A
1177: C
1178: C
1179: E
1180: X