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Q2340954 Arquitetura
A elaboração de projetos de múltiplos pavimentos exige um cuidado redobrado com a posição das tubulações e demais instalações, a fim de garantir uma máxima eficiência e evitar conflitos potenciais com a estrutura. Geralmente, os tubos de abastecimento e drenagem são concentrados em paredes com cavidades popularmente conhecidas como
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Q2340953 Arquitetura
A cobertura age como o principal elemento de proteção para os espaços internos de uma edificação e seu caimento deve ser compatível com o tipo de material escolhido para que haja um eficiente escoamento da água da chuva. No Brasil, desde o período colonial, temos uma larga utilização de telhas cerâmicas, que foram variando de formato e inclinação com o passar do tempo, mas que apresentam semelhanças no desenho de sua estrutura portante. Considerando-se a solução estrutural mais usual nas coberturas de telhas cerâmicas e suas peças principais, a configuração adequada é a seguinte:
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Q2340952 Arquitetura
Leia o texto a seguir. 

As fundações superficiais são usadas sempre que um solo estável e com capacidade de carregamento adequada estiver relativamente perto da superfície. Elas são colocadas diretamente sob a parte mais baixa de uma subestrutura, e transferem as cargas da edificação diretamente para o solo de apoio, por meio da pressão vertical.

CHING, Francis D. K. Sistemas estruturais ilustrados: padrões, sistemas e projeto. Porto Alegre: Bookman, 2015.

São exemplos de fundações superficiais: 
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Q2340951 Arquitetura
A NBR 12693, que trata dos “Sistemas de proteção por extintores de incêndio”, define, dentre outros aspectos, o posicionamento, a sinalização e a acomodação dos extintores nas edificações. Em locais onde a liberdade das pessoas sofre restrições, como estádios, hospitais psiquiátricos e reformatórios, onde se recomenda que os extintores sejam instalados?
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Q2340950 Arquitetura
Curva de nível, por definição, é uma abstração geométrica que une todos os pontos que possuem o mesmo nível em um determinado terreno. Geralmente são traçadas de 5 em 5 metros; de 1 em 1 metro; ou, em terrenos muito planos, de 0,5 em 0,5 metro. Em terrenos com declividades muito baixas, as linhas das curvas de nível aparecem de que maneira?
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Q2340949 Arquitetura
De acordo com Mascaró (2003, p. 24), para avaliar as possíveis alternativas de traçado urbano, é importante se colocar perante uma planta com curvas de nível e, apesar de afirmar que não existe nenhuma receita que tenha validade absoluta, o autor afirma que alguns princípios devem ser seguidos para que o traçado proposto seja eficiente e econômico. Nesse sentido e considerando-se os princípios do desenho urbano, os traçados geométricos ou em grelha se adaptam melhor a que tipo de terreno?
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Q2340948 Arquitetura
Os sistemas alternativos de manejo da água da chuva têm ganhado mais atenção nas últimas décadas, devido ao aumento na frequência de problemas como enchentes, enxurradas, alagamentos etc., decorrentes da maciça impermeabilização do solo nos centros urbanos, que sobrecarrega os sistemas convencionais de drenagem. As medidas alternativas são criadas para reduzir o escoamento superficial da água da chuva, envolvem elementos que detêm a água e facilitam a sua infiltração no solo. São exemplos de sistemas de drenagem alternativos:  
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Q2340947 Arquitetura
O software de modelagem 3D SketchUp tem sido largamente utilizado na representação tridimensional de projetos de arquitetura. Ele conquistou popularidade, dentre outros fatores, por possuir um conjunto de comandos e ferramentas relativamente intuitivos. Sua ferramenta “Siga-me”, por exemplo, permite 
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Ano: 2023 Banca: MPE-RS Órgão: MPE-RS Prova: MPE-RS - 2023 - MPE-RS - Promotor de Justiça |
Q2339531 Direito Digital
De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei no 13.709/2018), analise as seguintes afirmações.

I - Considera-se operador a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.

II - Considera-se dado anonimizado o dado relativo a titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento.

III - Os princípios de livre acesso, transparência e não discriminação devem ser observados pelas atividades de tratamento de dados pessoais.

IV - Consideram-se coletados no território nacional os dados pessoais ainda que o titular, cidadão brasileiro, se encontre no exterior no momento da coleta.

Quais afirmações estão corretas?
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Ano: 2023 Banca: MPE-RS Órgão: MPE-RS Prova: MPE-RS - 2023 - MPE-RS - Promotor de Justiça |
Q2339530 Direito do Consumidor
Sobre a prevenção e o tratamento do superendividamento, assinale a afirmação INCORRETA.
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Ano: 2023 Banca: MPE-RS Órgão: MPE-RS Prova: MPE-RS - 2023 - MPE-RS - Promotor de Justiça |
Q2339529 Direito do Consumidor
Considere a disciplina do Código de Defesa do Consumidor (Lei no 8.078/90) na análise das seguintes afirmações.

I - O direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em trinta dias, tratando-se de fornecimento de serviço e de produtos duráveis.

II - O fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua fruição e riscos.

III - O comerciante somente será considerado responsável pelo fato do produto quando o fabricante, o construtor, o produtor ou o importador não puderem ser identificados.

IV - O produto é defeituoso quando não oferece a segurança que dele legitimamente se espera, levando-se em consideração as circunstâncias relevantes, entre as quais sua apresentação, o uso e os riscos que razoavelmente dele se esperam e a época em que foi colocado em circulação.

Quais afirmações estão corretas?
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Ano: 2023 Banca: MPE-RS Órgão: MPE-RS Prova: MPE-RS - 2023 - MPE-RS - Promotor de Justiça |
Q2339528 Legislação Federal
Sobre a ação civil pública para proteção do meio ambiente, considere as seguintes afirmações.

I - A ação civil pública poderá ser promovida pelo Ministério Público ou qualquer outro legitimado, mas o compromisso de ajustamento de conduta somente pode ser tomado pelo Ministério Público.

II - É facultativo o litisconsórcio entre Ministério Público da União e dos Estados na propositura da ação civil pública.

III - O inquérito civil é instrumento de investigação de qualquer das entidades legitimadas à propositura da ação civil pública.

IV - Em caso de desistência infundada ou abandono da ação por associação legitimada, o Ministério Público ou outro legitimado assumirá a titularidade ativa.

Quais afirmações estão corretas? 
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Ano: 2023 Banca: MPE-RS Órgão: MPE-RS Prova: MPE-RS - 2023 - MPE-RS - Promotor de Justiça |
Q2339527 Direito Ambiental
Assinale a alternativa INCORRETA.
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Ano: 2023 Banca: MPE-RS Órgão: MPE-RS Prova: MPE-RS - 2023 - MPE-RS - Promotor de Justiça |
Q2339526 Direito Ambiental
No que diz respeito aos crimes ambientais, considere as seguintes afirmações.

I - A composição do dano ambiental é condição para o oferecimento do benefício da transação penal, salvo comprovada impossibilidade.

II - A suspensão condicional do processo poderá ter seu período de prova prorrogado caso a reparação do dano ambiental não tenha sido comprovada de forma integral.

III - A prática de delito ambiental em épocas de seca ou inundações é circunstância que agrava a pena, quando não constitui ou qualifica o crime.

IV - Não é crime o abate de animal quando realizado para saciar a fome do agente ou de sua família.

Quais afirmações estão corretas?
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Ano: 2023 Banca: MPE-RS Órgão: MPE-RS Prova: MPE-RS - 2023 - MPE-RS - Promotor de Justiça |
Q2339525 Direito Ambiental
Acerca da Política Nacional sobre Mudança do Clima, considere as seguintes afirmações.

I - Ela visa ao fortalecimento das emissões antrópicas por sumidouros de gases de efeito estufa no território nacional.

II - Ela tem entre suas diretrizes as medidas de adaptação para reduzir os efeitos adversos da mudança do clima e a vulnerabilidade dos sistemas ambiental, social e econômico.

III - Ela busca identificar vulnerabilidades e adotar medidas de adaptação adequadas.

IV - Ela prevê como instrumentos medidas fiscais e tributárias destinadas a estimular a redução das emissões e remoção de gases de efeito estufa, incluindo alíquotas diferenciadas, isenções, compensações e incentivos, bem como linhas de crédito e financiamento específicas de agentes financeiros públicos e privados e o desenvolvimento de linhas de pesquisa por agências de fomento.

Quais afirmações estão corretas?
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Ano: 2023 Banca: MPE-RS Órgão: MPE-RS Prova: MPE-RS - 2023 - MPE-RS - Promotor de Justiça |
Q2339524 Legislação Federal
Sobre a regularização fundiária urbana – Reurb, assinale a alternativa INCORRETA.
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Ano: 2023 Banca: MPE-RS Órgão: MPE-RS Prova: MPE-RS - 2023 - MPE-RS - Promotor de Justiça |
Q2339523 Direito Urbanístico
Considere o enunciado abaixo e as quatro propostas para completá-lo. A Política Nacional de Mobilidade Urbana é orientada pelas seguintes diretrizes:

1. incentivo ao desenvolvimento científico-tecnológico e ao uso de energias renováveis e menos poluentes;

2. prioridade dos modos de transportes motorizados sobre os não motorizados e dos serviços de transporte público coletivo sobre o transporte individual motorizado;

3. obrigatoriedade de instalação de ciclovias nas vias públicas da cidade;

4. garantia de sustentabilidade econômica das redes de transporte público coletivo de passageiros, de modo a preservar a continuidade, a universalidade e a modicidade tarifária do serviço.

Quais propostas estão corretas? 
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Ano: 2023 Banca: MPE-RS Órgão: MPE-RS Prova: MPE-RS - 2023 - MPE-RS - Promotor de Justiça |
Q2339522 Direito Urbanístico
Considere o enunciado abaixo e as quatro propostas para completá-lo.

Os planos diretores dos municípios incluídos no cadastro nacional de municípios com áreas suscetíveis à ocorrência de deslizamentos de grande impacto, inundações bruscas ou processos geológicos ou hidrológicos correlatos

1. estão dispensados do conteúdo mínimo previsto no artigo 42 do Estatuto da Cidade, aplicando-se a eles apenas as disposições específicas do artigo 42-A daquele diploma.

2. devem prever ações preventivas e realocação de população de áreas de risco de desastre.

3. devem ser compatíveis com os planos de recursos hídricos da bacia hidrográfica em que estão inseridos.

4. devem conter mapeamento contendo as áreas suscetíveis à ocorrência de deslizamentos de grande impacto, inundações bruscas ou processos geológicos ou hidrológicos correlatos.

Quais propostas estão corretas?
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Ano: 2023 Banca: MPE-RS Órgão: MPE-RS Prova: MPE-RS - 2023 - MPE-RS - Promotor de Justiça |
Q2339521 Legislação Federal
Segundo a Lei no 12.608/2012, que institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC), considere as seguintes afirmações.

I - Os Municípios devem incorporar as ações de proteção e defesa civil no planejamento municipal.

II - A incerteza quanto ao risco de desastre não constituirá óbice para a adoção das medidas preventivas e mitigadoras da situação de risco.

III - Uma das diretrizes da PNPDEC é a prioridade das ações de recuperação após os desastres.


IV - Compete aos Estados instituir e manter sistema de informações e monitoramento de desastres.

Quais afirmações estão corretas?
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Ano: 2023 Banca: MPE-RS Órgão: MPE-RS Prova: MPE-RS - 2023 - MPE-RS - Promotor de Justiça |
Q2339520 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
De acordo com o disposto no Estatuto da Pessoa Idosa, considere as seguintes afirmações.

I - O Ministério Público tem legitimidade para promover e acompanhar ações de alimentos, de interdição total ou parcial, de designação de curador especial em circunstâncias que justifiquem a medida e oficiar em todos os feitos em que se discutam os direitos das pessoas idosas em condições de risco.

II - Nos feitos em que figure pessoa idosa, a falta de intervenção do Ministério Público, sempre que alegada tempestivamente, acarretará a anulabilidade do feito.

III - Incorre em crime o profissional de saúde ou responsável por estabelecimento de saúde ou instituição de longa permanência que deixar de comunicar à autoridade competente os casos de crimes contra pessoas idosas de que tiver conhecimento.

IV - Constitui infração administrativa negar o acolhimento ou a permanência de pessoa idosa, como abrigada, por sua recusa em outorgar procuração à entidade de atendimento.

V - O procedimento para apuração de irregularidade em entidade governamental e não governamental de atendimento à pessoa idosa terá início mediante petição fundamentada de pessoa interessada ou iniciativa do Ministério Público.

Quais afirmações estão corretas?
Alternativas
Respostas
11461: C
11462: B
11463: B
11464: A
11465: C
11466: B
11467: C
11468: B
11469: B
11470: E
11471: C
11472: C
11473: D
11474: E
11475: D
11476: C
11477: C
11478: D
11479: B
11480: B