No que diz respeito aos crimes ambientais, considere as segu...
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Q2339526
Direito Ambiental
No que diz respeito aos crimes ambientais, considere as seguintes afirmações.
I - A composição do dano ambiental é condição para o oferecimento do benefício da transação penal, salvo comprovada impossibilidade.
II - A suspensão condicional do processo poderá ter seu período de prova prorrogado caso a reparação do dano ambiental não tenha sido comprovada de forma integral.
III - A prática de delito ambiental em épocas de seca ou inundações é circunstância que agrava a pena, quando não constitui ou qualifica o crime.
IV - Não é crime o abate de animal quando realizado para saciar a fome do agente ou de sua família.
Quais afirmações estão corretas?
I - A composição do dano ambiental é condição para o oferecimento do benefício da transação penal, salvo comprovada impossibilidade.
II - A suspensão condicional do processo poderá ter seu período de prova prorrogado caso a reparação do dano ambiental não tenha sido comprovada de forma integral.
III - A prática de delito ambiental em épocas de seca ou inundações é circunstância que agrava a pena, quando não constitui ou qualifica o crime.
IV - Não é crime o abate de animal quando realizado para saciar a fome do agente ou de sua família.
Quais afirmações estão corretas?