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Ano: 2019
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPC-PA
Prova:
CESPE - 2019 - MPC-PA - Procurador de Contas |
Q1029331
Contabilidade Pública
Se determinado suprimento de fundos não for integralmente
utilizado, o respectivo saldo remanescente deverá ser devolvido ao
órgão concedente. Nesse caso, se o exercício de concessão ainda
estiver em curso, o registro contábil de débito e crédito da
informação de natureza patrimonial deverá ser feito,
respectivamente, nas contas de
Ano: 2019
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPC-PA
Prova:
CESPE - 2019 - MPC-PA - Procurador de Contas |
Q1029330
Administração Financeira e Orçamentária
Órgão público que, durante a execução do orçamento, verificar
insuficiência de recursos para reforma de um de seus imóveis tem
permissão legal para
Ano: 2019
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPC-PA
Prova:
CESPE - 2019 - MPC-PA - Procurador de Contas |
Q1029329
Contabilidade Pública
Um órgão público inscreveu em restos a pagar compromisso que ainda não havia sido liquidado. Ao final do exercício seguinte, como o pagamento não tinha sido feito, a referida inscrição em restos a pagar foi cancelada. Um ano depois do cancelamento, a administração pública reconheceu que o serviço correspondente àquele compromisso havia, de fato, sido prestado.
Nessa situação, o pagamento do referido compromisso deve ser feito por meio da conta de
Ano: 2019
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPC-PA
Prova:
CESPE - 2019 - MPC-PA - Procurador de Contas |
Q1029328
Contabilidade Pública
O demonstrativo contábil cujo objetivo é evidenciar os ingressos e
dispêndios de recursos a título de receitas e despesas orçamentárias,
bem como os recebimentos e pagamentos de natureza
extraorçamentária, denomina-se
Ano: 2019
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPC-PA
Prova:
CESPE - 2019 - MPC-PA - Procurador de Contas |
Q1029327
Contabilidade Pública
Assinale a opção que identifica um subgrupo da classe passivo.
Ano: 2019
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPC-PA
Prova:
CESPE - 2019 - MPC-PA - Procurador de Contas |
Q1029326
Contabilidade Pública
Assinale a opção que apresenta fato que deve ser registrado na
contabilidade pública como provisão.
Ano: 2019
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPC-PA
Prova:
CESPE - 2019 - MPC-PA - Procurador de Contas |
Q1029325
Contabilidade Pública
Se determinado animal integrante do patrimônio de um órgão
público morrer, a contabilidade pública deverá registrar uma
variação patrimonial
Ano: 2019
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPC-PA
Prova:
CESPE - 2019 - MPC-PA - Procurador de Contas |
Q1029324
Contabilidade Pública
A respeito da contabilidade pública, assinale a opção correta.
Q1026950
Legislação do Ministério Público
Com fundamento na Lei Complementar Estadual n° 416, de 22 de dezembro de 2010, que “Altera a Lei Complementar nº 27, de
19 de novembro de 1993, que institui a Lei Orgânica e o Estatuto do Ministério Público de Mato Grosso”, são órgãos da
Administração superior:
Q1026949
Legislação do Ministério Público
Promovido o arquivamento do procedimento administrativo instaurado para acompanhar e fiscalizar, de forma continuada,
políticas públicas ou instituições, segundo Resolução do Conselho Nacional do Ministério Público n° 174/2017, caberá ao
membro do Ministério Público,
Q1026948
Legislação do Ministério Público
Segundo dispõe a Lei n° 8.625/1993, o Colégio de Procuradores de Justiça de determinado Ministério Público Estadual é composto por todos os Procuradores de Justiça. Contudo, a lei orgânica poderá criar Órgão Especial para exercer suas atribuições,
quando o Colégio de Procuradores de Justiça tiver mais de
Q1026947
Legislação do Ministério Público
De acordo com a Lei n° 8.625/1993, compete ao chefe do Poder Executivo Estadual nomear o Procurador-Geral de Justiça,
integrante de lista tríplice, para mandato de dois anos, permitida uma recondução,
Q1026946
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
O Ministério Público é parte legítima para a defesa dos interesses coletivos lato sensu das pessoas com deficiência, quando
violado o direito à moradia que possuem, pois
Q1026945
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Idoso, com 80 anos de idade, dirigiu seu veículo ao estacionamento aberto ao público de determinado estabelecimento
comercial, onde não havia vagas reservadas de estacionamento. Nesse caso,
Q1026944
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
A Lei n° 10.741/2003, que instituiu o Estatuto do Idoso, destina-se a regular os direitos assegurados:
Q1026943
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Na área da Infância e Juventude, se o Promotor de Justiça, esgotadas todas as diligências, não ajuizar demanda coletiva,
promoverá o arquivamento do inquérito civil ou das peças de informação, fundamentadamente, e
Q1026942
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O Estatuto da Criança e do Adolescente assegura o direito à liberdade, ao respeito e à dignidade,
Q1026941
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A Lei n° 8.069/1990 aplica-se
Q1026940
Direito do Consumidor
O dever de informação na oferta de produtos ou serviços
Q1026939
Direito do Consumidor
Os instrumentos do contrato de adesão
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