Home Concursos Públicos Questões Q1026944 A Lei n° 10.741/2003, que instituiu o Estatuto do Idoso, des... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q1026944 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa , Ano: 2019 Banca: FCC Órgão: MPE-MT Prova: FCC - 2019 - MPE-MT - Promotor de Justiça Substituto | Q1026944 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 A Lei n° 10.741/2003, que instituiu o Estatuto do Idoso, destina-se a regular os direitos assegurados: Alternativas A a legislação é omissa a respeito. B às pessoas com 60 anos ou mais de idade. C às pessoas com 64 anos ou mais de idade. D às pessoas com 70 anos ou mais de idade. E às pessoas com 75 anos ou mais de idade. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar teste Parabéns! Você acertou! Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (3) Comentários (18) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro