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Q1785252
Português Sintaxe , Termos essenciais da oração: Sujeito e Predicado ,
Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-AP Provas: CESPE / CEBRASPE - 2021 - MPE-AP - Analista Ministerial - Especialidade: Psicologia | CESPE / CEBRASPE - 2021 - MPE-AP - Analista Ministerial - Especialidade: Serviço Social | CESPE / CEBRASPE - 2021 - MPE-AP - Analista Ministerial - Especialidade: Tecnologia da Informação |
Q1785252 Português
Texto CG1A1-II

   À área da linguística que se ocupa em contribuir para a solução de problemas judiciais e que auxilia também na compreensão de discursos e interações produzidos em ambiente jurídico chamamos de linguística forense. Pouco ainda se fala e se conhece sobre a aplicação da linguística à esfera forense, apesar de muitos crimes serem cometidos unicamente ou parcialmente por meio da língua, como a calúnia, a injúria, a difamação, a ameaça, o estelionato e a extorsão.
   Ao produzir um texto, oral ou escrito, o sujeito lança mão de um vasto repertório lexical e regras de ordenação sintática pertencentes à gramática de seu idioma. Entretanto, esse arranjo não é feito da mesma forma por diferentes pessoas. Ao falarmos ou ao escrevermos, organizamos o material linguístico que está disponível em nosso acervo mental de uma forma única, afinal cada indivíduo constituiu seu vocabulário a partir de experiências também únicas. Isso significa que imprimimos nosso estilo em nossos textos, deixando nele nossa “assinatura”. Esse uso individual do idioma é chamado de idioleto, ou seja, é como se fosse um dialeto pessoal, uma marca identitária daquele indivíduo. Embasada nisso, a linguística forense procura desenvolver metodologias que auxiliem no processo de atribuição de autoria de um determinado texto.

Welton Pereira e Silva. Linguística forense: como o linguista pode contribuir em uma demanda judicial? In: Roseta, v. 2, n.º 2, 2019 (com adaptações).
No primeiro período do texto CG1A1-II, o sujeito da oração principal
Alternativas
Q1785251
Português Interpretação de Textos , Noções Gerais de Compreensão e Interpretação de Texto ,
Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-AP Provas: CESPE / CEBRASPE - 2021 - MPE-AP - Analista Ministerial - Especialidade: Psicologia | CESPE / CEBRASPE - 2021 - MPE-AP - Analista Ministerial - Especialidade: Serviço Social | CESPE / CEBRASPE - 2021 - MPE-AP - Analista Ministerial - Especialidade: Tecnologia da Informação |
Q1785251 Português
Texto CG1A1-II

   À área da linguística que se ocupa em contribuir para a solução de problemas judiciais e que auxilia também na compreensão de discursos e interações produzidos em ambiente jurídico chamamos de linguística forense. Pouco ainda se fala e se conhece sobre a aplicação da linguística à esfera forense, apesar de muitos crimes serem cometidos unicamente ou parcialmente por meio da língua, como a calúnia, a injúria, a difamação, a ameaça, o estelionato e a extorsão.
   Ao produzir um texto, oral ou escrito, o sujeito lança mão de um vasto repertório lexical e regras de ordenação sintática pertencentes à gramática de seu idioma. Entretanto, esse arranjo não é feito da mesma forma por diferentes pessoas. Ao falarmos ou ao escrevermos, organizamos o material linguístico que está disponível em nosso acervo mental de uma forma única, afinal cada indivíduo constituiu seu vocabulário a partir de experiências também únicas. Isso significa que imprimimos nosso estilo em nossos textos, deixando nele nossa “assinatura”. Esse uso individual do idioma é chamado de idioleto, ou seja, é como se fosse um dialeto pessoal, uma marca identitária daquele indivíduo. Embasada nisso, a linguística forense procura desenvolver metodologias que auxiliem no processo de atribuição de autoria de um determinado texto.

Welton Pereira e Silva. Linguística forense: como o linguista pode contribuir em uma demanda judicial? In: Roseta, v. 2, n.º 2, 2019 (com adaptações).
No segundo parágrafo do texto CG1A1-II, com o emprego de formas na primeira pessoa do plural em “Ao falarmos ou ao escrevermos, organizamos o material linguístico que está disponível em nosso acervo mental de uma forma única”, o autor busca
Alternativas
Q1785250
Português Interpretação de Textos , Tipologia Textual ,
Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-AP Provas: CESPE / CEBRASPE - 2021 - MPE-AP - Analista Ministerial - Especialidade: Psicologia | CESPE / CEBRASPE - 2021 - MPE-AP - Analista Ministerial - Especialidade: Serviço Social | CESPE / CEBRASPE - 2021 - MPE-AP - Analista Ministerial - Especialidade: Tecnologia da Informação |
Q1785250 Português
Texto CG1A1-II

   À área da linguística que se ocupa em contribuir para a solução de problemas judiciais e que auxilia também na compreensão de discursos e interações produzidos em ambiente jurídico chamamos de linguística forense. Pouco ainda se fala e se conhece sobre a aplicação da linguística à esfera forense, apesar de muitos crimes serem cometidos unicamente ou parcialmente por meio da língua, como a calúnia, a injúria, a difamação, a ameaça, o estelionato e a extorsão.
   Ao produzir um texto, oral ou escrito, o sujeito lança mão de um vasto repertório lexical e regras de ordenação sintática pertencentes à gramática de seu idioma. Entretanto, esse arranjo não é feito da mesma forma por diferentes pessoas. Ao falarmos ou ao escrevermos, organizamos o material linguístico que está disponível em nosso acervo mental de uma forma única, afinal cada indivíduo constituiu seu vocabulário a partir de experiências também únicas. Isso significa que imprimimos nosso estilo em nossos textos, deixando nele nossa “assinatura”. Esse uso individual do idioma é chamado de idioleto, ou seja, é como se fosse um dialeto pessoal, uma marca identitária daquele indivíduo. Embasada nisso, a linguística forense procura desenvolver metodologias que auxiliem no processo de atribuição de autoria de um determinado texto.

Welton Pereira e Silva. Linguística forense: como o linguista pode contribuir em uma demanda judicial? In: Roseta, v. 2, n.º 2, 2019 (com adaptações).
O texto CG1A1-II apresenta, predominantemente, a tipologia textual
Alternativas
Q1785249
Português Interpretação de Textos , Noções Gerais de Compreensão e Interpretação de Texto ,
Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-AP Provas: CESPE / CEBRASPE - 2021 - MPE-AP - Analista Ministerial - Especialidade: Psicologia | CESPE / CEBRASPE - 2021 - MPE-AP - Analista Ministerial - Especialidade: Serviço Social | CESPE / CEBRASPE - 2021 - MPE-AP - Analista Ministerial - Especialidade: Tecnologia da Informação |
Q1785249 Português
Texto CG1A1-II

   À área da linguística que se ocupa em contribuir para a solução de problemas judiciais e que auxilia também na compreensão de discursos e interações produzidos em ambiente jurídico chamamos de linguística forense. Pouco ainda se fala e se conhece sobre a aplicação da linguística à esfera forense, apesar de muitos crimes serem cometidos unicamente ou parcialmente por meio da língua, como a calúnia, a injúria, a difamação, a ameaça, o estelionato e a extorsão.
   Ao produzir um texto, oral ou escrito, o sujeito lança mão de um vasto repertório lexical e regras de ordenação sintática pertencentes à gramática de seu idioma. Entretanto, esse arranjo não é feito da mesma forma por diferentes pessoas. Ao falarmos ou ao escrevermos, organizamos o material linguístico que está disponível em nosso acervo mental de uma forma única, afinal cada indivíduo constituiu seu vocabulário a partir de experiências também únicas. Isso significa que imprimimos nosso estilo em nossos textos, deixando nele nossa “assinatura”. Esse uso individual do idioma é chamado de idioleto, ou seja, é como se fosse um dialeto pessoal, uma marca identitária daquele indivíduo. Embasada nisso, a linguística forense procura desenvolver metodologias que auxiliem no processo de atribuição de autoria de um determinado texto.

Welton Pereira e Silva. Linguística forense: como o linguista pode contribuir em uma demanda judicial? In: Roseta, v. 2, n.º 2, 2019 (com adaptações).
Assinale a opção correta, de acordo com as ideias do texto CG1A1-II.
Alternativas
Q1785248
Português Sintaxe , Uso dos conectivos ,
Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-AP Provas: CESPE / CEBRASPE - 2021 - MPE-AP - Analista Ministerial - Especialidade: Psicologia | CESPE / CEBRASPE - 2021 - MPE-AP - Analista Ministerial - Especialidade: Serviço Social | CESPE / CEBRASPE - 2021 - MPE-AP - Analista Ministerial - Especialidade: Tecnologia da Informação |
Q1785248 Português
Texto CG1A1-I

   Há relações diversas e fundamentais entre o discurso e as verdades. Ao longo da história, já se acreditou que a verdade existiria independentemente da linguagem, que nada mais seria, além de sua mera expressão. Também já se afirmou que as coisas ditas seriam entraves ou acessos à verdadeira essência dos seres e fenômenos. Já foi dito ainda que as verdades consistiriam em construções históricas dos fatos, para as quais o discurso é decisivo. Mais recentemente, vimos multiplicarem-se as alegações de que os fatos não existem, de sorte que haveria apenas versões e interpretações alternativas.
   No que se refere às tendências contemporâneas de conceber as relações entre discurso e verdade, elas são frequentemente consideradas um movimento libertário, uma vez que nos permitem desprender-nos de dogmas, ortodoxias e autoridades exclusivas de pesadas e passadas tradições. Assim, domínios e instituições que antes nos guiavam, com base em suas verdades fundamentais e numa quase cega fé que depositávamos nelas, tornam-se cada vez mais suscetíveis às nossas dúvidas e críticas. A religião, a política, a mídia e a ciência já não são mais do mesmo modo consideradas como fontes das quais brotariam a certeza dos fatos e os devidos caminhos a seguir. Com frequência e intensidade aparentemente inéditas, a crença e a confiança que nelas assentávamos passaram a ser ladeadas ou suplantadas por suspeitas e por ceticismos, por postura crítica e por emancipações.

Carlos Piovezani, Luzmara Curcino e Vanice Sargentini. O discurso e as verdades: relações entre a fala, os feitos e os fatos. In: Luzmara Curcino, Vanice Sargentini e Carlos Piovezani. Discurso e (pós)verdade. São Paulo: Parábola, 2021, p.7-18 (com adaptações).  
No segundo período do segundo parágrafo do texto CG1A1-I, o conectivo “Assim” foi empregado com a finalidade de
Alternativas
Q1785247
Português Interpretação de Textos , Coesão e coerência , Redação - Reescritura de texto , Sintaxe , Morfologia - Pronomes , Pronomes pessoais oblíquos , Uso dos conectivos , Noções Gerais de Compreensão e Interpretação de Texto
Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-AP Provas: CESPE / CEBRASPE - 2021 - MPE-AP - Analista Ministerial - Especialidade: Psicologia | CESPE / CEBRASPE - 2021 - MPE-AP - Analista Ministerial - Especialidade: Serviço Social | CESPE / CEBRASPE - 2021 - MPE-AP - Analista Ministerial - Especialidade: Tecnologia da Informação |
Q1785247 Português
Texto CG1A1-I

   Há relações diversas e fundamentais entre o discurso e as verdades. Ao longo da história, já se acreditou que a verdade existiria independentemente da linguagem, que nada mais seria, além de sua mera expressão. Também já se afirmou que as coisas ditas seriam entraves ou acessos à verdadeira essência dos seres e fenômenos. Já foi dito ainda que as verdades consistiriam em construções históricas dos fatos, para as quais o discurso é decisivo. Mais recentemente, vimos multiplicarem-se as alegações de que os fatos não existem, de sorte que haveria apenas versões e interpretações alternativas.
   No que se refere às tendências contemporâneas de conceber as relações entre discurso e verdade, elas são frequentemente consideradas um movimento libertário, uma vez que nos permitem desprender-nos de dogmas, ortodoxias e autoridades exclusivas de pesadas e passadas tradições. Assim, domínios e instituições que antes nos guiavam, com base em suas verdades fundamentais e numa quase cega fé que depositávamos nelas, tornam-se cada vez mais suscetíveis às nossas dúvidas e críticas. A religião, a política, a mídia e a ciência já não são mais do mesmo modo consideradas como fontes das quais brotariam a certeza dos fatos e os devidos caminhos a seguir. Com frequência e intensidade aparentemente inéditas, a crença e a confiança que nelas assentávamos passaram a ser ladeadas ou suplantadas por suspeitas e por ceticismos, por postura crítica e por emancipações.

Carlos Piovezani, Luzmara Curcino e Vanice Sargentini. O discurso e as verdades: relações entre a fala, os feitos e os fatos. In: Luzmara Curcino, Vanice Sargentini e Carlos Piovezani. Discurso e (pós)verdade. São Paulo: Parábola, 2021, p.7-18 (com adaptações).  
Em relação às ideias e aos aspectos linguísticos do texto CG1A1-I, julgue os próximos itens.
I No primeiro período do segundo parágrafo, a supressão da forma pronominal “nos” empregada imediatamente antes de “permitem” preservaria a correção gramatical do texto e as informações nele veiculadas. II No terceiro período do segundo parágrafo, a supressão do vocábulo “como” empregado imediatamente após “consideradas” preservaria a correção gramatical do texto. III No segundo período do segundo parágrafo, a supressão de “antes” preservaria a coerência do texto.
Assinale a opção correta.
Alternativas
Q1785246
Português Interpretação de Textos , Significação Contextual de Palavras e Expressões. Sinônimos e Antônimos. ,
Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-AP Provas: CESPE / CEBRASPE - 2021 - MPE-AP - Analista Ministerial - Especialidade: Psicologia | CESPE / CEBRASPE - 2021 - MPE-AP - Analista Ministerial - Especialidade: Serviço Social | CESPE / CEBRASPE - 2021 - MPE-AP - Analista Ministerial - Especialidade: Tecnologia da Informação |
Q1785246 Português
Texto CG1A1-I

   Há relações diversas e fundamentais entre o discurso e as verdades. Ao longo da história, já se acreditou que a verdade existiria independentemente da linguagem, que nada mais seria, além de sua mera expressão. Também já se afirmou que as coisas ditas seriam entraves ou acessos à verdadeira essência dos seres e fenômenos. Já foi dito ainda que as verdades consistiriam em construções históricas dos fatos, para as quais o discurso é decisivo. Mais recentemente, vimos multiplicarem-se as alegações de que os fatos não existem, de sorte que haveria apenas versões e interpretações alternativas.
   No que se refere às tendências contemporâneas de conceber as relações entre discurso e verdade, elas são frequentemente consideradas um movimento libertário, uma vez que nos permitem desprender-nos de dogmas, ortodoxias e autoridades exclusivas de pesadas e passadas tradições. Assim, domínios e instituições que antes nos guiavam, com base em suas verdades fundamentais e numa quase cega fé que depositávamos nelas, tornam-se cada vez mais suscetíveis às nossas dúvidas e críticas. A religião, a política, a mídia e a ciência já não são mais do mesmo modo consideradas como fontes das quais brotariam a certeza dos fatos e os devidos caminhos a seguir. Com frequência e intensidade aparentemente inéditas, a crença e a confiança que nelas assentávamos passaram a ser ladeadas ou suplantadas por suspeitas e por ceticismos, por postura crítica e por emancipações.

Carlos Piovezani, Luzmara Curcino e Vanice Sargentini. O discurso e as verdades: relações entre a fala, os feitos e os fatos. In: Luzmara Curcino, Vanice Sargentini e Carlos Piovezani. Discurso e (pós)verdade. São Paulo: Parábola, 2021, p.7-18 (com adaptações).  
Em “A religião, a política, a mídia e a ciência já não são mais do mesmo modo consideradas como fontes das quais brotariam a certeza dos fatos e os devidos caminhos a seguir” (segundo parágrafo do texto CG1A1-I), a palavra “devidos” está empregada com o mesmo sentido de
Alternativas
Q1785245
Português Pontuação , Uso da Vírgula , Interpretação de Textos , Coesão e coerência , Redação - Reescritura de texto , Problemas da língua culta , Sintaxe , Concordância verbal, Concordância nominal
Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-AP Provas: CESPE / CEBRASPE - 2021 - MPE-AP - Analista Ministerial - Especialidade: Psicologia | CESPE / CEBRASPE - 2021 - MPE-AP - Analista Ministerial - Especialidade: Serviço Social | CESPE / CEBRASPE - 2021 - MPE-AP - Analista Ministerial - Especialidade: Tecnologia da Informação |
Q1785245 Português
Texto CG1A1-I

   Há relações diversas e fundamentais entre o discurso e as verdades. Ao longo da história, já se acreditou que a verdade existiria independentemente da linguagem, que nada mais seria, além de sua mera expressão. Também já se afirmou que as coisas ditas seriam entraves ou acessos à verdadeira essência dos seres e fenômenos. Já foi dito ainda que as verdades consistiriam em construções históricas dos fatos, para as quais o discurso é decisivo. Mais recentemente, vimos multiplicarem-se as alegações de que os fatos não existem, de sorte que haveria apenas versões e interpretações alternativas.
   No que se refere às tendências contemporâneas de conceber as relações entre discurso e verdade, elas são frequentemente consideradas um movimento libertário, uma vez que nos permitem desprender-nos de dogmas, ortodoxias e autoridades exclusivas de pesadas e passadas tradições. Assim, domínios e instituições que antes nos guiavam, com base em suas verdades fundamentais e numa quase cega fé que depositávamos nelas, tornam-se cada vez mais suscetíveis às nossas dúvidas e críticas. A religião, a política, a mídia e a ciência já não são mais do mesmo modo consideradas como fontes das quais brotariam a certeza dos fatos e os devidos caminhos a seguir. Com frequência e intensidade aparentemente inéditas, a crença e a confiança que nelas assentávamos passaram a ser ladeadas ou suplantadas por suspeitas e por ceticismos, por postura crítica e por emancipações.

Carlos Piovezani, Luzmara Curcino e Vanice Sargentini. O discurso e as verdades: relações entre a fala, os feitos e os fatos. In: Luzmara Curcino, Vanice Sargentini e Carlos Piovezani. Discurso e (pós)verdade. São Paulo: Parábola, 2021, p.7-18 (com adaptações).  
Cada uma das opções a seguir apresenta uma proposta de reescrita para o seguinte trecho do primeiro parágrafo do texto CG1A1-I: “Ao longo da história, já se acreditou que a verdade existiria independentemente da linguagem, que nada mais seria, além de sua mera expressão”. Assinale a opção em que a proposta de reescrita apresentada é gramaticalmente correta e mantém o sentido original do texto.
Alternativas
Q1785244
Português Interpretação de Textos , Noções Gerais de Compreensão e Interpretação de Texto ,
Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-AP Provas: CESPE / CEBRASPE - 2021 - MPE-AP - Analista Ministerial - Especialidade: Psicologia | CESPE / CEBRASPE - 2021 - MPE-AP - Analista Ministerial - Especialidade: Serviço Social | CESPE / CEBRASPE - 2021 - MPE-AP - Analista Ministerial - Especialidade: Tecnologia da Informação |
Q1785244 Português
Texto CG1A1-I

   Há relações diversas e fundamentais entre o discurso e as verdades. Ao longo da história, já se acreditou que a verdade existiria independentemente da linguagem, que nada mais seria, além de sua mera expressão. Também já se afirmou que as coisas ditas seriam entraves ou acessos à verdadeira essência dos seres e fenômenos. Já foi dito ainda que as verdades consistiriam em construções históricas dos fatos, para as quais o discurso é decisivo. Mais recentemente, vimos multiplicarem-se as alegações de que os fatos não existem, de sorte que haveria apenas versões e interpretações alternativas.
   No que se refere às tendências contemporâneas de conceber as relações entre discurso e verdade, elas são frequentemente consideradas um movimento libertário, uma vez que nos permitem desprender-nos de dogmas, ortodoxias e autoridades exclusivas de pesadas e passadas tradições. Assim, domínios e instituições que antes nos guiavam, com base em suas verdades fundamentais e numa quase cega fé que depositávamos nelas, tornam-se cada vez mais suscetíveis às nossas dúvidas e críticas. A religião, a política, a mídia e a ciência já não são mais do mesmo modo consideradas como fontes das quais brotariam a certeza dos fatos e os devidos caminhos a seguir. Com frequência e intensidade aparentemente inéditas, a crença e a confiança que nelas assentávamos passaram a ser ladeadas ou suplantadas por suspeitas e por ceticismos, por postura crítica e por emancipações.

Carlos Piovezani, Luzmara Curcino e Vanice Sargentini. O discurso e as verdades: relações entre a fala, os feitos e os fatos. In: Luzmara Curcino, Vanice Sargentini e Carlos Piovezani. Discurso e (pós)verdade. São Paulo: Parábola, 2021, p.7-18 (com adaptações).  
O autor do texto CG1A1-I defende que
Alternativas
Q1782492
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Processo de Execução , Execuções Especiais: Execução Contra a Fazenda Pública, Execução de Alimentos ,
Ano: 2021 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: MPE-MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2021 - MPE-MG - Promotor de Justiça Substituto |
Q1782492 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Considerando a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q1782491
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Mediação no Âmbito da Administração Pública - Lei nº 13.140 de 2015 , Demais Legislações Extravagantes ,
Ano: 2021 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: MPE-MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2021 - MPE-MG - Promotor de Justiça Substituto |
Q1782491 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
I. A composição extrajudicial do conflito não afasta a apuração de responsabilidade do agente público, quando se verificar que sua ação ou omissão constitui, em tese, infração disciplinar. II. Na transação por adesão perante a administração pública, quando o interessado for parte em processo judicial inaugurado por ação coletiva, a adesão implicará renúncia tácita a direito sobre o qual se fundamenta a ação ou o recurso, independentemente de petição do interessado ao juízo. III. A instauração de procedimento administrativo para a resolução consensual de conflito no âmbito da administração pública suspende a prescrição. IV. Toda e qualquer informação relativa ao procedimento de mediação será confidencial em relação a terceiros, salvo se a informação for relativa à ocorrência de crime.
Assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q1782490
Legislação Federal Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública ,
Ano: 2021 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: MPE-MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2021 - MPE-MG - Promotor de Justiça Substituto |
Q1782490 Legislação Federal
Assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q1782489
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Processo de Execução , Da Execução em Geral ,
Ano: 2021 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: MPE-MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2021 - MPE-MG - Promotor de Justiça Substituto |
Q1782489 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre a liquidação e a execução da sentença proferida em ação coletiva, assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q1782488
Legislação Federal Lei 12.016 de 2009 - Mandado de Segurança individual e Coletivo ,
Ano: 2021 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: MPE-MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2021 - MPE-MG - Promotor de Justiça Substituto |
Q1782488 Legislação Federal
Quanto ao mandado de segurança coletivo e aos precedentes do Supremo Tribunal Federal acerca da matéria, assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q1782486
Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade , Repercussão Geral ,
Ano: 2021 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: MPE-MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2021 - MPE-MG - Promotor de Justiça Substituto |
Q1782486 Direito Constitucional
Em matéria de repercussão geral de processo coletivo para a defesa dos interesses da sociedade, a relevância das questões postas em ações civis públicas transcende a própria lide, não só pelo efeito erga omnes que possuem, mas pela importância reconhecida pela Constituição da República.
Assinale a afirmativa INCORRETA:
Alternativas
Q1782482
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Adoção , Guarda , Direitos Fundamentais no ECA , Poder Familiar e o Direito à Convivência Familiar e Comunitária
Ano: 2021 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: MPE-MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2021 - MPE-MG - Promotor de Justiça Substituto |
Q1782482 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A Lei Federal nº 8.069/90, que instituiu o Estatuto da Criança e do Adolescente, estabelece entre seus dispositivos:
I. Ao adolescente empregado, aprendiz, em regime familiar de trabalho, aluno de escola técnica, assistido em entidade governamental ou não governamental, é vedado trabalho: noturno realizado entre as vinte horas de um dia e as seis horas do dia seguinte; perigoso, insalubre ou penoso; realizado em locais prejudiciais à sua formação e ao seu desenvolvimento físico, psíquico, moral e social; realizado em horários e locais que não permitam a frequência à escola. II. A adoção de crianças brasileiras por pretendente estrangeiro só será possível se este possuir residência habitual em país-parte da Convenção de Haia. III. Considera-se por família extensa ou ampliada aquela que se estende para além da unidade pais e filhos ou da unidade do casal, formada por parentes próximos com os quais a criança ou adolescente convive e mantém vínculos de afinidade e afetividade. IV. A pedido do Ministério Público, a autoridade judiciária competente, em medida de preparação para adoção, poderá deferir a guarda de criança ou adolescente a terceiros, resguardado o exercício do direito de visitas pelos pais, assim como o dever de prestar alimentos, que serão objeto de regulamentação específica.
É CORRETO afirmar que:
Alternativas
Q1782481
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa , Obrigação Alimentar no Estatuto da Pessoa Idosa , Direito à Saúde da Pessoa Idosa , Habitação
Ano: 2021 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: MPE-MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2021 - MPE-MG - Promotor de Justiça Substituto |
Q1782481 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Tratando-se de direito de idosos, segundo o ordenamento jurídico pátrio, analise as assertivas abaixo e marque a alternativa CORRETA:
I. Ao idoso que não esteja no domínio de suas faculdades mentais é assegurado o direito ao tratamento de saúde que lhe for mais favorável, cuja opção poderá ser feita pelo próprio médico, quando não houver curador ou familiar conhecido, caso em que deverá comunicar o fato ao Ministério Público. II. As transações relativas a alimentos aos idosos poderão ser celebradas perante o Promotor de Justiça, que as referendará, e passarão a ter efeito de título executivo extrajudicial nos termos da lei processual civil. III. Nos programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos, o idoso goza de prioridade na aquisição de imóvel para moradia própria, com reserva de pelo menos 2% (dois por cento) das unidades residenciais. IV. É vedada a discriminação do idoso nos planos de saúde pela cobrança de valores diferenciados em razão da idade.
Alternativas
Q1782480
Direito Urbanístico Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 , Do plano diretor ,
Ano: 2021 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: MPE-MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2021 - MPE-MG - Promotor de Justiça Substituto |
Q1782480 Direito Urbanístico
Em matéria de política urbana, é INCORRETO afirmar que:
Alternativas
Q1782479
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 14.113 de 2020 - Regulamentação do FUNDEB e suas alterações ,
Ano: 2021 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: MPE-MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2021 - MPE-MG - Promotor de Justiça Substituto |
Q1782479 Pedagogia
Sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q1782478
Direito Administrativo Organização da Administração Pública , Consórcios públicos ,
Ano: 2021 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: MPE-MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2021 - MPE-MG - Promotor de Justiça Substituto |
Q1782478 Direito Administrativo
Sobre os convênios e consórcios públicos, assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Respostas
14901: D
14902: E
14903: C
14904: B
14905: A
14906: E
14907: D
14908: B
14909: C
14910: D
14911: C
14912: C
14913: C
14914: C
14915: A
14916: B
14917: A
14918: D
14919: D
14920: B
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