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Q1640753 Português
Atenção: A questão de refere-se ao texto seguinte.

Nosso jeitinho

    Um amigo meu, estrangeiro, já há uns seis anos morando no Brasil, lembrava-me outro dia qual fora sua principal dificuldade − entre várias − de se adaptar aos nossos costumes. “Certamente foi lidar com o tal do jeitinho”, explicou. “Custei a entender que aqui no Brasil nada está perdido, nenhum impasse é definitivo: sempre haverá como se dar um jeitinho em tudo, desde fazer o motor do carro velho funcionar com um pedaço de arame até conseguir que o primo do amigo do chefe da seção regional da Secretaria de Alimentos convença este último a influenciar o Diretor no despacho de um processo”.
    Meu amigo estrangeiro estava, como se vê, reconhecendo a nossa “informalidade” − que é o nome chique do tal do jeitinho. O sistema – também batizado pelos sociólogos como o do “favor” − não deixa de ser simpático, embora esteja longe de ser justo. Os beneficiados nunca reclamam, e os que jamais foram morrem de inveja e mantêm esperanças. Até o poeta Drummond tratou da questão no poema “Explicação”, em que diz a certa altura: “E no fim dá certo”. Essa conclusão aponta para uma espécie de providencialismo místico, contrapartida divina do jeitinho: tudo se há de arranjar, porque Deus é brasileiro. Entre a piada e a seriedade, muita gente segue contando com nosso modo tão jeitoso de viver.
    É possível que os tempos modernos tenham começado a desfavorecer a solução do jeitinho: a informatização de tudo, a rapidez da mídia, a divulgação instantânea nas redes sociais, tudo se encaminha para alguma transparência, que é a inimiga mortal da informalidade. Tudo se documenta, se registra, se formaliza de algum modo − e o jeitinho passa a ser facilmente desmascarado, comprometido o seu anonimato e perdendo força aquela simpática clandestinidade que sempre o protegeu. Mas há ainda muita gente que acha que nós, os brasileiros, com nossa indiscutível criatividade, daremos um jeito de contornar esse problema. Meu amigo estrangeiro, por exemplo, não perdeu a esperança.

(Abelardo Trabulsi, inédito
A singular condição que é a marca do jeitinho brasileiro está caracterizada no seguinte segmento: 
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Q1638271 Direito Ambiental
Segundo a Resolução CONAMA nº 237/1997, a licença que é concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade aprovando sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação, é a licença 
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Q1638270 Direito Ambiental
Em situação crítica de escassez ou contaminação de recursos hídricos que obrigue à adoção de racionamento, declarada pela autoridade gestora de recursos hídricos, o ente regulador
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Q1638231 Legislação Estadual
No tocante à competência, de acordo com a Lei Estadual nº 13.800/2001 que regula o processo administrativo no âmbito da Administração pública do Estado de Goiás, considere:
I. Não podem ser objeto de delegação a decisão de recursos administrativos. II. O ato de delegação é revogável a qualquer tempo pela autoridade delegante, respeitados, em regra, os atos praticados ou decisões proferidas na vigência da delegação. III. Inexistindo competência legal específica, o processo administrativo deverá ser iniciado perante a autoridade de menor grau hierárquico para decidir. IV. Não será permitida, em nenhuma hipótese, a avocação temporária de competência atribuída.
Está correto o que consta APENAS em 
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Q1638230 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Marta, funcionária pública estadual, é interessada em processo administrativo. Em razão da idade de Marta, 67 anos, o processo tramita com prioridade processual. Considerando que Marta é casada com João, que não possui filho bem como que ela faleceu semana passada ainda com o processo em curso, a prioridade de tramitação processual
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Q1638229 Legislação Estadual
De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado de Goiás, o não atendimento de quaisquer das condições estabelecidas para o estágio probatório implicará na
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Q1638223 Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas
No tocante as contas anuais do Governador, considere:
I. As contas anuais prestadas pelo Governador deverão ser encaminhadas primeiramente à Assembleia Legislativa e, após 30 dias, ao Tribunal de Contas.
II. As contas prestadas pelo Governador incluirão, além das do Poder Executivo, as dos Chefes dos Poderes Legislativo, Judiciário, do Chefe do Ministério Público, do Tribunal de Contas dos Municípios e as do Tribunal de Contas do Estado, as quais receberão parecer prévio, separadamente.
III. A emissão dos pareceres sobre as contas anuais dos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e do Ministério Público exclui a competência do Tribunal para o julgamento das contas dos administradores e demais responsáveis dos órgãos que compõem a Administração.
De acordo com a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Goiás está correto o que consta APENAS em
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Q1638201 Legislação Estadual
De acordo com a Constituição do Estado de Goiás, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Goiás serão escolhidos:
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Q1638198 Direito Constitucional
Processar e julgar originariamente nos crimes comuns e nos crimes de responsabilidade os membros dos Tribunais de Contas dos Estados é competência do
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Q1638196 Direito Constitucional
Um terço dos Ministros do Tribunal de Contas da União será escolhido
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Q1638191 Português
Atenção: Considere o texto abaixo para responder a questão.


    O cerrado, vegetação seca que cobre o estado de Goiás, é considerado o segundo maior bioma brasileiro. Ao viajar pelo estado, chama a atenção quando se vê em um pasto imenso, lá no meio, a coloração viva do ipê. Entretanto, essa vegetação vem sofrendo com o avanço das monoculturas.
    Professor de agronomia da Universidade Federal de Goiás, Wilson Mozena acredita que esse cenário de preocupação ambiental vem mudando, principalmente com projetos como o Programa Agricultura de Baixa Emissão de Carbono.
    Para o professor, a monocultura é a maior vilã da terra. O pesquisador explica que os sistemas de integração e de plantio direto promovem benefícios vitais para o solo. O esquema de plantio em que se varia o tipo de planta, colocando, por exemplo, milho junto com eucalipto, auxilia tanto no “sequestro” do carbono como na manutenção de uma terra fértil. “Nesse sistema, junto com o milho, planta-se a semente da forrageira [planta usada para alimentar o gado]. O milho nasce e essa planta fica na sombra até quando o milho é colhido para o gado pastar, explica.
    Já o sequestro do carbono contribui para diminuir a emissão de gases de efeito estufa. Quando a terra é arada os restos são incorporados e os micro-organismos que decompõem esses restos morrem sem alimento e o carbono vai para a atmosfera. “Quando se deixam nutrientes no solo, os micro- -organismos aumentam para decompor os nutrientes e ficam na terra se alimentando. O carbono permanece com eles, não subindo para a atmosfera”.

(Adaptado de: MARCELINO, Sarah Teófilo. “Fazenda em Goiás mantém a esperança da preservação do cerrado”. Disponível em: http://sustentabilidade.estadao.com.br. Acessado em: 25/09/14)
Entretanto, essa vegetação vem sofrendo com o avanço das monoculturas.
Mantendo-se a correção e a o sentido, a conjunção sublinhada acima NÃO pode ser substituída por: 
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Q1638189 Português
Atenção: Considere o texto abaixo para responder a questão.


    O cerrado, vegetação seca que cobre o estado de Goiás, é considerado o segundo maior bioma brasileiro. Ao viajar pelo estado, chama a atenção quando se vê em um pasto imenso, lá no meio, a coloração viva do ipê. Entretanto, essa vegetação vem sofrendo com o avanço das monoculturas.
    Professor de agronomia da Universidade Federal de Goiás, Wilson Mozena acredita que esse cenário de preocupação ambiental vem mudando, principalmente com projetos como o Programa Agricultura de Baixa Emissão de Carbono.
    Para o professor, a monocultura é a maior vilã da terra. O pesquisador explica que os sistemas de integração e de plantio direto promovem benefícios vitais para o solo. O esquema de plantio em que se varia o tipo de planta, colocando, por exemplo, milho junto com eucalipto, auxilia tanto no “sequestro” do carbono como na manutenção de uma terra fértil. “Nesse sistema, junto com o milho, planta-se a semente da forrageira [planta usada para alimentar o gado]. O milho nasce e essa planta fica na sombra até quando o milho é colhido para o gado pastar, explica.
    Já o sequestro do carbono contribui para diminuir a emissão de gases de efeito estufa. Quando a terra é arada os restos são incorporados e os micro-organismos que decompõem esses restos morrem sem alimento e o carbono vai para a atmosfera. “Quando se deixam nutrientes no solo, os micro- -organismos aumentam para decompor os nutrientes e ficam na terra se alimentando. O carbono permanece com eles, não subindo para a atmosfera”.

(Adaptado de: MARCELINO, Sarah Teófilo. “Fazenda em Goiás mantém a esperança da preservação do cerrado”. Disponível em: http://sustentabilidade.estadao.com.br. Acessado em: 25/09/14)
O esquema de plantio em que se varia o tipo de planta...
Mantendo-se a correção e, em linhas gerais, o sentido, o elemento grifado acima pode ser substituído por: 
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Q1638184 Português

Atenção:  Considere o texto abaixo para responder a questão.


    Não surpreende que, em todo lugar, esteja em curso uma corrosão do sono, dada a dimensão do que está economicamente em jogo.

    Já em meados do século XVII, a incompatibilidade do sono com noções modernas de produtividade passou a ser notada. Descartes, Hume e Locke foram apenas alguns dos filósofos que apontavam para a sua irrelevância na busca do conhecimento.

    Última das “barreiras naturais”, para usar a expressão de Marx, à completa realização do capitalismo "24 horas", o sono não pode ser eliminado. Mas pode ser arruinado e despojado, e existem métodos e motivações para destruí-lo.

    Pesquisas recentes mostram que cresce exponencialmente o número de pessoas que acordam uma ou mais vezes durante a noite para verificar mensagens ou informações. Uma figura de linguagem recorrente e aparentemente inócua é o sleep mode [modo de hibernação], inspirada nas máquinas. A ideia de um aparelho em modo de consumo reduzido e de prontidão transforma o sentido mais amplo do sono em mera condição adiada ou diminuída de operacionalidade.

    O dano ao sono é inseparável do atual desmantelamento da proteção social em outras esferas. Estado mais privado e vulnerável de todos, o sono depende crucialmente da sociedade para se sustentar. Um dos exemplos vívidos da insegurança do estado de natureza no Leviatã de Thomas Hobbes é a vulnerabilidade de um indivíduo adormecido diante dos inúmeros perigos de cada noite. Assim, uma obrigação rudimentar dos membros da comunidade é oferecer segurança para os que dormem, não apenas contra perigos reais, mas − igualmente importante − contra a ansiedade e temores que geram.

    Diversos pressupostos fundamentais a respeito da coesão das relações sociais se aglutinam em torno da questão do sono − na reciprocidade entre vulnerabilidade e confiança, entre exposição e proteção.

(Adaptado de: Revista Piauí. Ed. 96, 09/14) 

Considerando-se o contexto, está correto o que se afirma em:
Alternativas
Q1638181 Português

Atenção:  Considere o texto abaixo para responder a questão.


    Não surpreende que, em todo lugar, esteja em curso uma corrosão do sono, dada a dimensão do que está economicamente em jogo.

    Já em meados do século XVII, a incompatibilidade do sono com noções modernas de produtividade passou a ser notada. Descartes, Hume e Locke foram apenas alguns dos filósofos que apontavam para a sua irrelevância na busca do conhecimento.

    Última das “barreiras naturais”, para usar a expressão de Marx, à completa realização do capitalismo "24 horas", o sono não pode ser eliminado. Mas pode ser arruinado e despojado, e existem métodos e motivações para destruí-lo.

    Pesquisas recentes mostram que cresce exponencialmente o número de pessoas que acordam uma ou mais vezes durante a noite para verificar mensagens ou informações. Uma figura de linguagem recorrente e aparentemente inócua é o sleep mode [modo de hibernação], inspirada nas máquinas. A ideia de um aparelho em modo de consumo reduzido e de prontidão transforma o sentido mais amplo do sono em mera condição adiada ou diminuída de operacionalidade.

    O dano ao sono é inseparável do atual desmantelamento da proteção social em outras esferas. Estado mais privado e vulnerável de todos, o sono depende crucialmente da sociedade para se sustentar. Um dos exemplos vívidos da insegurança do estado de natureza no Leviatã de Thomas Hobbes é a vulnerabilidade de um indivíduo adormecido diante dos inúmeros perigos de cada noite. Assim, uma obrigação rudimentar dos membros da comunidade é oferecer segurança para os que dormem, não apenas contra perigos reais, mas − igualmente importante − contra a ansiedade e temores que geram.

    Diversos pressupostos fundamentais a respeito da coesão das relações sociais se aglutinam em torno da questão do sono − na reciprocidade entre vulnerabilidade e confiança, entre exposição e proteção.

(Adaptado de: Revista Piauí. Ed. 96, 09/14) 

O termo cujo sentido no contexto reflete o ponto de vista do autor do texto é:
Alternativas
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: CGE-PI
Q1238929 Auditoria de Obras Públicas
Após um ano da assinatura do contrato, a empresa construtora responsável por uma obra pública de construção rodoviária pleiteou reajustamento nas medições. O fiscal calculou o valor com base em índices diferentes para terraplenagem, pavimentação e sinalização, conforme previsto em cláusula contratual de reajustamento, e, por fim, autorizou o pagamento.
Com base nessa situação hipotética, julgue o item que se segue.
O fiscal autorizou indevidamente o reajustamento: esse reajuste não pode ser feito antes de passado um ano da data prevista na ordem de serviço para início dos trabalhos.
Alternativas
Ano: 2014 Banca: FUNDATEC Órgão: SEFAZ-RS
Q1232746 Legislação Estadual
Para responder à questão, considere as informações a seguir. Um Auditor-Fiscal da Receita Estadual, ao fazer uma auditoria fiscal na Empresa Gaúcha de Produção Ltda., constatou duas circunstâncias que lhe chamaram a atenção: Durante o ano de 2012, o contribuinte construiu uma nova fábrica, criando todas as condições para duplicar a sua capacidade de produção. Examinando a escrita fiscal do período em que a nova fábrica estava em construção, que coincidiu com os meses do ano de 2012, ficou constatado que foram adjudicados os créditos fiscais relativos a todos os materiais empregados na construção da nova fábrica. O valor dos créditos fiscais adjudicados nessas circunstâncias foi de R$ 120.000,00. No ano de 2013, nos meses de janeiro e fevereiro, o contribuinte emitiu suas notas fiscais de saída do ICMS, todavia, não as declarou ao Fisco nas correspondentes guias informativas. Justificou-se dizendo que, pela construção da nova fábrica, teria ficado muito descapitalizado e que, por isso, nos dois referidos meses foi obrigado a atrasar o pagamento do ICMS. A partir de março de 2013, recomeçou a entregar as guias informativas e a pagar em dia o imposto, entretanto, foi obrigado a deixar para trás os meses de janeiro e fevereiro. Os valores devidos são, respectivamente, R$ 20.000,00, relativo a janeiro, e R$ 15.000,00, relativo a fevereiro de 2013. Em relação ao que foi relatado anteriormente, relativamente ao ano de 2012, objeto de lançamento pelo Auditor-Fiscal, conforme descrito na questão anterior, analise as assertivas a seguir, com base na legislação tributária do ICMS do Estado do Rio Grande do Sul:
I. Lavrado o Auto de Lançamento, a notificação do sujeito passivo pode ser feita pessoalmente, com a data e assinatura deste, ou mediante remessa para ele de cópia do Auto de Lançamento, provada pelo aviso de recebimento datado e assinado pelo destinatário, ou por Edital publicado no Diário Oficial. Considera-se o sujeito passivo notificado do lançamento, quando pessoal, na data da respectiva assinatura; quando por remessa, na data constante do aviso de recebimento; e, quando por Edital, 5 (cinco) dias após a data da publicação. 
II. Na hipótese do sujeito passivo não concordar com o procedimento fiscal, poderá entrar com impugnação a lançamento, pessoalmente ou por qualquer procurador, pessoa natural que possua procuração específica do sujeito passivo para representá-lo perante a Fazenda Pública. 
III. A impugnação do sujeito passivo a lançamento poderá ser indeferida sem o julgamento do mérito, se for intempestiva, quando o pedido for apresentado fora do prazo de 30 (trinta) dias contados da notificação do Auto de Lançamento.
Quais estão corretas?
Alternativas
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: CGE-PI
Q1224537 Legislação Estadual
Em relação a lei orçamentária anual (LOA), planejamento governamental no estado do Piauí e créditos adicionais, julgue o item a seguir.
Créditos especiais e extraordinários são abertos para inserir novas dotações orçamentárias na LOA, podendo ser transferidos para a continuidade da execução no exercício seguinte, se a autorização do Poder Legislativo ocorrer no mês de novembro.
Alternativas
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: CGE-PI
Q1224528 Administração Financeira e Orçamentária
Com relação à Conta Única do Tesouro Nacional e aos instrumentos de segurança do Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI), julgue o item a seguir.
Caso a ordem bancária seja cancelada após a data de sua emissão, seu valor só recomporá a disponibilidade da unidade gestora no dia seguinte.
Alternativas
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: CGE-PI
Q1224369 Direito Financeiro
Em relação a lei orçamentária anual (LOA), planejamento governamental no estado do Piauí e créditos adicionais, julgue o item a seguir.
A LOA não deverá conter dispositivo estranho à previsão da receita e à fixação da despesa, nem autorização para a contratação de operação de crédito por antecipação de receita orçamentária (ARO).
Alternativas
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: CGE-PI
Q1223057 Governança de TI
Com base na ITIL (information technology infrastruture library), que objetiva ser uma biblioteca com as melhores práticas do mercado na área de governança de tecnologia da informação (TI), julgue os itens subsecutivos.
O catálogo de serviço de negócio deve conter informações que permitam a clientes da área de TI verificar se a empresa já possui uma solução voltada para sua área de negócio.
Alternativas
Respostas
17981: D
17982: D
17983: A
17984: E
17985: D
17986: D
17987: D
17988: C
17989: E
17990: D
17991: E
17992: D
17993: A
17994: C
17995: C
17996: C
17997: C
17998: E
17999: E
18000: C