Considere os balanços patrimoniais e a demonstração do resultado do exercício da Comercial Gama S.A., apresentados a seguir. 

Durante o exercício de 2014 a companhia não adquiriu ou alienou investimentos ou ativos imobilizados, nem tampouco tomou novos empréstimos e financiamentos. Em sua Demonstração dos Fluxos de Caixa, a Comercial Gama S.A. classifica os dividendos, recebidos ou pagos, conforme o CPC 03 (R2) encoraja, enquanto os juros pagos são classificados da maneira alternativa que o pronunciamento permite. Assim, no exercício de 2014, seus fluxos de caixa das atividades operacionais apresentarão uma geração líquida de caixa de:

                                

                                                                  


 

A administração da Beta S.A., companhia com sede no município de São Paulo/SP, concluiu que a utilização ou do custo ou do valor justo para mensurar seus ativos imobilizados, conforme determina o CPC 27, conduziria a uma apresentação tão enganosa da posição financeira e patrimonial, do desempenho e dos fluxos de caixa da companhia, que entraria em conflito com o objetivo das demonstrações contábeis estabelecido na Estrutura Conceitual. No entendimento da administração da companhia, apenas a mensuração pelo custo de reposição poderia satisfazer esse objetivo. Nesse caso, de acordo com as práticas contábeis brasileiras, a administração da Beta S.A. deverá:

Relatórios contábil-financeiros de propósito geral contêm informações de possível interesse a uma ampla gama de usuários. Tendo em vista que a Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro tem como pilar a definição do objetivo da elaboração e divulgação desses relatórios, interessados em informações sobre o enfoque adotado na formulação dos pronunciamentos técnicos, das interpretações e das orientações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis podem concluir que o comitê procura atender aos desejos e necessidades de informação:

Em 31/12/2013, o patrimônio líquido da Cia. Alfa apresentava a seguinte composição, em reais:

Capital subscrito 1.000.000

Capital a integralizar (300.000)

Reserva legal 140.000

Reserva estatutária 50.000

Total do patrimônio líquido 890.000

Durante o exercício de 2014 foram integralizados R$ 100.000 ao capital social da Cia. Alfa, em dinheiro, e o lucro líquido apurado pela companhia em 31/12/2014 foi de R$ 500.000. Considerando que não houve constituição de reserva para contingências nem de reserva de lucros a realizar neste exercício, e que o estatuto da companhia é omisso quanto aos dividendos obrigatórios, seus acionistas terão direito a receber como dividendo obrigatório relativo ao exercício de 2014 a importância de:

Por um período de 03 meses, Natan exerceu função pública, não recebendo, porém, qualquer remuneração pelo exercício dessa função. Durante o período, Natan concorreu culposamente para prática de um crime de peculato doloso por parte de Otávio, funcionário público estável que atuava no mesmo setor que Natan.

Sobre a hipótese narrada, é correto afirmar que Natan:

José, juiz de direito do Tribunal de Justiça de São Paulo, depara-se com um processo em que figura na condição de ré uma grande amiga de infância de sua filha. Não havendo causa de impedimento ou suspeição, separa o processo para proferir, com calma, na manhã seguinte, uma sentença condenatória bem fundamentada, pois sabe que sua filha ficaria chateada diante de sua decisão. Ocorre que, por descuido, esqueceu o processo no armário de seu gabinete por 06 meses, causando a prescrição da pretensão punitiva. Considerando a hipótese narrada, é correto afirmar que a conduta de José:

Com base na doutrina de Direito Administrativo, é correto afirmar que as autarquias:

A Lei nº 8.987/95 dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175, da Constituição da República. Com base no que dispõe tal lei, é hipótese de extinção da concessão a:

A Lei Federal nº 8.666/93, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública, estabelece que as compras, sempre que possível, deverão ser processadas pelo sistema de registro de preços. Nesse contexto, de acordo com o citado diploma legal, é correto afirmar que:

Membros da comissão permanente de licitação de determinado Município fraudaram um certame, para favorecer sociedade empresária cujo sócio administrador é amigo íntimo de um dos membros da citada comissão. No caso em tela, os agentes públicos envolvidos afrontaram diretamente o princípio administrativo expresso no art. 37, caput, da Constituição da República. Trata-se do princípio da:

A respeito da escolha, da substituição e da sucessão do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município, é correto afirmar que a respectiva lei orgânica:

O Chefe do Poder Executivo de determinado ente federativo, após ampla análise técnica, encaminhou o projeto de lei orçamentária anual ao Poder Legislativo. Considerando a sistemática constitucional, é correto afirmar que:

Na medida em que a existência da lei orgânica municipal está prevista na Constituição da República, sujeitando-se aos balizamentos ali estabelecidos, é correto afirmar que:

O Comitê das Organizações Patrocinadoras da Comissão Treadway (COSO, na sigla em inglês) publicou, em 2004, o modelo denominado “Gerenciamento de Riscos Corporativos” (ERM, na sigla em inglês), popularizado como COSO II.

Segundo esse modelo, as quatro categorias de objetivos comuns à maioria das organizações são:

O Comitê das Organizações Patrocinadoras da Comissão Treadway (COSO, na sigla em inglês) apresentou, em 1992, um modelo amplamente aceito para o estabelecimento de controles internos denominado “Controle Interno – Estrutura Integrada” – aplicável a entidades de grande, médio e pequeno portes, com ou sem fins lucrativos, bem como ao setor público – , que ficou popularmente conhecido como COSO I.

Segundo esse modelo, controle interno:

O PDCA é uma ferramenta que busca aprimorar as práticas de gestão nas organizações por meio de um conjunto de ações organizadas em etapas.

No PDCA é recomendado aos gestores a prática de “verificar se o executado está conforme o planejado e se a meta foi alcançada dentro do método definido”.

Essa prática refere-se à etapa de:

A definição de variáveis que compõem um indicador de desempenho é parte fundamental de seu alinhamento estratégico. No Programa GesPública, para cada dimensão ou critério de gestão são construídos os indicadores. Um indicador que calcule “quantidade de entregas de insumos recebidos com atraso/quantidade total de entregas de insumos recebidos” está relacionado à dimensão/ ao critério de:

O processo de planejamento e formulação de políticas públicas pode ser melhor compreendido pelo modelo do ciclo de políticas públicas e suas diferentes etapas.

No ciclo de políticas públicas, a melhor explicação para sua primeira etapa é aquela na qual:

Existem diferentes tipos de avaliação de políticas públicas. Um desses tipos diferencia-se dos demais por ser realizado por pessoas de fora da instituição responsável, em geral com experiência nesse tipo de atividade.

Trata-se do seguinte tipo de avaliação:

Na análise de custo-efetividade de um projeto é necessário levar em consideração aspectos econômicos e financeiros, principalmente para a construção de indicadores de desempenho que podem ser de insumo, de processo, de produto e de impacto.

Nesse sentido, pode ser considerado um indicador de impacto aquele no qual, em um projeto de: