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Q1978360 Engenharia Civil
O tratamento do esgoto produzido numa cidade é fundamental para a saúde e qualidade de vida da população, reduzindo de forma significativa as doenças causadas por veiculação hídrica. As estações de tratamento de esgoto (ETE) são as estruturas que atendem essa demanda.
Levando em conta seu funcionamento, é correto afirmar que:
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Q1978359 Auditoria de Obras Públicas
A Lei dos Portos (Lei nº 12.815/2013) regula a exploração pela União, direta ou indiretamente, dos portos e instalações portuárias e as atividades desempenhadas pelos operadores portuários.
Tendo como base os conceitos abordados na referida Lei, é correto afirmar que:
Alternativas
Q1978358 Engenharia Civil
A Lei nº 12.334/2010 estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB) destinadas à acumulação de água para quaisquer usos, à disposição final ou temporária de rejeitos e à acumulação de resíduos industriais.
Nesse contexto, é correto afirmar que:
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Q1978357 Engenharia Civil
O Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) é constituído pelo conjunto das unidades de conservação federais, estaduais e municipais, de acordo com o disposto na Lei nº 9.985/2000.
Em relação à gestão do SNUC, é correto afirmar que:
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Q1978356 Engenharia Civil
Para a execução no canteiro de obras de elementos pré-fabricados de concreto com cura convencional e desforma rápida foi especificado o cimento tipo CP V-ARI. Entretanto, por falta de disponibilidade desse tipo no mercado local, o construtor substituiu-o pelo cimento CP III.
Sabendo-se que o engenheiro fiscal da obra autorizou a substituição, pode-se afirmar que a sua atitude foi:
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Q1978355 Engenharia Civil
Para uma obra foi contratada a entrega de determinada areia, com massa unitária do material seco de 1.400 kg/m³. Pelo ensaio de inchamento da areia verificou-se o inchamento médio de 30%, sob a umidade crítica de 2,5%.
Sabendo-se que são precisos 10 m³ de areia seca para a realização de diversos serviços na obra e admitindo-se que o fornecedor entrega a areia com umidade de 2,5%, o volume de areia úmida a ser entregue deve ser, aproximadamente, de:
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Q1978354 Engenharia Civil
A curva ABC é uma importante ferramenta que auxilia tanto na análise do orçamento quanto no planejamento e programação de uma obra.
Sobre a elaboração e análise dessa curva, é correto afirmar que:
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Q1977637 Direito Tributário

Julgue o item a seguir, pertinentes a execução fiscal.


Uma dívida de natureza não tributária e que deva ser cobrada por uma autarquia federal não está compreendida no conceito de dívida ativa. 

Alternativas
Q1977636 Direito Tributário
Julgue o item a seguir, pertinentes a execução fiscal.
Presume-se certo, mas não líquido, um débito de um contribuinte que o fisco inscreva em dívida ativa.
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Q1977635 Direito Tributário
Consoante o Código Tributário Nacional, julgue o seguinte item, relativos às obrigações tributárias principais e acessórias.
Se alguma norma dispensa um contribuinte do cumprimento de obrigações tributárias acessórias, tal norma deve ser interpretada literalmente.
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Q1977634 Direito Tributário
Consoante o Código Tributário Nacional, julgue o seguinte item, relativos às obrigações tributárias principais e acessórias.
Se o fisco aplicar a um contribuinte uma multa por descumprimento de obrigação acessória, tal multa converterá essa obrigação em obrigação principal. 
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Q1977633 Direito Tributário

Julgue o item que se segue, a respeito dos tributos e das espécies tributárias.


O custeio da iluminação pública deve ser cobrado da população como taxa pela prestação de serviços públicos.

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Q1977631 Direito Tributário

Julgue o item que se segue, a respeito dos tributos e das espécies tributárias.


Conforme as regras constitucionais, tanto o imposto de renda quanto as contribuições previdenciárias para regimes próprios de previdência social devem ter alíquotas progressivas. 

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Q1977630 Direito Tributário
Acerca das limitações do poder de tributar e dos princípios do direito tributário, julgue o item que se segue.
O princípio da legalidade impõe que a cobrança de tributos exija lei anterior que os estabeleça; todavia, a elevação de alíquotas pode, em determinadas situações, ser promovida por meio de decreto.
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Q1977629 Direito Tributário
Acerca das limitações do poder de tributar e dos princípios do direito tributário, julgue o item que se segue.
Quando da definição de alíquotas do ICMS, deve o legislador submetê-las a uma seletividade, em função da essencialidade do produto.
Alternativas
Q1977628 Direito Tributário
Acerca das limitações do poder de tributar e dos princípios do direito tributário, julgue o item que se segue.
Apesar do princípio da uniformidade tributária, a União pode conceder incentivos fiscais destinados a promover o equilíbrio do desenvolvimento socioeconômico entre as diferentes regiões do país.
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Q1977627 Direito Empresarial (Comercial)
Julgue o item que se segue, relativos ao direito societário pertinente às sociedades anônimas.
Dá-se o nome de holding às sociedades que submetem a uma terceira companhia o comando de suas estruturas administrativas e fiscais, delegando suas personalidades e seus patrimônios. 
Alternativas
Q1977626 Direito Empresarial (Comercial)
Julgue o item que se segue, relativos ao direito societário pertinente às sociedades anônimas.
A autorização para os administradores confessarem falência e pedirem recuperação judicial é de competência privativa da assembleia geral.  
Alternativas
Q1977625 Direito Empresarial (Comercial)
Julgue o item que se segue, relativos ao direito societário pertinente às sociedades anônimas.
A cisão de uma companhia implica a transferência integral de seus bens e seu patrimônio para uma ou mais sociedades. 
Alternativas
Q1977624 Direito Empresarial (Comercial)
Julgue o item que se segue, relativos ao direito societário pertinente às sociedades anônimas.
O conselho fiscal de uma sociedade anônima pode ter caráter transitório, se assim dispuser o seu estatuto. 
Alternativas
Respostas
7541: B
7542: D
7543: E
7544: A
7545: E
7546: C
7547: B
7548: E
7549: E
7550: C
7551: C
7552: E
7553: E
7554: C
7555: E
7556: C
7557: E
7558: C
7559: E
7560: C