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Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: TJ-BA Prova: FGV - 2026 - TJ-BA - Juiz Leigo |
Q4102047 Português
Leia a resenha crítica a seguir.

“Viva o povo brasileiro”, obra de João Ubaldo Ribeiro, vencedor do prêmio Jabuti, em 1984, é um dos mais importantes romances surgidos na literatura brasileira no século XX. O livro que todo(a) brasileiro(a) deveria ler para compreender a formação do nosso povo, da nossa identidade cultural. Trata-se de uma exuberante e complexa metáfora da formação de nossa identidade nacional, é obra monumental que já nasceu clássica, instaurando novo olhar ficcional sobre o passado do Brasil. A violência física e simbólica, os abismos sociais e os privilégios que os acentuam, a constituição de uma elite autoritária são encenados ao longo desta narrativa polifônica e lírica, muitas vezes irônica, que cobre quatrocentos anos de história. Poucas obras atingiram esse mesmo nível de complexidade, e pouquíssimas alcançaram êxito semelhante ao de “Viva o povo brasileiro”.
https://www.revistaprosaversoearte.com/joao-ubaldo-ribeiro-viva-o-povo-brasileiro adaptado.

Com base no texto, assinale a afirmativa que identifica corretamente a função predominante da resenha apresentada.
Alternativas
Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: TJ-BA Prova: FGV - 2026 - TJ-BA - Juiz Leigo |
Q4102046 Português
Leia o texto a seguir, extraído do monólogo “O céu da Língua”, de Gregório Duvivier:

Minha filha fala “papato”. E eu sei que em algum momento ela vai deixar de falar papato. Sem me avisar, ela vai passar a falar sapato. E é um caminho sem volta. Tenho vontade de combinar com todo o mundo à volta dela, com a mãe, e as avós, e a escola, de ninguém nunca falar a palavra Sapato perto dela. Sim, eu queria fazer um cordão sanitário pra palavra papato. Mas logo eu lembro que não é fácil a vida da mulher de quarenta anos que fala “papato”. Então eu digo pra minha filha, com o coração apertado: “bota o sapato. É sapato”. Mesmo sabendo que eu to matando uma coisa preciosa dentro dela.
DUVIVIER, Gregório. O céu da Língua. Rio de Janeiro, Paddock, 2025, p. 9.

Considerando o contexto, assinale a afirmativa que interpreta corretamente o sentido da expressão “cordão sanitário” no texto. 
Alternativas
Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: TJ-BA Prova: FGV - 2026 - TJ-BA - Juiz Leigo |
Q4102045 Português
No cartum, o primeiro personagem (à esquerda) e o último (à direita) apresentam vestimentas semelhantes. O primeiro aparece talhando uma pedra, associada à “primeira palavra escrita”. Já o último caminha segurando um celular, do qual saem as palavras “tweet tweet”, e traz, em um balão de fala, a frase: “140 caracteres. O que mais há para se dizer?”.

Q5.png (337×204)
https://www.ojornalista.com/2009/08/tirinha-a-evolucao-dacomunicacao/ acesso em 21.2.26

Considerando as intenções do autor e o uso da palavra “evolução” no título (“A evolução da comunicação”), é correto afirmar que 
Alternativas
Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: TJ-BA Prova: FGV - 2026 - TJ-BA - Juiz Leigo |
Q4102044 Português
Leia a tirinha a seguir:

Q4.png (304×329)
https://blogdoxandro.blogspot.com/2013/08/tiras-n4929-turma-do-xaxadoantonio.html

A fala do personagem no segundo quadrinho apresenta marcas linguísticas que se afastam da norma-padrão.

Considerando o contexto da tirinha, essas marcas
Alternativas
Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: TJ-BA Prova: FGV - 2026 - TJ-BA - Juiz Leigo |
Q4102043 Português
Leia o excerto a seguir.

O sertanejo trepou no carrossel, deu corda na pianola e começou a música de uma valsa antiga. O rosto sombrio de Volta Seca se abria num sorriso. Espiava a pianola, espiava os meninos envoltos em alegria. Escutavam religiosamente aquela música que saía do bojo do carrossel na magia da noite da cidade da Bahia só para os ouvidos aventureiros e pobres dos Capitães da Areia. Todos estavam silenciosos. Um operário que vinha pela rua, vendo a aglomeração de meninos na praça, veio para o lado deles. E ficou também parado, escutando a velha música. Então a luz da lua se estendeu sobre todos, as estrelas brilharam ainda mais no céu, o mar ficou de todo manso (talvez que Iemanjá tivesse vindo também ouvir a música) e a cidade era como que um grande carrossel onde giravam em invisíveis cavalos os Capitães da Areia. Nesse momento de música eles sentiram-se donos da cidade.
AMADO, Jorge. Capitães da Areia. Rio de Janeiro: Record, 2007, p. 88

Considere o trecho sublinhado e marque a opção em que a reescritura proposta respeita a relação semântica entre as orações
Alternativas
Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: TJ-BA Prova: FGV - 2026 - TJ-BA - Juiz Leigo |
Q4102042 Português
Observe o texto de campanha a seguir.

Q2.png (312×385)
https://saojosedoriopardo.sp.gov.br/secretaria-municipal-de-educacao-participada-campanha-a-reciclagem-nao-tira-ferias/

Em textos publicitários, palavras e imagens atuam de forma integrada na construção de sentidos. Considerando esse aspecto, assinale a afirmativa que interpreta corretamente a campanha.
Alternativas
Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: TJ-BA Prova: FGV - 2026 - TJ-BA - Juiz Leigo |
Q4102041 Português
Leia a notícia a seguir (fevereiro de 2026).

Mais de 140 toneladas retiradas das ruas: reciclagem transforma o Carnaval em renda e política pública ambiental

    Enquanto a festa se despede oficialmente das ruas de Salvador nesta terça-feira (17), último dia do Carnaval da Bahia, o trabalho nas Centrais de Apoio do projeto 'Meu Corre Decente' segue em ritmo intenso. Entre o som dos trios e a dinâmica da triagem, mais de 140 toneladas de resíduos recicláveis já foram coletados desde o início da folia, resultado direto da atuação integrada do Governo do Estado, por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), da Secretaria do Meio Ambiente da Bahia (Sema) e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), além do apoio de outras secretarias e das cooperativas de catadores que sustentam, na prática, a economia circular durante a maior festa popular do estado.
Adaptado de https://www.ba.gov.br/meioambiente/noticias/2026-02/17349/maisde-140-toneladas-retiradas-das-ruas-reciclagem-transforma-o-carnaval

Com base nos mecanismos de coesão textual, assinale a opção que indica corretamente a expressão utilizada para retomar o termo “Carnaval”, evitando sua repetição. 
Alternativas
Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: TJ-BA Prova: FGV - 2026 - TJ-BA - Juiz Substituto |
Q4083808 Direitos Humanos

O Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas tem a seu dispor um conjunto de ferramentas destinadas à promoção dos direitos humanos, o que inclui mecanismos para detectar casos de violações e propor medidas tendentes a mitigá-las.

Têm essa função os chamados “procedimentos especiais”, entre os quais se encontram:

Alternativas
Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: TJ-BA Prova: FGV - 2026 - TJ-BA - Juiz Substituto |
Q4083807 Direitos Humanos
O Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, ao detalhar, no Art. 6º, as garantias relacionadas ao direito à vida, estabelece restrições à aplicação da pena de morte, incluindo a garantia de que todos os condenados a essa pena tenham direito a buscar o perdão ou a sua comutação.
Posteriormente, foi celebrado o Segundo Protocolo Adicional ao Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, este destinado especificamente a abolir a pena de morte.
Com relação ao que prevê esse protocolo adicional, é correto afirmar que:
Alternativas
Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: TJ-BA Prova: FGV - 2026 - TJ-BA - Juiz Substituto |
Q4083806 Direitos Humanos
A Emenda Constitucional nº 45/2004 criou o incidente de deslocamento de competência para a Justiça Federal (IDC), cabível nas hipóteses de grave violação aos direitos humanos. Considerando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre o IDC, analise as afirmativas a seguir.
I. Dada a excepcionalidade da medida, o Superior Tribunal de Justiça realizará um crivo tanto político quanto jurídico sobre as solicitações de IDC.
II. Há necessidade de norma regulamentadora, mas, enquanto o Congresso Nacional não a editar, cabe à Procuradoria-Geral da República definir as regras aplicáveis.
III. O foco da proteção do IDC são os direitos humanos previstos em instrumentos normativos internacionais a cuja aplicabilidade o Brasil aderiu formalmente.
Está correto somente o que se afirma em:
Alternativas
Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: TJ-BA Prova: FGV - 2026 - TJ-BA - Juiz Substituto |
Q4083805 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Uma das grandes ameaças à liberdade de imprensa é o assédio judicial que se manifesta, com frequência, pelo ajuizamento de muitas ações a respeito dos mesmos fatos em comarcas diversas, gerando grande dificuldade prática para o jornalista exercer seu direito de ampla defesa. O Monitor de Assédio Judicial, publicado pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo, identificou mais de 650 processos contra jornalistas no período entre 2008 e 2024.
Na hipótese de assédio judicial contra um jornalista na modalidade acima descrita, o Supremo Tribunal Federal determinou que ele poderá requerer:
Alternativas
Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: TJ-BA Prova: FGV - 2026 - TJ-BA - Juiz Substituto |
Q4083804 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A arbitragem é um método de resolução de conflitos em que as partes, por meio da manifestação de sua vontade, substituem a jurisdição estatal pela decisão de um ou mais árbitros, para resolver litígios relativos a direitos patrimoniais disponíveis. Considerando essa temática, é correto afirmar que:
Alternativas
Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: TJ-BA Prova: FGV - 2026 - TJ-BA - Juiz Substituto |
Q4083803 Direito Ambiental
O Quilombo ABC se localiza no Município XYZ, no Estado da Bahia. Esse quilombo se localiza em uma área afastada, na periferia do município, e abriga uma numerosa comunidade quilombola de descendência africana.
Recentemente, a Prefeitura do Município XYZ expandiu a oferta de saneamento básico para áreas que até então não tinham qualquer acesso a esse serviço. No entanto, o Quilombo ABC permanece na mesma situação, tendo sido uma das poucas áreas não contempladas na expansão realizada pela prefeitura, de modo que os membros da comunidade quilombola seguem sem qualquer saneamento básico.
Diante disso, a associação civil Alfa, que representa os membros da comunidade quilombola que reside no Quilombo ABC, ajuizou ação civil pública em face do Município XYZ, requerendo que o município fosse condenado por danos morais coletivos, pois teria praticado uma determinada forma de racismo contra os membros da comunidade quilombola, o que teria ofendido a honra e a dignidade desses membros.
Nesse contexto, os membros da comunidade quilombola sofreram racismo:
Alternativas
Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: TJ-BA Prova: FGV - 2026 - TJ-BA - Juiz Substituto |
Q4083802 Filosofia do Direito
André estava tranquilamente caminhando pelas ruas de Salvador/BA com o celular no bolso de sua calça. Repentinamente, uma pessoa passa correndo por ele e furta seu celular, retirando-o de seu bolso. André tenta correr atrás do criminoso para detê-lo, mas não consegue recuperar seu celular.
Diante de tal situação, André se revolta, desejando que fosse restabelecida a situação que vigorava antes da ocorrência do furto. Assim, em seu íntimo, seu sentimento de justiça lhe indica que a pessoa que o furtou deve ser justamente punida pelo ato que cometeu e que seu celular deve ser restituído.
Diante desses fatos, é correto afirmar que André busca a realização da justiça:
Alternativas
Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: TJ-BA Prova: FGV - 2026 - TJ-BA - Juiz Substituto |
Q4083801 Legislação Federal
Haroldo e Juliano são homens cisgêneros e homossexuais. São casados civilmente há 5 anos e moram juntos, tendo uma relação íntima de afeto. Segundo os amigos mais próximos, na relação entre os dois não é possível dizer que um dos dois ocupa uma posição de subalternidade ou de submissão em relação ao outro. Certo dia, o casal teve um grave desentendimento. Haroldo lesionou gravemente Juliano e o ameaçou de morte. Juliano, assustado, procurou a delegacia mais próxima de sua casa e pediu medidas protetivas de urgência em face de Haroldo, com fundamento na Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha). O delegado remeteu os autos do inquérito ao juiz competente, para análise das medidas protetivas solicitadas.
Nesse caso, é correto afirmar que o juiz:
Alternativas
Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: TJ-BA Prova: FGV - 2026 - TJ-BA - Juiz Substituto |
Q4083800 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
No âmbito do Estado da Bahia, determinada serventia extrajudicial foi comunicada da realização de correição extraordinária, a ser promovida pela Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial, que possui corregedor e secretaria próprios, e que pode, inclusive, processar disciplinarmente notários e registradores quanto a atos praticados no exercício de suas funções.
À luz do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, é correto afirmar que a narrativa acima:
Alternativas
Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: TJ-BA Prova: FGV - 2026 - TJ-BA - Juiz Substituto |
Q4083799 Legislação Federal
Considerando o conjunto de normas nacionais voltadas para disciplinar as infrações e sanções aplicáveis aos agentes públicos e/ou particulares em regime de sujeição especial perante a Administração Pública, é correto afirmar que: 
Alternativas
Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: TJ-BA Prova: FGV - 2026 - TJ-BA - Juiz Substituto |
Q4083798 Legislação Federal
De acordo com o disposto na Lei Federal nº 13.019/2014 e suas atualizações, o termo de colaboração na Administração Pública:
Alternativas
Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: TJ-BA Prova: FGV - 2026 - TJ-BA - Juiz Substituto |
Q4083797 Direito Administrativo
Considerando a Lei de Improbidade Administrativa, com as alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.230/2021, em caso de falecimento do réu, no decorrer de processo com acusação de improbidade administrativa por prejuízo ao erário, sob o prisma do direito material, os eventuais herdeiros e sucessores:
Alternativas
Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: TJ-BA Prova: FGV - 2026 - TJ-BA - Juiz Substituto |
Q4083796 Direito Administrativo
Maria faleceu em um hospital público estadual na cidade Alfa/BA em razão de uma negligência médica sofrida.
A mãe de Maria e a sua filha, Vera, ajuizaram ação por compensação em danos morais e requereram o pensionamento. Diante dos fatos, o juiz reconheceu a responsabilidade do Estado e condenou o ente público ao pagamento de danos morais fixados em R$ 200.000,00. Como não havia provas do quanto Maria auferia em renda, a juíza usou como base o salário mínimo e fixou 1/3 do salário mínimo para a mãe de Maria (até a data em que Maria completaria 78 anos ou até o falecimento da beneficiária) e 2/3 do salário mínimo para Vera (até que ela complete 24 anos).
A Fazenda Pública recorreu sob o fundamento de que há uma regra na jurisprudência que consiste no seguinte: quando se fixa a pensão, deve-se presumir que 1/3 do que a vítima (no caso, Maria) ganhava era para ela mesma. Por essa razão, os seus dependentes só podem receber até 2/3 do que a pessoa ganhava.
Diante do caso concreto, e considerando a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que: 
Alternativas
Respostas
881: E
882: B
883: B
884: C
885: C
886: A
887: C
888: D
889: E
890: C
891: A
892: B
893: E
894: A
895: E
896: A
897: B
898: C
899: D
900: E