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Ano: 2026
Banca:
CPCON
Órgão:
TJ-PB
Prova:
CPCON - 2026 - TJ-PB - Residente Multidisciplinar Psicologia |
Q4290219
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A atuação da Psicologia no Sistema de Garantia de Direitos exige o conhecimento das medidas de proteção previstas no Estatuto da
Criança e do Adolescente (ECA). Em determinada situação, a equipe técnica identifica que os direitos de um adolescente estão
ameaçados em razão de sua própria conduta e recomenda seu afastamento temporário do convívio familiar. Conforme o ECA, assinale
a afirmativa CORRETA.