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Q3468709 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Considere:

I. O prazo para interposição de recurso em matéria administrativa é de trinta dias.
II. Ao Ministério Público do Trabalho serão remetidos processos para parecer, obrigatoriamente, quando for parte pessoa jurídica de direito público, Estado estrangeiro ou organismo internacional.
III. Incumbe à Comissão de Jurisprudência, mediante iniciativa exclusivamente sua, propor a revisão das teses jurídicas prevalecentes.

De acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, está correto o que se afirma em 
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Q3468708 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
De acordo com a Resolução CNJ nº 550/2024, a qual dispõe sobre a política de sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário.
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Q3468707 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
De acordo com o Código de Ética dos Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (Resolução Administrativa nº 11/2022), a penalidade de censura ética a servidor por infração às normas constantes no referido Código 
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Q3468706 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
De acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 1 ª Região, dentre outros casos, haverá convocação de juiz de primeiro grau para atuação no segundo grau de jurisdição para substituição no 
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Q3468705 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
No âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, de acordo com a Resolução CSJT nº 360/2023, a qual regulamenta a Política de Prevenção e Enfrentamento da Violência, do Assédio e de Todas as Formas de Discriminação no primeiro e segundo graus, toda conduta que possa configurar assédio ou discriminação poderá ser noticiada  
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Q3468704 Matemática
Um número inteiro e positivo é chamado de bidivisível se ele é divisível por sua unidade e por sua dezena, por exemplo, 36 é bidivisível, pois é divisível por 3 e por 6. A quantidade de números bidivisíveis entre 10 e 30 é  
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Q3468701 Matemática
Se x = 3, o valor da expressão Q12.png (136×33) é:
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Q3468699 Português
Atenção: Para responder à questão, baseie-se no texto seguinte.


[Poetas moços e velhos poetas] 


    Hoje vos entreterei, caros leitores, com certo aspecto da vida literária. Aqueles que fazem versos e já atingiram a idade madura costumam receber pedidos de outros que também fazem mas estão na casa dos vinte. Parece que é esse um dos prêmios (muito discutíveis) de envelhecer: ser solicitado pelos mais novos a dar opinião sobre os vagidos do talento.


     A coisa se dá assim: o moço apresenta-se confiante, munido de seus versos; o "mestre'' responde benévolo, paciente, minucioso, interessado em pormenores biográficos, ocultando sua vaidade sob um verniz de simpatia: "Escreva sempre, meu filho''. A isto se chama vida literária.


    Sendo a literatura fenômeno socializante por excelência, contudo permanece fenômeno individual quanto à produção. E eu vos pergunto: pode a experiência do mais idoso servir à hesitação do jovem, dissolvê-la em certeza, encaminhá-lo a rumo certo? A vida responde a tudo isso repetindo a situação: todos os dias moços fazem consultas e todos os dias os ''maduros'' atendem com indicações, conselhos, receitas de poesia.


    É certo que cinco ou dez anos depois a receita foi esquecida e o mestre com ela. Sucede também que após esse lapso de tempo o mestre seja não apenas esquecido, mas negado. Ataca-se o mestre, descobre-se que ele não o é. Na força do adulto, vinga-se o homem das debilidades do período de crescimento físico e intelectual, negando o que adorara. Os mestres da poesia não escapam a essa contingência, e ao escreverem uma ''carta ao jovem poeta'' deveriam meditar bem na escolha das palavras e no prazo de validade do sortilégio.


(Adaptado de: ANDRADE, Carlos Drummond de. Passeios na ilha. São Paulo: Cosac Naify, 2011, p. 113-114)  
Sucede também que após esse lapso de tempo o mestre seja não apenas esquecido, mas passe a ser negado.
Uma articulação temporal adequada estará preservada substituindo-se as formas sublinhadas do período acima por, respectivamente,  
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Q3468698 Português
Atenção: Para responder à questão, baseie-se no texto seguinte.


[Poetas moços e velhos poetas] 


    Hoje vos entreterei, caros leitores, com certo aspecto da vida literária. Aqueles que fazem versos e já atingiram a idade madura costumam receber pedidos de outros que também fazem mas estão na casa dos vinte. Parece que é esse um dos prêmios (muito discutíveis) de envelhecer: ser solicitado pelos mais novos a dar opinião sobre os vagidos do talento.


     A coisa se dá assim: o moço apresenta-se confiante, munido de seus versos; o "mestre'' responde benévolo, paciente, minucioso, interessado em pormenores biográficos, ocultando sua vaidade sob um verniz de simpatia: "Escreva sempre, meu filho''. A isto se chama vida literária.


    Sendo a literatura fenômeno socializante por excelência, contudo permanece fenômeno individual quanto à produção. E eu vos pergunto: pode a experiência do mais idoso servir à hesitação do jovem, dissolvê-la em certeza, encaminhá-lo a rumo certo? A vida responde a tudo isso repetindo a situação: todos os dias moços fazem consultas e todos os dias os ''maduros'' atendem com indicações, conselhos, receitas de poesia.


    É certo que cinco ou dez anos depois a receita foi esquecida e o mestre com ela. Sucede também que após esse lapso de tempo o mestre seja não apenas esquecido, mas negado. Ataca-se o mestre, descobre-se que ele não o é. Na força do adulto, vinga-se o homem das debilidades do período de crescimento físico e intelectual, negando o que adorara. Os mestres da poesia não escapam a essa contingência, e ao escreverem uma ''carta ao jovem poeta'' deveriam meditar bem na escolha das palavras e no prazo de validade do sortilégio.


(Adaptado de: ANDRADE, Carlos Drummond de. Passeios na ilha. São Paulo: Cosac Naify, 2011, p. 113-114)  
O velho poeta disse ao mais novo que a autoridade que hoje este lhe reconhecia se dissiparia com o tempo, e que a admiração juvenil se converteria em desprezo.

Transpondo-se a passagem acima para o discurso direto, ficará: O velho poeta disse ao mais novo: 
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Q3468697 Português
Atenção: Para responder à questão, baseie-se no texto seguinte.


[Poetas moços e velhos poetas] 


    Hoje vos entreterei, caros leitores, com certo aspecto da vida literária. Aqueles que fazem versos e já atingiram a idade madura costumam receber pedidos de outros que também fazem mas estão na casa dos vinte. Parece que é esse um dos prêmios (muito discutíveis) de envelhecer: ser solicitado pelos mais novos a dar opinião sobre os vagidos do talento.


     A coisa se dá assim: o moço apresenta-se confiante, munido de seus versos; o "mestre'' responde benévolo, paciente, minucioso, interessado em pormenores biográficos, ocultando sua vaidade sob um verniz de simpatia: "Escreva sempre, meu filho''. A isto se chama vida literária.


    Sendo a literatura fenômeno socializante por excelência, contudo permanece fenômeno individual quanto à produção. E eu vos pergunto: pode a experiência do mais idoso servir à hesitação do jovem, dissolvê-la em certeza, encaminhá-lo a rumo certo? A vida responde a tudo isso repetindo a situação: todos os dias moços fazem consultas e todos os dias os ''maduros'' atendem com indicações, conselhos, receitas de poesia.


    É certo que cinco ou dez anos depois a receita foi esquecida e o mestre com ela. Sucede também que após esse lapso de tempo o mestre seja não apenas esquecido, mas negado. Ataca-se o mestre, descobre-se que ele não o é. Na força do adulto, vinga-se o homem das debilidades do período de crescimento físico e intelectual, negando o que adorara. Os mestres da poesia não escapam a essa contingência, e ao escreverem uma ''carta ao jovem poeta'' deveriam meditar bem na escolha das palavras e no prazo de validade do sortilégio.


(Adaptado de: ANDRADE, Carlos Drummond de. Passeios na ilha. São Paulo: Cosac Naify, 2011, p. 113-114)  
São momentos diferentes que exprimem duas atitudes opostas:  
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Q3468696 Português
Atenção: Para responder à questão, baseie-se no texto seguinte.


[Poetas moços e velhos poetas] 


    Hoje vos entreterei, caros leitores, com certo aspecto da vida literária. Aqueles que fazem versos e já atingiram a idade madura costumam receber pedidos de outros que também fazem mas estão na casa dos vinte. Parece que é esse um dos prêmios (muito discutíveis) de envelhecer: ser solicitado pelos mais novos a dar opinião sobre os vagidos do talento.


     A coisa se dá assim: o moço apresenta-se confiante, munido de seus versos; o "mestre'' responde benévolo, paciente, minucioso, interessado em pormenores biográficos, ocultando sua vaidade sob um verniz de simpatia: "Escreva sempre, meu filho''. A isto se chama vida literária.


    Sendo a literatura fenômeno socializante por excelência, contudo permanece fenômeno individual quanto à produção. E eu vos pergunto: pode a experiência do mais idoso servir à hesitação do jovem, dissolvê-la em certeza, encaminhá-lo a rumo certo? A vida responde a tudo isso repetindo a situação: todos os dias moços fazem consultas e todos os dias os ''maduros'' atendem com indicações, conselhos, receitas de poesia.


    É certo que cinco ou dez anos depois a receita foi esquecida e o mestre com ela. Sucede também que após esse lapso de tempo o mestre seja não apenas esquecido, mas negado. Ataca-se o mestre, descobre-se que ele não o é. Na força do adulto, vinga-se o homem das debilidades do período de crescimento físico e intelectual, negando o que adorara. Os mestres da poesia não escapam a essa contingência, e ao escreverem uma ''carta ao jovem poeta'' deveriam meditar bem na escolha das palavras e no prazo de validade do sortilégio.


(Adaptado de: ANDRADE, Carlos Drummond de. Passeios na ilha. São Paulo: Cosac Naify, 2011, p. 113-114)  
Sendo a literatura fenômeno socializante por excelência, contudo permanece fenômeno individual quanto à produção. (3° parágrafo)

Na afirmação acima, considera-se que 
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Q3468695 Português
Atenção: Para responder à questão, baseie-se no texto seguinte.


[Poetas moços e velhos poetas] 


    Hoje vos entreterei, caros leitores, com certo aspecto da vida literária. Aqueles que fazem versos e já atingiram a idade madura costumam receber pedidos de outros que também fazem mas estão na casa dos vinte. Parece que é esse um dos prêmios (muito discutíveis) de envelhecer: ser solicitado pelos mais novos a dar opinião sobre os vagidos do talento.


     A coisa se dá assim: o moço apresenta-se confiante, munido de seus versos; o "mestre'' responde benévolo, paciente, minucioso, interessado em pormenores biográficos, ocultando sua vaidade sob um verniz de simpatia: "Escreva sempre, meu filho''. A isto se chama vida literária.


    Sendo a literatura fenômeno socializante por excelência, contudo permanece fenômeno individual quanto à produção. E eu vos pergunto: pode a experiência do mais idoso servir à hesitação do jovem, dissolvê-la em certeza, encaminhá-lo a rumo certo? A vida responde a tudo isso repetindo a situação: todos os dias moços fazem consultas e todos os dias os ''maduros'' atendem com indicações, conselhos, receitas de poesia.


    É certo que cinco ou dez anos depois a receita foi esquecida e o mestre com ela. Sucede também que após esse lapso de tempo o mestre seja não apenas esquecido, mas negado. Ataca-se o mestre, descobre-se que ele não o é. Na força do adulto, vinga-se o homem das debilidades do período de crescimento físico e intelectual, negando o que adorara. Os mestres da poesia não escapam a essa contingência, e ao escreverem uma ''carta ao jovem poeta'' deveriam meditar bem na escolha das palavras e no prazo de validade do sortilégio.


(Adaptado de: ANDRADE, Carlos Drummond de. Passeios na ilha. São Paulo: Cosac Naify, 2011, p. 113-114)  
Na relação entre poetas de diferentes gerações, o autor do texto considera  
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Q3468694 Português
Atenção: Para responder à questão, baseie-se no texto seguinte.  


As duas memórias


    O filósofo francês Henri Bergson distinguiu dois tipos de memória, dos quais nos servimos ao longo da vida: a memória-hábito e a memória-pura. Na memória-hábito, o corpo guarda esquemas de comportamento de que se vale muitas vezes automaticamente na sua ação sobre as coisas; na memória-pura, ocorrem lembranças independentes de quaisquer hábitos, lembranças isoladas, que constituiriam autênticas ressurreições do passado. 


    A análise do cotidiano mostra que a relação entre essas duas formas de memória é, não raro, conflitiva. Na medida em que a vida psicológica entra na bitola dos hábitos, e move-se para a ação, restaria pouca margem para o devaneio onde flui a evocação espontânea das imagens e das lembranças avulsas. O contrário também é verdadeiro: o sonhador resiste ao enquadramento nos hábitos, que é peculiar ao homem de ação. 


    A memória-hábito adquire-se pelo esforço da atenção e pela repetição de gestos e palavras. Ela é um processo que se dá pelas exigências da socialização. Graças à memória-hábito, sabemos ''de cor'' os movimentos que exigem, por exemplo, o comer segundo as regras da etiqueta, o falar uma língua estrangeira, o dirigir um automóvel, o costurar, o datilografar etc.


    No outro extremo, a lembrança pura, quando se atualiza na imagem-lembrança, traz à tona a consciência de um momento único, singular, não repetido, irreversível, da vida. Sonho e poesia são, tantas vezes, feitos dessa matéria que estaria latente nas zonas profundas do psiquismo, a que Bergson não hesitará em dar o nome de ''inconsciente''. 


    A imagem-lembrança tem data certa: refere-se a uma situação definida, individualizada, ao passo que a memória-hábito já se incorporou às práticas do dia a dia. A memória-hábito parece fazer um só todo com a percepção do presente. "Memória-sonho'' e ''memória-trabalho'' também seriam denominações justas, para bem distingui-las.


(Adaptado de: BOSI, Ecléa. Memória e sociedade - Lembranças de velhos. São Paulo: T. A, Queiroz, 1979, p. 11) 
O sonhador resiste ao enquadramento nos hábitos, que é peculiar ao homem de ação.

Reescrevendo-se com correção e coerência a frase acima, de modo a começar por Peculiar ao homem de ação, deve seguir-se como complemento:
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Q3468693 Português
Atenção: Para responder à questão, baseie-se no texto seguinte.  


As duas memórias


    O filósofo francês Henri Bergson distinguiu dois tipos de memória, dos quais nos servimos ao longo da vida: a memória-hábito e a memória-pura. Na memória-hábito, o corpo guarda esquemas de comportamento de que se vale muitas vezes automaticamente na sua ação sobre as coisas; na memória-pura, ocorrem lembranças independentes de quaisquer hábitos, lembranças isoladas, que constituiriam autênticas ressurreições do passado. 


    A análise do cotidiano mostra que a relação entre essas duas formas de memória é, não raro, conflitiva. Na medida em que a vida psicológica entra na bitola dos hábitos, e move-se para a ação, restaria pouca margem para o devaneio onde flui a evocação espontânea das imagens e das lembranças avulsas. O contrário também é verdadeiro: o sonhador resiste ao enquadramento nos hábitos, que é peculiar ao homem de ação. 


    A memória-hábito adquire-se pelo esforço da atenção e pela repetição de gestos e palavras. Ela é um processo que se dá pelas exigências da socialização. Graças à memória-hábito, sabemos ''de cor'' os movimentos que exigem, por exemplo, o comer segundo as regras da etiqueta, o falar uma língua estrangeira, o dirigir um automóvel, o costurar, o datilografar etc.


    No outro extremo, a lembrança pura, quando se atualiza na imagem-lembrança, traz à tona a consciência de um momento único, singular, não repetido, irreversível, da vida. Sonho e poesia são, tantas vezes, feitos dessa matéria que estaria latente nas zonas profundas do psiquismo, a que Bergson não hesitará em dar o nome de ''inconsciente''. 


    A imagem-lembrança tem data certa: refere-se a uma situação definida, individualizada, ao passo que a memória-hábito já se incorporou às práticas do dia a dia. A memória-hábito parece fazer um só todo com a percepção do presente. "Memória-sonho'' e ''memória-trabalho'' também seriam denominações justas, para bem distingui-las.


(Adaptado de: BOSI, Ecléa. Memória e sociedade - Lembranças de velhos. São Paulo: T. A, Queiroz, 1979, p. 11) 
Está plenamente correta a redação da seguinte frase:  
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Q3468692 Português
Atenção: Para responder à questão, baseie-se no texto seguinte.  


As duas memórias


    O filósofo francês Henri Bergson distinguiu dois tipos de memória, dos quais nos servimos ao longo da vida: a memória-hábito e a memória-pura. Na memória-hábito, o corpo guarda esquemas de comportamento de que se vale muitas vezes automaticamente na sua ação sobre as coisas; na memória-pura, ocorrem lembranças independentes de quaisquer hábitos, lembranças isoladas, que constituiriam autênticas ressurreições do passado. 


    A análise do cotidiano mostra que a relação entre essas duas formas de memória é, não raro, conflitiva. Na medida em que a vida psicológica entra na bitola dos hábitos, e move-se para a ação, restaria pouca margem para o devaneio onde flui a evocação espontânea das imagens e das lembranças avulsas. O contrário também é verdadeiro: o sonhador resiste ao enquadramento nos hábitos, que é peculiar ao homem de ação. 


    A memória-hábito adquire-se pelo esforço da atenção e pela repetição de gestos e palavras. Ela é um processo que se dá pelas exigências da socialização. Graças à memória-hábito, sabemos ''de cor'' os movimentos que exigem, por exemplo, o comer segundo as regras da etiqueta, o falar uma língua estrangeira, o dirigir um automóvel, o costurar, o datilografar etc.


    No outro extremo, a lembrança pura, quando se atualiza na imagem-lembrança, traz à tona a consciência de um momento único, singular, não repetido, irreversível, da vida. Sonho e poesia são, tantas vezes, feitos dessa matéria que estaria latente nas zonas profundas do psiquismo, a que Bergson não hesitará em dar o nome de ''inconsciente''. 


    A imagem-lembrança tem data certa: refere-se a uma situação definida, individualizada, ao passo que a memória-hábito já se incorporou às práticas do dia a dia. A memória-hábito parece fazer um só todo com a percepção do presente. "Memória-sonho'' e ''memória-trabalho'' também seriam denominações justas, para bem distingui-las.


(Adaptado de: BOSI, Ecléa. Memória e sociedade - Lembranças de velhos. São Paulo: T. A, Queiroz, 1979, p. 11) 
Considerando-se o contexto, traduz-se adequadamente o sentido de um segmento do texto em:  
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Q3468691 Português
Atenção: Para responder à questão, baseie-se no texto seguinte.  


As duas memórias


    O filósofo francês Henri Bergson distinguiu dois tipos de memória, dos quais nos servimos ao longo da vida: a memória-hábito e a memória-pura. Na memória-hábito, o corpo guarda esquemas de comportamento de que se vale muitas vezes automaticamente na sua ação sobre as coisas; na memória-pura, ocorrem lembranças independentes de quaisquer hábitos, lembranças isoladas, que constituiriam autênticas ressurreições do passado. 


    A análise do cotidiano mostra que a relação entre essas duas formas de memória é, não raro, conflitiva. Na medida em que a vida psicológica entra na bitola dos hábitos, e move-se para a ação, restaria pouca margem para o devaneio onde flui a evocação espontânea das imagens e das lembranças avulsas. O contrário também é verdadeiro: o sonhador resiste ao enquadramento nos hábitos, que é peculiar ao homem de ação. 


    A memória-hábito adquire-se pelo esforço da atenção e pela repetição de gestos e palavras. Ela é um processo que se dá pelas exigências da socialização. Graças à memória-hábito, sabemos ''de cor'' os movimentos que exigem, por exemplo, o comer segundo as regras da etiqueta, o falar uma língua estrangeira, o dirigir um automóvel, o costurar, o datilografar etc.


    No outro extremo, a lembrança pura, quando se atualiza na imagem-lembrança, traz à tona a consciência de um momento único, singular, não repetido, irreversível, da vida. Sonho e poesia são, tantas vezes, feitos dessa matéria que estaria latente nas zonas profundas do psiquismo, a que Bergson não hesitará em dar o nome de ''inconsciente''. 


    A imagem-lembrança tem data certa: refere-se a uma situação definida, individualizada, ao passo que a memória-hábito já se incorporou às práticas do dia a dia. A memória-hábito parece fazer um só todo com a percepção do presente. "Memória-sonho'' e ''memória-trabalho'' também seriam denominações justas, para bem distingui-las.


(Adaptado de: BOSI, Ecléa. Memória e sociedade - Lembranças de velhos. São Paulo: T. A, Queiroz, 1979, p. 11) 
Na caracterização dos dois tipos de memória, fica claro que  
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Q3468690 Português
Atenção: Para responder à questão, baseie-se no texto seguinte.  


As duas memórias


    O filósofo francês Henri Bergson distinguiu dois tipos de memória, dos quais nos servimos ao longo da vida: a memória-hábito e a memória-pura. Na memória-hábito, o corpo guarda esquemas de comportamento de que se vale muitas vezes automaticamente na sua ação sobre as coisas; na memória-pura, ocorrem lembranças independentes de quaisquer hábitos, lembranças isoladas, que constituiriam autênticas ressurreições do passado. 


    A análise do cotidiano mostra que a relação entre essas duas formas de memória é, não raro, conflitiva. Na medida em que a vida psicológica entra na bitola dos hábitos, e move-se para a ação, restaria pouca margem para o devaneio onde flui a evocação espontânea das imagens e das lembranças avulsas. O contrário também é verdadeiro: o sonhador resiste ao enquadramento nos hábitos, que é peculiar ao homem de ação. 


    A memória-hábito adquire-se pelo esforço da atenção e pela repetição de gestos e palavras. Ela é um processo que se dá pelas exigências da socialização. Graças à memória-hábito, sabemos ''de cor'' os movimentos que exigem, por exemplo, o comer segundo as regras da etiqueta, o falar uma língua estrangeira, o dirigir um automóvel, o costurar, o datilografar etc.


    No outro extremo, a lembrança pura, quando se atualiza na imagem-lembrança, traz à tona a consciência de um momento único, singular, não repetido, irreversível, da vida. Sonho e poesia são, tantas vezes, feitos dessa matéria que estaria latente nas zonas profundas do psiquismo, a que Bergson não hesitará em dar o nome de ''inconsciente''. 


    A imagem-lembrança tem data certa: refere-se a uma situação definida, individualizada, ao passo que a memória-hábito já se incorporou às práticas do dia a dia. A memória-hábito parece fazer um só todo com a percepção do presente. "Memória-sonho'' e ''memória-trabalho'' também seriam denominações justas, para bem distingui-las.


(Adaptado de: BOSI, Ecléa. Memória e sociedade - Lembranças de velhos. São Paulo: T. A, Queiroz, 1979, p. 11) 
A relação de conflito que se estabelece entre duas memórias deve-se ao fato de que  
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Ano: 2025 Banca: FGV Órgão: TJ-TO Prova: FGV - 2025 - TJ-TO - Juiz Substituto |
Q3453313 Direitos Humanos
Em 2021, seguindo o procedimento detalhado pela Constituição Federal para tratados internacionais de Direitos Humanos, o Brasil ratificou a Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância. Trata-se de instrumento legal que estabelece tanto direitos que devem ser garantidos a todos quanto deveres que os Estados-membros devem cumprir para combater o racismo e outras formas de discriminação e intolerância.
De acordo com essa Convenção, caso tenha sido vítima de uma violação dos direitos ali previstos, um brasileiro poderá apresentar uma denúncia à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, desde que:
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Ano: 2025 Banca: FGV Órgão: TJ-TO Prova: FGV - 2025 - TJ-TO - Juiz Substituto |
Q3453312 Direitos Humanos
O sistema regional interamericano de proteção dos direitos humanos envolve um conjunto de normas importantes para dar cabo a tal desiderato. Regramento vital é a Convenção Americana sobre Direitos Humanos que traz dois atores competentes para conhecer dos assuntos relacionados com o cumprimento dos compromissos assumidos pelos Estados-Partes nessa Convenção. A Corte Interamericana de Direitos Humanos é composta de sete juízes, eleitos a título pessoal dentre juristas da mais alta autoridade moral, de reconhecida competência em matéria de direitos humanos, que reúnam as condições requeridas para o exercício das mais elevadas funções judiciais, de acordo com a lei do Estado do qual sejam nacionais ou do Estado que os propuser como candidatos.
Quanto aos efeitos das decisões da mencionada Corte, é correto afirmar que:
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Ano: 2025 Banca: FGV Órgão: TJ-TO Prova: FGV - 2025 - TJ-TO - Juiz Substituto |
Q3453311 Filosofia do Direito
Ao apresentar sua contestação, o demandado sustentou que os argumentos usados pelo demandante para alicerçar a pretensão deduzida em juízo estavam baseados em um conteúdo normativo que destoava da lógica do razoável. Assim ocorria, ainda segundo o demandado, porque, na perspectiva desse método, padrões normativos cumprem a funcionalidade de estabilizar as relações sociais, coadunando-se com o referencial de previsibilidade, o que exige que o seu conteúdo apresente uma relação de sobreposição com o denominado programa da norma. Com isso, o intérprete se afasta de uma atividade criativa, que seria potencializada caso se admitisse a influência de referenciais axiológicos.
O magistrado competente, ao analisar a visão do demandado na perspectiva da lógica do razoável, observou corretamente que: 
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Respostas
4541: A
4542: E
4543: D
4544: A
4545: E
4546: D
4547: E
4548: E
4549: A
4550: D
4551: C
4552: B
4553: E
4554: B
4555: A
4556: D
4557: C
4558: C
4559: E
4560: D