Questões de Concurso

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Q2263390 Direito Processual Penal
Dentre as espécies de flagrante delito, assinale a alternativa que define o flagrante presumido ou ficto. 
Alternativas
Q2261428 Direito Processual Penal
Em relação às medidas assecuratórias, é correto afirmar que
Alternativas
Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: TJ-ES Prova: FGV - 2023 - TJ-ES - Juiz Substituto |
Q2247814 Direito Processual Penal
Marcos, desafeto declarado de João, impetrou habeas corpus liberatório em favor deste, o qual não concordou com a impetração do habeas corpus em seu favor. Os autos foram ao Ministério Público para se manifestar sobre a referida ação.
Nesse caso, segundo a jurisprudência dos Tribunais Superiores, será correto afirmar que o pedido na ação de habeas corpus:
Alternativas
Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: TJ-ES Prova: FGV - 2023 - TJ-ES - Juiz Substituto |
Q2247813 Direito Processual Penal
Ivan foi condenado à pena de doze anos de reclusão em razão da prática do crime de extorsão mediante sequestro. O Ministério Público, no prazo legal, recorreu de todo o conteúdo impugnável da sentença, inclusive visando ao agravamento da pena.
Quanto a Fábio, vitima do crime e no habilitado como assistente, este:
Alternativas
Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: TJ-ES Prova: FGV - 2023 - TJ-ES - Juiz Substituto |
Q2247810 Direito Processual Penal
No tocante à competência no direito processual penal, de acordo com a doutrina e a jurisprudência dominantes, é correto afirmar que:
Alternativas
Respostas
11: D
12: A
13: B
14: A
15: C