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I. Demandas com relato de realização do procedimento no SUS.
II. Demandas que envolvam infração de natureza potencialmente coletiva.
III. Demandas que tenham sido instauradas de ofício pela ANS.
Quais estão corretas?
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
I. Oferece cobertura da atenção prestada à população delimitada e vinculada à pessoa jurídica por relação empregatícia ou estatutária.
II. Desde que previsto contratualmente, o vínculo à pessoa jurídica contratante poderá abranger agentes políticos.
III. O vínculo à pessoa jurídica contratante não poderá abranger menores aprendizes, sob nenhuma hipótese.
IV. O empresário individual poderá contratar plano privado de assistência à saúde coletivo empresarial.
Quais estão corretas?
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
I. Desde o diagnóstico, o acompanhamento psicológico e multidisciplinar especializado das pacientes que sofrerem mutilação total ou parcial de mama decorrente de utilização de técnica de tratamento de câncer.
II. Os procedimentos de simetrização da mama contralateral e de reconstrução do complexo aréolo-mamilar, que integram a cirurgia plástica reconstrutiva prevista na referida Lei.
III. A substituição do implante mamário sempre que ocorrerem complicações ou efeitos adversos a ele relacionados nos casos em que a reconstrução mamária ou a simetrização da mama contralateral tenha sido realizada com esse dispositivo.
Quais estão corretos?
Sempre que detectadas nas operadoras sujeitas à disciplina desta Lei insuficiências das garantias do equilíbrio financeiro, anormalidades econômico-financeiras ou administrativas graves que coloquem em risco a continuidade ou a qualidade do atendimento à saúde, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) poderá determinar a liquidação extrajudicial (1ª parte); a alienação da carteira (2ª parte); o regime de direção fiscal ou técnica por prazo não superior a 365 dias (3ª parte). Quais partes estão corretas?
I. Normas de contabilidade, atuariais e estatísticas.
II. Criação de fundo, contratação de seguro garantidor ou outros instrumentos que julgar adequados, com o objetivo de proteger o consumidor de planos privados de assistência à saúde em caso de insolvência de empresas operadoras.
III. Parâmetros quanto ao capital e ao patrimônio líquido máximos.
Quais estão corretas?
No que se refere à saúde ocupacional, julgue o item a seguir, considerando as normas regulamentadoras.
Constitui diretriz do PCMSO subsidiar a emissão de notificações de agravos relacionados ao trabalho, em conformidade com a regulamentação sanitária e trabalhista vigente.
No que se refere à saúde ocupacional, julgue o item a seguir, considerando as normas regulamentadoras.
De acordo com a NR-7, para cada exame clínico ocupacional realizado, o médico emitirá atestado de saúde ocupacional, que deve ser comprovadamente disponibilizado ao empregado e fornecido em meio físico quando solicitado.
No que se refere à saúde ocupacional, julgue o item a seguir, considerando as normas regulamentadoras.
Conforme a NR-7, exige-se do microempreendedor individual que possua empregado a elaboração do relatório analítico do PCMSO.
No que se refere à saúde ocupacional, julgue o item a seguir, considerando as normas regulamentadoras.
O PCMSO deve incluir ações de vigilância passiva da saúde ocupacional, a partir de informações sobre a demanda espontânea de empregados que procurem serviços médicos.
Com relação ao controle e ao acompanhamento de relatórios de segurança e saúde no trabalho, julgue o item a seguir.
A rastreabilidade documental é elemento essencial para a comprovação de cumprimento de obrigações legais em auditorias trabalhistas.
Acerca do programa de controle médico operacional (PCMSO), julgue o próximo item.
O relatório analítico anual do PCMSO deve consolidar informações sobre os exames realizados e suas conclusões.
A respeito de exames ocupacionais, julgue o item a seguir.
O médico responsável pelos exames ocupacionais deve considerar informações do inventário de riscos ocupacionais para fundamentar sua avaliação.
A respeito de exames ocupacionais, julgue o item a seguir.
O exame ocupacional substitui perícias médicas previdenciárias em casos de afastamento por incapacidade laboral.
A respeito de exames ocupacionais, julgue o item a seguir.
Resultados alterados em exames complementares podem demandar reavaliação das medidas de controle ambiental implementadas na empresa.
A respeito de exames ocupacionais, julgue o item a seguir.
O exame periódico tem como finalidade principal avaliar o desempenho produtivo do trabalhador.
A respeito de exames ocupacionais, julgue o item a seguir.
O exame de mudança de função deve considerar os novos riscos ocupacionais aos quais o trabalhador passará a estar exposto.