Um homem de 62 anos, hipertenso e diabético, foi admitido após episodio súbito de fraqueza em hemicorpo direito, dificuldade de fala e desorientação temporal. A ressonância magnética evidenciou isquemia na região da artéria cerebral média esquerda. Após estabilização clínica, ele foi encaminhado à terapia ocupacional para reabilitação funcional. Na avaliação, observa-se hemiparesia direita, apraxia ideomotora, dificuldade de planejamento motor e prejuízo em atividades de autocuidado, especialmente vestir-se e realizar a higiene pessoal. Com base na neuroanatomia funcional e nas implicações clínicas apresentadas, assinale a alternativa CORRETA. 

Uma Terapeuta Ocupacional realiza a avaliação de um paciente de 42 anos, vítima de um acidente com lesão do nervo mediano há quatro meses. Durante a consulta, o paciente relata dificuldade em manipular pequenos objetos, abotoar camisas e identificar objetos dentro do bolso sem recorrer à visão. Ao exame físico, apresenta cicatriz na região palmar, preservação da força muscular para os movimentos básicos da mão, porém refere diminuição da percepção ao toque e dificuldade para diferenciar estímulos táteis. Considerando os métodos e técnicas de avaliação da sensibilidade, analise as afirmativas abaixo:
I. O teste dos monofilamentos de Semmes-Weinstein é amplamente utilizado para quantificar o limiar de percepção ao toque por meio da aplicação de monofilamentos calibrados de diferentes espessuras. II. A discriminação de dois pontos avalia a capacidade do paciente de distinguir dois estímulos táteis simultâneos, sendo um teste relacionado à sensibilidade discriminativa. III.A estereognosia pode ser avaliada solicitando-se ao paciente que identifique objetos familiares apenas pelo tato, desde que apresente integridade da sensibilidade tátil primária.
Estão CORRETAS: 

Durante o processo de avaliação, a escolha dos métodos e instrumentos deve possibilitar a identificação das alterações das funções mentais e sua repercussão sobre o desempenho ocupacional, subsidiando o planejamento terapêutico. Nesse contexto, assinale a alternativa CORRETA. 

Um homem de 62 anos, destro, foi encaminhado para avaliação após sofrer um Acidente Vascular Encefálico (AVE) isquêmico há três meses. Durante a avaliação, o Terapeuta Ocupacional observou dificuldade para elevar o membro superior direito acima da cabeça e para realizar atividades como pentear os cabelos e alcançar objetos em prateleiras. O paciente apresenta compreensão preservada e consegue seguir comandos simples. O Terapeuta decide avaliar, de forma padronizada, a força muscular dos principais grupos musculares do ombro e a amplitude de movimento da articulação glenoumeral. Com base nos métodos e técnicas de avaliação da força muscular e da amplitude articular, assinale a alternativa CORRETA.

A entrevista é um dos principais métodos utilizados na avaliação, permitindo ao avaliador compreender aspectos do desempenho ocupacional, da história de vida e do contexto do indivíduo. Sobre a entrevista como método de avaliação na área da terapia ocupacional, assinale a alternativa CORRETA. 

O Decreto n" 7.508/2011 afirma que a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais compreende a seleção e a padronização de medicamentos indicados para atendimento de doenças ou de agravos no âmbito do SUS. O acesso universal e igualitário à assistência farmacêutica pressupõe, cumulativamente, o previsto em quantos dos seguintes itens? I. Ter a dispensação ocorrido em unidades indicadas pela direção do SUS;II. Estar o usuário assistido por ações e serviços de saúde do SUS; IIl. Ter o medicamento sido prescrito por qualquer profissional de saúde.

 Para fins da Lei Orgânica da Saúde, considera-se _____ a modalidade de prestação de serviços de saúde a distância, por meio da utilização das tecnologias da informação e da comunicação, que envolve, entre outros, a transmissão segura de dados e informações de saúde, por meio de textos, de sons, de imagens ou outras formas adequadas.
Preenche CORRETAMENTE a lacuna:

Considerando a Lei Orgânica da Saúde, acerca dos serviços privados de assistência à saúde, analise o que está sendo afirmado nas alternativas que seguem e assinale a que apresenta informação que pode ser considerada INCORRETA. 

 Acerca do planejamento de saúde, com base no que traz o Decreto n' 7.508/2011, analise as assertivas que seguem:
I. No planejamento, devem ser considerados os serviços e as ações prestados pela iniciativa privada, de forma suplementar ao SUS, os quais deverão compor os Mapas da Saúde regional, estadual e nacional. II. O planejamento da saúde e obrigatorio para os entes públicos e será indutor de políticas, salvo para a iniciativa privada.
Acerca das assertivas, pode-se afirmar que: 

Analise o texto que segue, conforme o Decreto n' 7.508/2011:
O acesso universal e igualitário às ações e aos serviços de saúde será ordenado pela atenção primária e deve ser fundado na avaliação da gravidade do risco individual e coletivo e no critério geracional, observadas das especificidades previstas para pessoas com proteção especial, conforme legislação vigente.

Acerca do texto, pode-se afirmar que ele está:

Pode-se afirmar, com base na Lei Orgânica da Saúde, que o orçamento da seguridade social destinará ao Sistema Único de Saúde, de acordo com a receita estimada, os recursos necessários à realização de suas finalidades, previstos em proposta elaborada pela sua direção nacional, com a participação dos órgãos da Previdência Social e da Assistência Social, tendo em vista as metas e prioridades estabelecidas em qual dos seguintes dispositivos legais? 

Os recursos do Fundo Nacional de Saúde podem ser alocados como cobertura das ações e serviços de saúde a serem implementados pelos Municípios. Esses recursos devem ser repassados de forma regular e automática para os Municípios, de acordo com os critérios previstos na Lei Orgânica da Saúde. Para receberem esses recursos, os Municípios devem contar com o previsto, por exemplo, em quantos dos seguintes itens, conforme a Lei n" 8.142/1990? I. Plano de saúde; II. Contrapartida de recursos para a saúde no respectivo orçamento; III. Comissão de elaboração do Plano de Carreira, Cargos e Salários, previsto o prazo de dois anos para sua implantação.

A Lei Orgânica da Saúde traz que o processo de planejamento e orçamento do Sistema Único de Saúde é _________ , do nível local até o federal, ouvidos seus órgãos _______________, compatibilizando-se as necessidades da política de saúde com a disponibilidade de recursos em planos de saúde dos Municípios, dos Estados, do Distrito Federal e da União.
Preenche, CORRETA e respectivamente, as lacunas: 

A Lei n" 8.142/1990 traz que o Sistema Unico de Saúde (SUS) contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, com algumas instâncias colegiadas. Qual dessas instâncias reunir-se-á a cada quatro anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, convocada, por exemplo, pelo Poder Executivo?

Analise as partes que seguem, com base no Decreto n" 1.232/1994:

A descentralização dos serviços de saúde para os Municípios e a regionalização da rede de serviços assistenciais serão promovidas e concretizadas com a cooperação técnica da União (1ªparte), tendo em vista o direito de acesso da população aos serviços de saúde, a integralidade da assistência e à igualdade do atendimento (2ªparte). 

A cerca das partes, pode-se afirmar que:

Em uma licitação realizada por um consórcio intermunicipal de saúde para a contratação de serviços de limpeza hospitalar sob o regime da Lei nº 14.133/2021, a proposta classificada em primeiro lugar apresentou indíclos de inexequibilidade. De acordo com a Lei nº 14.133/2021, analise o excerto abaixo:

No caso de serviços comuns com dedicação exclusíva de mão de obra, a proposta será considerada inexequível quando for inferior à ________ do va/or orçado pela Admínistração, sendo que d convalidação de vícios formais na planilha de custos __________ se demonstrado que o preÇo fínal é suficiente para cobrÍr os custos do contrato.

Preenche, CORRETA e respectivamente, as lacunas:

Centenas de servidores de um consórcio intermunicipal de saúde ajuizaram ações individuais pleiteando o pagamento de reflexos salariais decorrentes de gratificações. Diante do risco de decisões conflitantes, discute-se a instauração de incidente de resolução de demandas repetitivas. De acordo com o Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), assinale a alternativa que descreve CORRETAMENTE os requisitos e o regime do incidente.

Em sede de execução fiscal movida por um Município integrante contra um consórcio intermunicipal de saúde para a cobrança de IPTU sobre o imóvel onde funciona a sede administrativa da associação, o Assessor Jurídico invoca a imunidade tributária recíproca. De acordo com a Constituição Federal e com o Código Tributário Nacional, analise o trecho abaixo:

O Consórcio Intermunrcipal de Saúde, constituído como associação pública, possui natureza jurídica de __________, integrando a administração __________ dos municípios consorciados. Por tal razão, goza de imunidade tributária _________ quanto aos ímpostos sobre o patrimônio, a renda e os serviços vinculados às suas finalidades essencíais.

Preenche, CORRETA e respectivamente, as lacunas:

Um consórcio intermunicipal de saúde pretende realizar uma licitação para a formação de registro de preços voltada à aquisição futura e parcelada de medicamentos de uso contínuo, visando atender à demanda de dez municípios que compõem a associação. De acordo com o Decreto Federal no 11.462/2023 e as regras gerais da Lei nº 14.133/2021, assinale a alternativa CORRETA.

Um consórcio intermunicipal de saúde necessita regulamentar o procedimento interno de sindicância e inquérito administrativo para apuração de faltas funcionais de seus servidores. O Assessor JurÍdico estuda as balizas fixadas pela jurisprudência vinculante e pela Lei no 9.784/1999. Diante disso, analise as assertivas abaixo de acordo com as Súmulas Vinculantes do Supremo Tribunal Federal:

I. A falta de defesa técnica por advogado no processo administrativo disciplinar não ofende a Constituição.

II. É inconstitucional a exigência de deposito ou arrolamento prévio de dinheiro ou bens para admissibilidade de recurso administrativo.

III. Ofende o princípio do contraditorio e da ampla defesa a exoneração de servidor admitido por concurso público sem o devido processo administrativo prévio.

Está CORRETO o que se afirma em: