Questões da Prova CONSULPLAN - 2007 - EMBRAPA - Advogado
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Q355720
Direito Constitucional
São objetivos da assistência social na Constituição de 1988, EXCETO:
Q355719
Direito Civil
Para efeito da Lei de Direitos Autorais (Lei n. 9.610/98), considera-se “distribuição” como sendo:
Q355718
Direito Civil
Sobre as obrigações, marque a alternativa INCORRETA:
Q355717
Direito Civil
A pretensão para haver juros, dividendos ou quaisquer prestações acessórias, pagáveis em períodos não maiores de um ano, com capitalização ou sem ela, prescreve em:
Q355716
Direito Civil
Sobre a teoria geral dos contratos, marque a alternativa INCORRETA: