Questões da Prova FCC - 2013 - AL-PB - Procurador
Foram encontradas 4 questões
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Q314590
Direito Ambiental
Das alternativas abaixo, é instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente o
Q314589
Direito Ambiental
Uma lei municipal que trata de coleta seletiva de resíduos sólidos será
Q314588
Direito Ambiental
Segundo a Lei Federal no 12.651/2012 (Código Florestal),
Q314587
Direito Ambiental
Compete ao Estado legislar