Questões da Prova PGE-GO - 2013 - PGE-GO - Procurador do Estado

Foram encontradas 14 questões

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Q401348
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Sistema Tributário Nacional ,
Ano: 2013 Banca: PGE-GO Órgão: PGE-GO Prova: PGE-GO - 2013 - PGE-GO - Procurador do Estado |
Q401348 Direito Constitucional
Quanto às limitações constitucionais do poder de tributar, está CORRETA a seguinte proposição:
Alternativas
Q401347
Direito Constitucional Direitos Individuais ,
Ano: 2013 Banca: PGE-GO Órgão: PGE-GO Prova: PGE-GO - 2013 - PGE-GO - Procurador do Estado |
Q401347 Direito Constitucional
Quanto às dimensões dos direitos fundamentais, é INCORRETO afirmar que
Alternativas
Q401346
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Intervenção do Estado no Domínio Econômico ,
Ano: 2013 Banca: PGE-GO Órgão: PGE-GO Prova: PGE-GO - 2013 - PGE-GO - Procurador do Estado |
Q401346 Direito Constitucional
No que concerne à prestação de serviços públicos e à celebração de consórcios públicos, pelos entes federativos, é INCORRETO afirmar:
Alternativas
Q401345
Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade , Súmula Vinculante ,
Ano: 2013 Banca: PGE-GO Órgão: PGE-GO Prova: PGE-GO - 2013 - PGE-GO - Procurador do Estado |
Q401345 Direito Constitucional
Se um governador de estado desejar se insurgir contra súmula vinculante que, a seu juízo, foi formulada com enunciado normativo que extrapolou os limites dos precedentes que a originaram, poderá, de acordo com os instrumentos processuais constitucionais existentes,
Alternativas
Q401344
Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade , Controle Repressivo do Poder Judiciário: o Controle Difuso ou Aberto , Recurso Extraordinário , Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN
Ano: 2013 Banca: PGE-GO Órgão: PGE-GO Prova: PGE-GO - 2013 - PGE-GO - Procurador do Estado |
Q401344 Direito Constitucional
Sobre o controle de constitucionalidade, está CORRETA a seguinte proposição:
Alternativas
Respostas
1: A
2: D
3: B
4: D
5: D
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