Questões da Prova OFFICIUM - 2005 - TJ-RS - Auxiliar Judiciário
Foram encontradas 4 questões
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Q32767
Direito Constitucional
Assinale a assertiva correta de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil.
Q32766
Direito Constitucional
O art. 5o da Constituição Federal estabeleceu o elenco de direitos e deveres individuais e coletivos, dentro do campo dos Direitos e Garantias Fundamentais. Que regra, dentre as propostas abaixo, não está ali estabelecida?
Q32765
Direito Constitucional
Um cidadão requereu que lhe fossem fornecidas as informa ções sobre sua pessoa constantes num banco de dados de determinada entidade governamental. A solicita ção foi negada, sem maior fundamentação. Que rem édio a Constituição Federal assegura a esse cidadão para obtenção das informações solicitadas?
Q32764
Direito Constitucional
Assinale a assertiva incorreta.
A Constituição Federal vigente
A Constituição Federal vigente