Questões da Prova FCC - 2011 - MPE-CE - Promotor de Justiça
Foram encontradas 6 questões
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Q198504
Direito Tributário
Sobre anistia e remissão é correto afirmar que
Q198503
Direito Tributário
Segundo o Código Tributário Nacional, o lançamento
Q198502
Direito Tributário
A responsabilidade por infrações à legislação tributária
Q198501
Direito Tributário
Sobre a imunidade, analise os itens a seguir:
I. As imunidades tributárias vêm fixadas na Constituição Federal ou em lei complementar federal.
II. As imunidades alcançam apenas os impostos.
III. O patrimônio, a renda e os serviços relacionados às finalidades essenciais dos templos de qualquer culto são imunes de impostos.
IV. A previsão de que o cidadão ficará isento de custas judiciais na ação popular é hipótese de imunidade de taxa.
V. As imunidades somente terão eficácia após regulamentação por lei complementar.
Está correto o que se afirma SOMENTE em
I. As imunidades tributárias vêm fixadas na Constituição Federal ou em lei complementar federal.
II. As imunidades alcançam apenas os impostos.
III. O patrimônio, a renda e os serviços relacionados às finalidades essenciais dos templos de qualquer culto são imunes de impostos.
IV. A previsão de que o cidadão ficará isento de custas judiciais na ação popular é hipótese de imunidade de taxa.
V. As imunidades somente terão eficácia após regulamentação por lei complementar.
Está correto o que se afirma SOMENTE em
Q198500
Direito Tributário
São impostos de competência da União e do Distrito Federal, respectivamente, os impostos