Questões da Prova FGV - 2008 - Senado Federal - Advogado

Foram encontradas 5 questões

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Q45820
Direito Tributário Legislação do Direito Tributário , Tratados em Direito Tributário ,
Ano: 2008 Banca: FGV Órgão: Senado Federal Prova: FGV - 2008 - Senado Federal - Advogado |
Q45820 Direito Tributário
Havendo antinomia entre norma de tratado internacional e norma de lei interna, mais recente, a questão se resolve:
Alternativas
Q45819
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades , Imunidade dos Templos de qualquer culto ,
Ano: 2008 Banca: FGV Órgão: Senado Federal Prova: FGV - 2008 - Senado Federal - Advogado |
Q45819 Direito Tributário
Em determinado município houve a cobrança de IPTU sobre área que a Sociedade da Igreja de São Jorge utiliza como cemitério. Essa cobrança:
Alternativas
Q45818
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Conceito legal de tributo ,
Ano: 2008 Banca: FGV Órgão: Senado Federal Prova: FGV - 2008 - Senado Federal - Advogado |
Q45818 Direito Tributário
É tributo contraprestacional:
Alternativas
Q45817
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários , Princípio da Legalidade , Princípio da Irretroatividade , Príncipio do Não-Confisco , Princípio da Vedação à isenções heterônomas
Ano: 2008 Banca: FGV Órgão: Senado Federal Prova: FGV - 2008 - Senado Federal - Advogado |
Q45817 Direito Tributário
Assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q45793
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades ,
Ano: 2008 Banca: FGV Órgão: Senado Federal Prova: FGV - 2008 - Senado Federal - Advogado |
Q45793 Direito Tributário
Não é limitação constitucional do poder de tributar a proibição de:
Alternativas
Respostas
1: A
2: C
3: E
4: C
5: B
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