Questões de Concurso Sobre direitos individuais - remédios constitucionais e garantias processuais em direito constitucional

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Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: SAP-SP Prova: VUNESP - 2014 - SAP-SP - Executivo Público |
Q605139 Direito Constitucional
Sobre a pena de morte no ordenamento jurídico brasileiro, é correto afirmar que
Alternativas
Q603073 Direito Constitucional

Acerca dos direitos e garantias fundamentais, de acordo com o disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o próximo item.

O direito fundamental ao sigilo das comunicações telefônicas pode ser suspenso por determinação judicial, mas somente para fins de investigação criminal ou instrução processual penal.

Alternativas
Q601513 Direito Constitucional
Em relação aos direitos e garantias fundamentais determinados na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q601149 Direito Constitucional

Segundo o disposto no artigo 5º, da Constituição Federal de 1988, é reconhecida a instituição do júri, com a organização que lhe der a lei, assegurado(a)

I. o sigilo dos veredictos.

II. a plenitude de defesa.

III. a competência para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida.

É correto o que está contido em

Alternativas
Q601148 Direito Constitucional
Conforme o expresso no inciso XXXII, do artigo 5º da Constituição Federal de 1988, o Estado promoverá, na forma da lei, a defesa do
Alternativas
Respostas
2246: B
2247: C
2248: E
2249: D
2250: D