Home Concursos Públicos Questões Q443629 Assinale a alternativa correta. Próximas questões Com base no mesmo assunto Q443629 Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Previdência Social , Controle de Constitucionalidade , Funções Essenciais à Justiça , Conselho Nacional de Justiça , Sistema Tributário Nacional , Organização do Poder Judiciário , Ordem Social , Ministério Público , Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão - ADO ( assuntos) Ano: 2012 Banca: FMP Concursos Órgão: PROCEMPA Prova: FMP Concursos - 2012 - PROCEMPA - Analista Administrativo - Advogado | Q443629 Direito Constitucional Assinale a alternativa correta. Alternativas A O gozo dos benefícios da assistência social depende de contribuição à seguridade social. B Cabe à Lei Ordinária regular as limitações constitucionais ao poder de tributar. C Senador Federal pode propor Ação Declaratória de Inconstitucionalidade por Omissão. D O Conselho Nacional de Justiça é composto de 17 (dezessete) membros. E O Procurador-Geral da República deverá ser previamente ouvido nas ações de inconstitucionalidade e em todos os processos de competência do Supremo Tribunal Federal. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X teste Parabéns! Você acertou! Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado Aulas (9) Comentários (3) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro