Quantos membros compõem a Diretoria Executiva dos conselhos ...

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Q2540667 Legislação Federal
Quantos membros compõem a Diretoria Executiva dos conselhos federais de acordo com o Art. 6º da Lei nº 13.639/2018 (cria o Conselho Federal e Regionais dos Técnicos Industriais): 
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Interpretação do Enunciado:

A questão trata da composição da Diretoria Executiva dos Conselhos Federais conforme previsto na Lei nº 13.639/2018. O candidato precisa identificar quantos membros integram essa diretoria, com base na legislação vigente.

Fundamentação Legal:

A resposta está expressamente disposta na própria lei:
Lei nº 13.639/2018, art. 6º: "Art. 6º A Diretoria Executiva dos conselhos federais será composta por:
I – Presidente;
II – Vice-Presidente;
III – Diretor Administrativo;
IV – Diretor Financeiro;
V – Diretor de Fiscalização e Normas."

Tema Central da Questão:

O tema exige conhecimento específico sobre a estrutura organizacional dos Conselhos Federais dos Técnicos Industriais. Saber identificar a composição dos órgãos é essencial para o cargo de Agente de Fiscalização, pois impacta diretamente no funcionamento e na tomada de decisões do conselho.

Exemplo Prático:

Em uma situação de fiscalização, um técnico questiona quem integra a diretoria executiva do conselho federal. O Agente de Fiscalização, bem informado, responde que a diretoria é composta por cinco membros, conforme a Lei nº 13.639/2018.

Justificativa da Alternativa Correta:

A alternativa C) 5 membros está correta porque o artigo 6º da lei elenca exatamente cinco cargos. Nenhuma menção existe a cargos ou membros adicionais na composição da diretoria executiva.

Análise das Alternativas Incorretas:

A) 3 membros: Errada, pois a lei relaciona cinco e não apenas três diretivos.
B) 4 membros: Errada pelo mesmo motivo: insuficiente frente ao texto legal.
D) 6 membros: Incorreta, já que não existe previsão de outro cargo que complete esse número na diretoria executiva.

Pegadinhas:

Fique atento para não confundir a diretoria executiva com o plenário ou outros órgãos do conselho, que podem ter composições distintas.

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 Presidente; II - Vice-Presidente; III - Diretor Administrativo; IV - Diretor Financeiro; V - Diretor de Fiscalização e Normas

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