Sobre o Estatuto da Cidade, assinale a alternativa correta.

Com base no mesmo assunto

Ano: 2026 Banca: FCPC Órgão: Prefeitura de Baturité - CE Prova: FCPC - 2026 - Prefeitura de Baturité - CE - Assistente Social |

Q4128407 Direito Urbanístico

O direito à cidade inclui acesso à moradia, infraestrutura, serviços e lazer.

A política urbana é formulada pelo poder público sem participação da população.

A função social da propriedade urbana é definida pelos interesses de seu proprietário.

As diretrizes da política urbana voltam-se à ordenação do crescimento das grandes cidades e metrópoles brasileiras.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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