São diretrizes gerais da política urbana, segundo o Estatuto...

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Q908354

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: DPE-AM Prova: FCC - 2018 - DPE-AM - Defensor Público - Reaplicação |

Q908354 Direito Urbanístico

São diretrizes gerais da política urbana, segundo o Estatuto da Cidade,

controle da valorização dos imóveis urbanos, diminuindo a especulação imobiliária.

não haver ônus decorrente da urbanização.

melhores condições para agentes públicos, em prejuízo dos agentes privados, para investimentos.

prevalência das atividades urbanas, em prejuízo das rurais, permitindo maior aproveitamento do solo para assentamento de pessoas.

audiência do poder público local e da população interessada para a implantação de empreendimentos impactantes.

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