Acerca das classificações das constituições, em
especial quanto a estabilidade, relacione as
assertivas e assinale a alternativa com a
sequência CORRETA:
I. É aquela que necessita de procedimentos
especiais, mais específicos para sua modificação.
Esses procedimentos são definidos na própria
Constituição.
II. É aquela que não requer procedimentos
especiais para sua modificação.
III. Parte da Constituição solicita procedimentos
especiais para sua modificação e outra não
requer procedimentos especiais.
IV. É a Constituição que só pode ser modificada
pelo mesmo poder que a criou.
V. Não prevê nenhum tipo de processo de
modificação em seu texto.

Question

Acerca das classificações das constituições, em
especial quanto a estabilidade, relacione as
assertivas e assinale a alternativa com a
sequência CORRETA:
 I. É aquela que necessita de procedimentos
especiais, mais específicos para sua modificação.
Esses procedimentos são definidos na própria
Constituição.
II. É aquela que não requer procedimentos
especiais para sua modificação.
III. Parte da Constituição solicita procedimentos
especiais para sua modificação e outra não
requer procedimentos especiais.
IV. É a Constituição que só pode ser modificada
pelo mesmo poder que a criou.
V. Não prevê nenhum tipo de processo de
modificação em seu texto.  Alternativa A: I. Rígida - II. Flexível - III. Semirrígida - IV.
Granítica - V. Silenciosa. Ou Alternativa B: I. Rígida - II. Flexível - III. Semirrígida - IV.
Silenciosa - V. Granítica. Ou Alternativa C: I. Rígida - II. Semirrígida - III. Flexível - IV.
Granítica - V. Silenciosa. Ou Alternativa D: I. Granítica - II. Flexível - III. Semirrígida - IV.
Silenciosa - V. Rígida. Ou Alternativa E: I. Semirrígida - II. Silenciosa - III. Flexível - IV.
Granítica - V. Rígida.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] I. Rígida - II. Flexível - III. Semirrígida - IV.
Silenciosa - V. Granítica. Gabarito: BFundamento decisivo: O ponto que distingue B de A é IV: a mudança pelo mesmo poder que criou a Constituição caracteriza a silenciosa, não a granítica. Embora a banca associe V à granítica, sua redação é imprecisa, pois a ausência de previsão de procedimento de alteração também pode caracterizar a silenciosa. As correspondências de I a IV sustentam o gabarito B.Tema central: Estabilidade das constituiçõesAnálise das alternativasAErradaErra ao associar IV à granítica. A possibilidade de mudança pelo mesmo poder que criou a Constituição caracteriza a silenciosa; a granítica se distingue pela pretendida impossibilidade de reforma. Esse erro elimina A, independentemente da imprecisão de V.BCertaB reúne as quatro correspondências inequívocas sustentadas pela classificação doutrinária apresentada por Eduardo dos Santos: I exige procedimento de reforma mais difícil que o legislativo comum; II admite alteração pelo procedimento comum; III combina procedimentos especiais e comuns; IV reserva a mudança ao poder constituinte originário, caracterizando a constituição silenciosa, também denominada fixa. Para V, a banca adotou a categoria granítica, cuja característica distintiva é a pretendida imutabilidade. Essa última associação requer ressalva: a redação de V, isoladamente, é imprecisa, porque a ausência de previsão de procedimento de alteração também pode caracterizar a silenciosa. O gabarito permanece sustentado pela correspondência exclusiva de B com I a IV.CErradaInverte II e III: a flexível utiliza procedimento comum, enquanto a semirrígida combina partes sujeitas a procedimento especial com partes alteráveis pelo procedimento comum. Também erra IV, pois a mudança pelo mesmo poder criador caracteriza a silenciosa, não a granítica.DErradaI não é granítica: a exigência de procedimento especial admite reforma e caracteriza rigidez, enquanto a granítica pretende impedir reformas. V também não descreve uma constituição rígida, pois rigidez pressupõe procedimento de alteração mais difícil que o legislativo comum, e não ausência de previsão de alteração.EErradaI descreve rigidez, não regime semirrígido, porque não indica combinação de procedimentos especiais e comuns. II descreve flexibilidade, não constituição silenciosa, pois trata da dispensa de procedimento especial, e não de mudança reservada ao poder criador. III é semirrígida, não flexível, porque contém dois regimes de alteração. IV é silenciosa, não granítica. V não descreve rigidez, que exige procedimento de reforma mais difícil que o comum.Pegadinha da questãoA questão explora a troca entre flexível e semirrígida e, sobretudo, entre silenciosa e granítica. Há uma imprecisão real em V: a ausência de procedimento expresso não basta para identificar exclusivamente a granítica. O elemento seguro para resolver a disputa entre A e B é IV, que caracteriza a silenciosa.Dica para questões semelhantesCompare o procedimento de reforma com o legislativo comum: mais difícil indica rigidez; comum indica flexibilidade; combinação dos dois indica semirrigidez.Não confunda ausência de procedimento especial com ausência de qualquer procedimento: a constituição flexível utiliza o procedimento comum.Diferencie mudança reservada ao poder constituinte originário, própria da silenciosa, de pretendida imutabilidade, própria da granítica.Quando houver apenas ausência de previsão de reforma, não conclua automaticamente pela categoria granítica; confira as demais correspondências.

Acerca das classificações das constituições, em especial qu...

Gabarito comentado

Gabarito: B

Clique para visualizar este gabarito

Comentários

Clique para visualizar este comentário

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas