A Constituição, como sistema aberto de princípios e regras, ...

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Q2243413

Ano: 2023 Banca: FUVEST Órgão: USP Prova: FUVEST - 2023 - USP - Procurador - Tipo Z |

Q2243413 Direito Constitucional

A Constituição, como sistema aberto de princípios e regras, pode ser descrita como

a soma dos fatores reais do poder que regem a sociedade.

a lei suprema de um País que prevê a participação concomitante de seus diversos entes.

a ordem objetiva de valores que se apresenta incompleta e com certa indeterminação de sentido.

a Constituição elaborada legitimamente pelo poder constituinte originário.

uma Constituição que impõe ao legislador e ao administrador certos deveres de atuação positiva, obrigatória.

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