Para que um município seja certificado em um ciclo do Progra...

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Q3879408 Meio Ambiente
Para que um município seja certificado em um ciclo do Programa Município Verde Azul, qual é o requisito fundamental relacionado ao processo de avaliação? 
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Gabarito: C

Fundamento decisivo: O elemento decisivo era a regra de certificação do PMVA no ciclo: o município deve alcançar a pontuação mínima exigida na avaliação.

Tema central: Certificação no PMVA
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque a certificação não tem como condição fundamental geral a inexistência total de passivos ambientais no território. O critério decisivo previsto é atingir a pontuação mínima no ciclo, não comprovar ausência absoluta de passivos.
B
Errada
Está errada porque publicar edital para contratar consultoria ambiental não integra o requisito operacional de certificação. A base afirma que esse tipo de providência não aparece como condição fundamental para receber o certificado.
C
Certa
A alternativa C está certa porque indica a certificação condicionada ao atingimento de pontuação mínima na avaliação do ciclo, conforme a regra operacional do programa.
D
Errada
Está errada porque a apresentação desse plano colaborativo específico não é apontada como requisito fundamental geral de certificação no ciclo. O núcleo da certificação é a nota mínima final na avaliação, e não a exigência central e universal desse documento.
E
Errada
Está errada porque o cadastro integral das unidades de conservação em sistema federal não é a condição geral de certificação do PMVA. Novamente, a regra decisiva do programa é o atingimento da pontuação mínima no ciclo.
Pegadinha da questão
A questão explorou a confusão entre boas práticas ou exigências temáticas possíveis e o requisito formal de certificação: aqui, o que decide não é uma ação isolada, mas a nota mínima final do processo avaliativo.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a pergunta pedir requisito fundamental de certificação, procure a regra operacional direta da norma, não uma ação ambiental desejável.
  • Em programas avaliativos, diferencie critério temático avaliado de condição geral para certificação; a condição geral pode ser a pontuação final.
  • Se a alternativa descreve corretamente a estrutura do requisito normativo, ela pode estar certa mesmo sem trazer o número exato do corte.

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