Considerando o que dispõe a Lei de Diretrizes e Bases da Edu...

Questões de assuntos semelhantes

• De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases-LDB, a educação escolar deverá vincular-se a / à / as:
• Considerando o disposto na Lei nº 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, analise as afirmativas a seguir. I. A...
• A Lei n.º 9.394/1996, ao estabelecer as diretrizes e bases da Educação Nacional, dispõe que, na educação superior, o ano letivo regular,...
• Analise as afirmativas a seguir: I. Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996,...
• Julgue o item subsequente. A autoridade competente poderá ser imputada por crime de responsabilidade caso fique comprovado negligência na garantia...