No tocante à responsabilidade tributária por sucessão, nos ...

Com base no mesmo assunto

Ano: 2025 Banca: TJ-PI Órgão: TJ-PI Prova: TJ-PI - 2025 - TJ-PI - Residência Jurídica |

Q3903391 Direito Tributário

No tocante à responsabilidade tributária por sucessão, nos termos do Código Tributário Nacional, assinale a afirmativa CORRETA.

O adquirente de estabelecimento comercial responde apenas pelos tributos declarados e inscritos em dívida ativa.

A responsabilidade do adquirente é solidária com o alienante, independentemente da cessação ou continuidade da atividade.

O adquirente responde integralmente pelos tributos do estabelecimento, ainda que o alienante continue exercendo a mesma atividade.

O adquirente responde integralmente pelos tributos devidos até a data da aquisição se o alienante cessar a exploração da atividade.

A responsabilidade do adquirente somente se configura se ele tiver anuído expressamente com a existência dos débitos.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

teste

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

teste

Questões de assuntos semelhantes