À luz das disposições do Código Tributário Nacional (CTN), j...

Com base no mesmo assunto

Q883372

Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STJ Prova: CESPE - 2018 - STJ - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal |

Q883372 Direito Tributário

À luz das disposições do Código Tributário Nacional (CTN), julgue o item a seguir.

Havendo vários devedores solidários de determinado crédito tributário, eventual isenção outorgada pessoalmente a um deles não exonerará os demais, salvo se houver previsão legal em contrário.

Certo

Errado

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Questões de assuntos semelhantes

Na hipótese de o contribuinte ou responsável deixar de eleger seu domicílio tributário, de acordo com o Código Tributário Nacional, considera-se...
De acordo com o Código Tributário Nacional, a natureza jurídica específica dos tributos deve ser determinada
João da Silva era Diretor Financeiro da empresa Prejudicada Ltda. quando soube que seria destituído do cargo dentro de algumas semanas. Muito...
Salvo disposição de lei em contrário, tratando-se de situação jurídica, considera-se ocorrido o fato gerador e existentes seus efeitos
* A autoridade administrativa poderá desconsiderar atos ou negócios jurídicos praticados com a finalidade de dissimular a ocorrência do...

Provas relacionadas

CESPE - 2015 - STJ - Técnico Judiciário - Saúde Bucal
CESPE / CEBRASPE - 2004 - STJ - Analista Judiciário - Biblioteconomia
CESPE - 2008 - STJ - Técnico Judiciário - Informática
CESPE - 2008 - STJ - Analista Judiciário - Tecnologia da Informação
CESPE - 2012 - STJ - Todos os Cargos - Conhecimentos Básicos (Exceto Cargo 5)

Quer aprender como ser aprovado? 🤔

Quer aprender como ser aprovado? 🤔

À luz das disposições do Código Tributário Nacional (CTN), j...

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas