Home Concursos Públicos Questões Q3550294 Qual é o objetivo principal da Lei Orgânica da Saúde (Lei ... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q3550294 Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS , Ano: 2024 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Guarujá do Sul - SC Prova: AMEOSC - 2024 - Prefeitura de Guarujá do Sul - SC - Técnico em Enfermagem | Q3550294 Direito Sanitário Qual é o objetivo principal da Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8.080/1990)? Alternativas A Regular as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, além de organizar e determinar o funcionamento dos serviços de saúde. B Definir os critérios para a concessão de licenças médicas aos profissionais de saúde. C Estabelecer diretrizes para a fiscalização de instituições de saúde privadas. D Limitar o acesso aos serviços de saúde apenas para determinadas faixas etárias da população. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso teste Parabéns! Você acertou! Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas Comentários Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro