Na forma da Constituição do Estado do Piauí, de 05 de outubro de 1989, será assegurada licença à gestante, nos termos do
artigo 54, XVII da CE/PI, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da
alta da Unidade de Tratamento Intensivo Neonatal, em caso de nascimento prematuro e/ou da necessidade comprovada através de
laudo médico da permanência do recém-nascido na Unidade de Tratamento Intensivo Neonatal mesmo em caso de prematuridade,
prorrogável no caso de aleitamento materno, por no mínimo:

Question

Na forma da Constituição do Estado do Piauí, de 05 de outubro de 1989, será assegurada licença à gestante, nos termos do
artigo 54, XVII da CE/PI, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da
alta da Unidade de Tratamento Intensivo Neonatal, em caso de nascimento prematuro e/ou da necessidade comprovada através de
laudo médico da permanência do recém-nascido na Unidade de Tratamento Intensivo Neonatal mesmo em caso de prematuridade,
prorrogável no caso de aleitamento materno, por no mínimo: Alternativa A: mais 15 (quinze) dias, estendendo-se, no máximo, até 60 (sessenta) dias, no caso de perda gestacional. Ou Alternativa B: mais 30 (trinta) dias, estendendo-se, no máximo, até 90 (noventa) dias, no caso de perda gestacional.  Ou Alternativa C: mais 30 (trinta) dias, estendendo-se, no máximo, até 60 (sessenta) dias, no caso de perda gestacional. Ou Alternativa D: mais 40 (quarenta) dias, estendendo-se, no máximo, até 120 (cento e vinte) dias, no caso de perda gestacional.

Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional · Accepted Answer

Alternativa [B] mais 30 (trinta) dias, estendendo-se, no máximo, até 90 (noventa) dias, no caso de perda gestacional.

Na forma da Constituição do Estado do Piauí, de 05 de outubr...

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