Como regra geral, a reposição florestal é obrigatória para ...

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Q502503

Ano: 2008 Banca: FCC Órgão: TJ-RR Prova: FCC - 2008 - TJ-RR - Juiz de Direito Substituto |

Q502503 Direito Ambiental

Como regra geral, a reposição florestal é obrigatória para os empreendedores que utilizarem matéria-prima florestal oriunda de supressão de vegetação natural, salvo se

a matéria-prima tiver origem em floresta de preservação permanente.

a matéria-prima estiver acompanhada de documento válido para transporte e armazenamento.

o empreendedor tiver apresentado Plano de Suprimento Sustentável de matérias-primas florestais.

o empreendedor for beneficiário de autorização de corte expedido pela autoridade competente.

a matéria-prima for oriunda de floresta plantada.

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