Q3659665Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O assistente social escolar desempenha um papel fundamental na garantia dos direitos das crianças e adolescentes no ambiente
educacional. Para isso, é essencial que conheça profundamente o Estatuto da Criança e do Adolescente, pois esse conhecimento
permitirá que o profissional oriente, encaminhe e intervenha adequadamente em situações de violação de direitos. Nesse sentido,
compreender as competências do Conselho Tutelar, órgão responsável por zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do
adolescente, é vital para que o assistente social possa fortalecer redes de proteção e garantir respostas eficazes às demandas
apresentadas.
Considerando esse contexto e a Lei que trata o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990 e suas atualizações), marque a
alternativa CORRETA.