Em 09 de abril de 2009, em uma festa de aniversário, A, mai...
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Q613177
Direito Processual Penal
Em 09 de abril de 2009, em uma festa de aniversário, A,
maior, relatou ter sido estuprada por B, irmão da aniversariante.
Foi oferecida queixa-crime aos 08 de outubro de
2009, a qual foi recebida em 03 de novembro do mesmo
ano, tendo o Juiz determinado, de ofício, a realização de
exame de sangue de B, para comparar com os vestígios
de sêmen encontrados na vítima. O acusado recusou-se
a fazer o exame, suscitando seu direito ao silêncio. Ao
final, B acabou condenado, sob o fundamento de que, ao
se recusar a fornecer material genético, houve inversão
do ônus da prova, não tendo provado sua inocência.
A respeito do caso, assinale a alternativa correta.
A respeito do caso, assinale a alternativa correta.
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