Home Concursos Públicos Questões Q3345910 Em matéria de direitos e garantias fundamentais, de acordo c... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q3345910 Direito Constitucional Direitos Individuais , Teoria dos Direitos Fundamentais , Ano: 2025 Banca: FGV Órgão: TJ-GO Prova: FGV - 2025 - TJ-GO - Residente Jurídico | Q3345910 Direito Constitucional Em matéria de direitos e garantias fundamentais, de acordo com o texto constitucional, é correto afirmar que Alternativas A é livre a manifestação do pensamento, sendo fomentado o anonimato. B é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, que substitui e afasta o direito à indenização por dano material, moral ou à imagem. C no caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano. D é assegurado a todos o acesso à informação e vedada a alegação do sigilo da fonte, que sempre deve ser revelada. E somente a lei prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas teste Parabéns! Você acertou! Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (9) Comentários (21) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro